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sexta-feira, julho 28, 2017

Motorista britânico destrói Ferrari uma hora depois de comprá-la

Um motorista britânico destruiu uma Ferrari uma hora depois de ter comprado o carro. A polícia afirma que ele escapou "por milagre", mas o carro não teve a mesma sorte.
A polícia de South Yorkshire postou fotos do carro destruído e fumegante, afirmando que ele "voou e queimou em chamas" ao lado de uma rodovia no norte da Inglaterra.
Era uma Ferrari 430 Scuderia, que vale cerca de US$ 260 mil (cerca de R$ 820 mil).

Motorista britânico destrói Ferrari uma hora depois de comprá-la (Foto: @SYPOperations/Twitter)
Motorista britânico destrói Ferrari uma hora depois de comprá-la (Foto: @SYPOperations/Twitter)

O motorista teve apenas "cortes menores e escoriações" no acidente ocorrido nesta quinta-feira (27).
Segundo os policiais, o motorista disse que tinha comprado o carro "uma hora atrás".
A polícia aproveitou o acidente para alertar os motoristas a dirigir com cuidado nas estradas.

nono (Foto: SYPOperations/Twitter)
nono (Foto: SYPOperations/Twitter)

Fonte: Auto Esporte
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Polícia investiga se padre que beijou coroinha abusou de outra menina há 8 anos em MG

Polícia apura suposto estupro de padre a coroinha de 14 anos em Arceburgo (Foto: Reprodução EPTV)A Polícia Civil suspeita que o padre suspeito de abusar sexualmente de uma adolescente de 14 anos em Arceburgo (MG) possa ter feito outra vítima na cidade. Em depoimento, a menor contou que o religioso já teria se envolvido com outra menina que ajudava na celebração das missas. O caso teria acontecido há 8 anos e hoje essa menina estaria com 18 de idade.
"Existe a suspeita de mais uma vítima, uma mulher, que está sendo investigado", afirma a delegada Renata Mattoso Libório.
A adolescente de 14 anos prestou depoimento em uma sala separada dos familiares. Em um vídeo que circula nas redes sociais, os dois aparecem em uma cama e o padre está em cima da adolescente. A menina está sem blusa e o religioso a beija na boca.
Segundo a delegada que investiga o caso, a menina está com medo de falar. "Ela está bem nervosa, se sentiu culpada, achou que ia ser presa, me abraçou, chorou", conta a delegada.
A garota teria contado para dois amigos o que estava acontecendo e eles disseram para ela gravar tudo com o celular. Segundo a delegada, os abusos aconteciam há pelo menos 1 ano.
"Esse vídeo foi na casa paroquial, no quarto dele, pelo que a gente está apurando. Nós vamos fazer perícia criminal para ver se as imagens realmente condizem com o quarto dele. E ela relata agora que também aconteceu na casa dela outras vezes", completa a delegada.
O Conselho Tutelar da cidade acompanha o caso. Por motivo de segurança, a menina deixou a casa dos pais. "A gente encaminhou a menor, a criança, para a casa da tia, onde a gente achava que era o melhor lugar para ficar. E estamos acompanhando agora", diz o conselheiro tutelar Gilmar Domingos da Silva.
A Diocese de Guaxupé (MG) informou que o padre suspeito do abuso está em um retiro no estado de São Paulo. Em nota oficial, a diocese disse ainda que afastou o sacerdote imediatamente com o intuito de averiguar os possíveis fatos e acontecimentos.

Diocesa afastou padre após caso começar a ser investigado (Foto: Reprodução EPTV)
Diocesa afastou padre após caso começar a ser investigado (Foto: Reprodução EPTV)

Leia abaixo na íntegra:
Ciente da denúncia apresentada em Arceburgo (MG) contra o clérigo, Monsenhor Enoque Donizetti de Oliveira, a Diocese de Guaxupé, fundamentada e orientada pelo Código de Direito Canônico e pelo recente Magistério Pontifício, procedeu o afastamento imediato do referido sacerdote, com o intuito de averiguar os possíveis fatos e acontecimentos.
O objetivo desta medida cautelosa é contribuir para o bem estar da comunidade local e diocesana.
Iluminada pela força da fé cristã, a Diocese de Guaxupé se compromete com os valores legítimos da Verdade e da Justiça.
Guaxupé, 27 de julho de 2017.
Dom José Lanza Neto
Bispo de Guaxupé

Fonte: G1
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Com acúmulo de dívidas e nome sujo no Serasa, Viracopos define futuro em reunião nesta sexta

O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (Foto: Ricardo Lima)

Uma reunião entre acionistas da Aeroportos Brasil Viracopos que teve início na manhã desta sexta-feira (28), em Campinas (SP), define o futuro do aeroporto. Com o acúmulo de dívidas e até nome sujo no Serasa, a devolução da concessão ao governo federal não está descartada. Se isso acontecer, uma nova licitação será aberta para ser encontrado um novo dono. Viracopos é um ativo importante para as empresas UTC Engenharia e Triunfo Participações e Investimentos, que possuem 90% do controle privado do terminal e enfrentam processos de recuperação judicial.
Dados obtidos pelo G1 junto ao Serasa mostram que Viracopos está com o nome sujo, com 231 títulos protestados. E tem deixado de arcar com despesas gerais. Há uma duplicata de R$ 309, vencida em 12 de maio deste ano, que não foi paga.
Um outro fator que coloca em xeque a permanência da UTC e da Triunfo à frente de Viracopos é a execução do seguro-garantia pela Agência de Nacional de Aviação Civil (Anac) pelo não pagamento da outorga de 2016 (pagamento fixo previsto em contrato, assinado em 2012). O órgão deu o prazo até dia 1º de agosto para o recebimento de R$ 173 milhões referentes ao vencimento de 11 de julho do ano passado - as parcelas fixa e variável de 2017 também estão em atraso.
"A UTC e a Triunfo já tentataram vender Viracopos, mas ninguém quis comprar. Elas pagaram muito caro. E com o que elas poderiam eventualmente obter com o negócio, não seria suficiente para pagar os empréstimos contraídos. Viracopos está em uma rota de falência", aponta o economista Pedro Paulo Zahluth Bastos, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Entrada da área de embarque do Aeroporto Internacional de Viracopos (Foto: Luciano Calafiori)
Entrada da área de embarque do Aeroporto Internacional de Viracopos (Foto: Luciano Calafiori)

Pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon) da Unicamp, Bastos destaca que o cenário de Viracopos chegou a um ponto caótico em virtude de problemas econômicos do Brasil. "Se a economia estivesse crescendo, dificilmente Viracopos registraria queda de passageiros", defende.
"Pode ser que as empresas tenham entrado numa expectativa muito otimista lá em 2012 (época da concessão), acreditando na previsão de fluxo de 15 milhões de passageiros em 2016, quando, na prática, foi de pouco mais de 9 milhões", explica o economista.

Fluxo de passageiros em Viracopos está aquém do projetado durante a concessão (Foto: Maurício Simionato/Viracopos)
Fluxo de passageiros em Viracopos está aquém do projetado durante a concessão (Foto: Maurício Simionato/Viracopos)

Devolução da concessão
Na assembleia desta sexta-feira (28), em Viracopos, serão apresentados aos acionistas alternativas para a dívida da companhia e da concessionária. Os planos foram elaborados em conjunto pelo departamento jurídico da Aeroportos Brasil Viracopos e uma empresa de consultoria.
Informações obtidas pelo G1 são de que a entrega da concessão ao governo está na pauta. A Aeroportos Brasil Viracopos informou apenas que irá emitir um comunicado após a reunião.
Caso a decisão seja pela devolução, Viracopos, primeiro aeroporto de grande porte do País a ser operado por empresas, irá inaugurar o mecanismo previsto na MP 752, medida provisória convertida na Lei 13.448 e que introduz a devolução "amigável" ao governo como alternativa para concessões de infraestrutura problemáticas.

Empresa que controla Viracopos está com o nome sujo no Serasa (Foto: Aeroportos Brasil Viracopos)
Empresa que controla Viracopos está com o nome sujo no Serasa (Foto: Aeroportos Brasil Viracopos)

'Governo está preparado'
O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, afirmou na quinta-feira (27) que o governo está "preparado" para assumir o aeroporto de Viracopos caso a concessionária decida devolver a concessão.
Quintella disse, porém, que espera que a concessionária resolva os problemas financeiros para permanecer à frente do terminal.
"Viracopos está em aberto. O governo está fazendo aquilo que o contrato determina: executou a garantia, a seguradora ainda está no prazo para fazer o pagamento e, até lá, nós estamos aguardando e torcendo para que a concessionária consiga resolver os seus problemas, e também preparados para, em qualquer eventualidade, assumir Viracopos ou qualquer outra concessão que venha a ter problema", afirmou o ministro.

Fonte: G1
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Neymar troca farpas com Semedo e abandona treino do Barcelona irritado

Neymar precisou ser contido por Busquets após se estranhar com Semedo em treino do Barcelona (Foto: Reprodução / Daily Mail)
Neymar precisou ser contido por Busquets após se estranhar com Semedo em treino do Barcelona (Foto: Reprodução / Daily Mail)

Em meio às especulações sobre seu futuro no Barcelona, Neymar se estranhou com o lateral Nelson Semedo, recém-contratado junto ao Benfica, durante o treino do time catalão na noite desta quinta-feira em Miami. Bastante irritado, o brasileiro precisou ser contido por Mascherano e Busquets. Na sequência, jogou o colete no chão, chutou duas bolas e, observado pelo técnico Ernesto Valverde, abandonou a atividade bastante irritado.
O vídeo divulgado pela emissora "Sky Sports" e pelo jornal "Daily Mail" não mostra claramente como começou a confusão, iniciada durante uma disputa pela bola. Naquele momento, o treino era fechado, mas a imprensa inglesa informou que, logo após o brasileiro marcar um gol na atividade, foi atingido no pescoço pelo cotovelo do português, e se irritou com a entrada, começando toda a confusão.
Além da tensão no treino, Neymar tem que lidar com a pressão por uma tomada de decisão significativa: fica no Barcelona ou se muda para o PSG? Justamente por conta do dilema, que vem levando à várias especulações, o brasileiro teve um compromisso comercial na China cancelado.
- Lamentamos informar que o evento com Neymar, marcado para o dia 31 de julho em Shanghai, terá que ser cancelado. Neymar e o seu estafe estão tratando questões de uma transferência e não podem garantir presença em Shanghai dia 31 de julho. Por isso, decidimos cancelar o encontro com os fãs - disse a organização do evento.
Questionada sobre o assunto, a assessoria de Neymar disse que apenas um compromisso foi cancelado, justamente por conta da cobrança de ingressos por parte da organização, e confirmou a viagem à China ao término do tour pelos EUA.
Sábado o Barcelona faz o último amistoso na Terra do Tio Sam, contra o Real Madrid. O confronto será às 21h05 e terá acompanhamento em Tempo Real pelo GloboEsporte.com. O Barça fez dois amistosos na atual pré-temporada: venceu a Juventus por 2 a 1 e bateu o Manchester United por 1 a 0. Neymar marcou os três gols da equipe catalã.

Fonte: Globo Esporte
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Empresa do DF que demitiu enfermeira por mensagem é condenada a pagar R$ 10 mil

Enfermeira recebeu a notícia da demissão em um grupo de trabalho no WhatsApp (Foto: Sam Azgor / Flickr)Uma empresa do Distrito Federal foi condenada a pagar R$ 10 mil a uma enfermeira por danos morais após demití-la por meio de um aplicativo de mensagens.
De acordo com a Justiça, a demissão ocorreu no grupo da empresa, em que todos os funcionários participam. A decisão, em primeira instância, foi da 19ª Vara do Trabalho de Brasília e cabe recurso. O caso ocorreu no ano passado.
A juíza responsável, Maria Socorro de Souza Lobo, entendeu que a rescisão do contrato de trabalho foi feita de "forma vexatótia" e que a funcionária foi submetida a "constrangimento perante os colegas".
"A demissão ocorreu sem justa causa, de forma constrangedora, via grupo de WhatsApp."
A magistrada afirmou, na sentença, que o empregador deve agir de forma "urbana e civilizada" na hora de dispensar algum funcionário. "A forma como o sócio da empresa procedeu à dispensa da autora da reclamação é despida do respeito que deve nortear as relações de emprego."
Na ação que moveu contra a empresa, a enfermeira ainda afirmou que direitos trabalhistas estavam sendo violados, como adicional de insalubridade, acúmulo de funções, horas extras por falta de intervalos em trabalho intrajornada e equiparação salarial.
Nos autos, a SOS Medical Produtos Hospitalares, se defendeu das acusações alegando que os direitos pedidos pela enfermeira eram "improcedentes". O G1 procurou o advogado da empresa mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Fonte: G1
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Polícia prende suspeito de matar o prefeito de Breu Branco, Diego Kolling

Prefeito Diego Kolling, de Breu Branco, foi assassinado a tiros em maio deste ano. (Foto: Reprodução)
A Polícia Civil prendeu na manhã desta sexta-feira (28) um homem apontado pelas investigações como o autor dos disparos que resultaram na morte do prefeito de Breu Branco, Diego Kolling (PSD), conhecido como Alemão. A polícia ainda não revelou detalhes da prisão, que ocorreu durante uma operação para cumprir mandados referentes às investigações do crime.
O assassinato aconteceu no dia 16 de maio de 2017. Diego Kolling, prefeito da cidade de Breu Branco, no sudeste do Pará, foi morto enquanto andava de bicicleta na companhia de amigos em um trecho da rodovia PA-263, que liga Tucuruí a Goianésia do Pará.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (Segup), o próprio delegado geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, coordena a operação de cumprimentos de mandados de prisão, buscas e apreensão e condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor. Ao todo, 40 policiais, entre civis e militares, participam das ações tanto área urbana quanto na zona rural de Breu Branco.
A previsão é que os presos sejam encaminhados à cidade vizinha de Tucuruí e lá cheguem por volta das 9h. Ao longo da manhã, a Polícia Civil deve divulgar detalhes da operação, assim como o resultado final da operação iniciada ainda na madrugada desta sexta-feira.
Prefeitos assassinados no Pará
Três prefeitos no sudeste do estado foram assassinados desde 2016. O caso mais recente, que gerou comoção na região, foi o assassinato do prefeito de Tucuruí, Jones William da Silva Galvão (PMDB), de 42 anos, no último dia 25 de julho. De acordo com a polícia, no momento do crime o prefeito visitava obras de recapeamento da estrada de acesso ao aeroporto. Era por volta de 16h quando dois homens em uma moto passaram no local e dispararam contra o prefeito.
Segundo relatos recebidos pelo delegado Sandro Rivelino, titular da Superintendência da Polícia Civil de Tucuruí, foram vários tiros de pistola calibre ponto 40. A vítima ainda chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Regional de Tucuruí, mas não resistiu e morreu.
Policiais da capital chegaram no mesmo dia do crime a Tucuruí. As investigações são realizadas por uma equipe de policiais civis da Divisão de Homicídios de Belém, sob coordenação do delegado Eduardo Rollo. A Polícia Militar, por meio do Comando de Missões Especiais (CME), está com policiais militares em apoio às guarnições do município para reforçar o policiamento na cidade e auxiliar o trabalho investigativo. A polícia fez um retrato falado de um dos suspeitos, baseado nos depoimentos de duas testemunhas.
Em janeiro do ano passado, o prefeito de Goianésia do Pará, João Gomes da Silva (PR), o "Russo", foi morto a tiros enquanto estava dentro de um velório no centro da cidade. Ele tinha 62 anos e ocupava o cargo desde 2013.
Segundo a polícia, a morte do prefeito teria sido encomendada pelo vereador José Ernesto da Silva, o Zé Ernesto, que foi o mandante do crime por motivos políticos: ele planejava concorrer ao cargo municipal, mas João Gomes era cotado para a reeleição.
Outros suspeitos de terem participado da morte são Benedito Peres Campelo e o filho dele, Kleberson Deibe Campelo, que seriam os executores. O intermediário na contratação dos executores seria conhecido como Chicão.

Dos quatro suspeitos está preso Benedito Campelo. Kleberson e Chicão estão foragidos, e Zé Ernesto foi assassinado em fevereiro de 2016 por dois homens - identificados como Murilo e Nego Bala - que também foram presos.
Diego Kolling, de 34 anos, foi o segundo prefeito assassinado na região. No dia 16 de maio o prefeito da cidade de Breu Branco foi morto enquanto andava de bicicleta. Por volta de 7h30, a vítima recebeu um tiro no lado direito do peito e chegou a ser socorrido e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.

Fonte: G1
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Governo vai pagar 1ª parcela de 13º de aposentados em agosto

O governo publicou um decreto no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (28) em que estabelece para agosto o pagamento da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas. A parcela de agosto será correspondente a até 50% do valor do benefício do mês e será paga junto com os benefícios da folha mensal. Já a segunda parcela será paga em novembro.
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º vai ser proporcional ao período recebido.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Depósitos
O pagamento da primeira parcela começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.
A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação, segundo o Ministério da Fazenda.
Histórico
Em 2016, mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberam o adiantamento do 13º a partir do dia 25 de agosto.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.
Em 2015, porém, em meio ao ritmo fraco da economia e a consequente queda da arrecadação, o governo, ainda sob o comando da presidente afastada Dilma Rousseff, só fez o pagamento da primeira parcela em setembro.

Fonte: G1
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Guarda costeira grega resgata 177 refugiados no mar em 24 horas

A guarda costeira da Grécia resgatou 177 migrantes e refugiados em três operações de resgate realizadas nas últimas 24 horas nas águas do Mar Egeu. A informação foi repassada pela guarda costeira grega em um comunicado nesta sexta-feira (28), as operações de salvamento foram efetuadas em águas próximas às ilhas de Lesbos e Samos.

Ao mesmo tempo, nas últimas 24 horas se registrou um pico de chegadas às ilhas do Egeu.

Segundo os dados oficiais disponibilizados diariamente pelo Ministério de Migração grego, desde ontem pela manhã até hoje se contabilizaram 341 chegadas, 152 das quais foram em Samos; 148 em Lesbos e o restante em outras ilhas do mar Egeu.

Neste ano, cerca de 11 mil pessoas chegaram à Grécia vindas da Turquia. Em todo ano de 2016, 173 mil migrantes chegaram ao país e em torno de 1 milhão em 2015, o ano em que começou a crise de refugiados.

Atualmente, há em todo o território grego pouco mais de 62 mil migrantes e refugiados, dos quais 11 mil se encontram nas ilhas.

Em virtude do acordo de devolução à Turquia, assinado em março de 2016, todos os refugiados que entrem na Grécia devem ser devolvidos, exceto se obtiverem asilo politico.

Ao continente só podem ser transferidos se obtiverem asilo ou pertencerem a grupos vulneráveis, como mulheres com crianças, menores não acompanhados, pessoas com graves problemas de saúde ou vítimas de tortura.

Além disso, aqueles que cometeram algum delito também são transferidos. Eles devem ingressar em centros vigiados à espera de deportação.

Fonte: Agência Brasil
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Milhas aéreas passam a valer cada vez menos para viagens

Sempre que há alta inesperada dos preços, economistas se debruçam sobre os números e apontam para um vilão da inflação. Nos últimos anos, porém, o Brasil conviveu com um fenômeno que não foi citado por analistas, nem apareceu nos indicadores: a inflação das milhas.

Para viajar na próxima semana de São Paulo para Buenos Aires, serão necessárias 52.500 milhas para ir e voltar em uma companhia aérea brasileira que faz a ligação entre Guarulhos e Ezeiza e 54.000 pontos na outra empresa nacional que voa na mesma rota. O “preço” dessas passagens é muito maior que o visto alguns anos atrás.

Há três anos, empresas usavam tabelas para a conversão das milhas e uma passagem de ida e volta de qualquer cidade brasileira para um destino na América do Sul custava 20 mil pontos nos programas da TAM e da Gol. Não importava se a viagem era na ponte aérea São Paulo-Rio ou entre Porto Alegre e Bogotá, na Colômbia, o preço em milhas era sempre o mesmo: 20 mil. Assim, o preço da próxima semana para Buenos Aires indica inflação de 162%.

“Esses preços dinâmicos começaram a ser usados há alguns anos e, às vezes, ficam impeditivos. Já vi trecho entre Porto Alegre e Fortaleza por 150 mil milhas. No passado, essa era a quantidade necessária para ir e voltar do Brasil ao Oriente Médio”, diz o advogado e grande usuário dos programas de milhas, Eloy Fonseca Neto.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (Abemf), Roberto Medeiros, rechaça a ideia de que há inflação nas milhas. “A pontuação necessária varia em função do bilhete pago. Cada vez que a tarifa muda, o volume necessário para resgate varia com a mesma dinâmica.”, diz o executivo.

Fonte: Estadão
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Em noite violenta, polícia registra cinco assassinatos em Natal

A capital do Estado do Rio Grande do Norte viveu mais uma noite de violência nesta quinta-feira (27). Cinco assassinatos foram registrados em um intervalo de três horas, quatro deles somente na zona Norte de Natal e um na zona Oeste.

Os crimes ocorreram no bairro Redinha, loteamento Jardim Progresso, Conjunto José Sarney, Conjunto Nova Natal e bairro das Quintas. Em um dos casos a vítima sofreu 17 tiros. A vítima foi um homem ainda não identificado que estava sentado em uma praça na rua do Aboio em Nova Natal usando drogas com uma mulher. Ele foi alvo de dois atiradores que chegaram em um motocicleta.

Entre as vítimas da onda de homicídios estão dois adolescentes, de 15 e 16 anos. Jailton Araújo da Silva, de 16 anos foi morto dentro de casa na rua Caminho Novo, no Jardim Progresso e Emanoel Victor, de 15 que estava como garupa em uma moto quando sofreu um disparo nas costas na avenida Felizardo Moura, nas Quintas.

A delega Jamile Alvarenga esteve nos cenários dos assassinatos e classificou a noite como muito violenta. Duas equipes do Instituto Técnico e Científico de Perícia ficaram de prontidão e foram acionadas diante do número de ocorrências. De acordo com o Observatório da Violência Letal Intencional - OBVIO, em todo o Estado foram 10 registros em menos de 24 horas nesta quinta.

Fonte: Portal BO
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Após liberação de verba, PF retoma entrega de passaportes no RN

Polícia Federal - Superintendência Regional do RN (Foto: Divulgação/PF)
A Superintendência Polícia Federal no Rio Grande do Norte voltou a entregar, nesta semana, os passaportes que estavam retidos desde a interrupção da confecção dos documentos pela Casa da Moeda, no dia 27 de junho.
O primeiro lote, com cerca de 70 passaportes, chegou a Natal na última quarta-feira (26) e os usuários estão sendo avisados por email sobre a retirada, segundo informou a assessoria de imprensa da PF. No período de suspensão, a fila de espera pelo documento chegou a aproximadamente 1800 pessoas.
Mais um lote é aguardado para esta sexta-feira (28). Segundo a superintendência regional, a expectativa é zerar a fila na próxima semana.
A confecção de passaportes estava suspensa desde 27 de junho, quando a PF anunciou que iria paralisar a emissão dos documentos porque havia atingido o teto orçamentário desta rubrica previsto para 2017.
Uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer na semana passada abriu crédito suplementar de R$ 102,3 milhões. O recursos foi remanejado de uma contribuiçao que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).
A confecção dos passaportes foi retomada pela Casa da Moeda nesta segunda-feira (24), três dias após a liberação.
Em nota, a PF informou no último dia 21 que cerca de 175 mil pedidos estavam parados em todo o país e deveriam ser processados na ordem cronológica das solicitações.
O órgão responsável pela confecção dos passaportes afirmou que começaria a trabalhar na última segunda "24 horas por dia e sete dias por semana" para regularizar o mais rápido possível a emissão do documento. A Casa da Moeda informou, ainda, que os custos extras para atender a todas as solicitações nos postos da PF durante os dias de suspensão serão bancadas pelo próprio órgão.

Fonte: G1
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Polícia apreende carreta no RN com centenas de micro-ondas roubados

Carga foi apreendida na Grande Natal (Foto: Divulgação/Polícia Civil)Uma carreta, carregada com aproximadamente 600 micro-ondas, foi apreendido na noite desta quinta-feira (27) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. A carga foi apreendida por policiais da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos (Deprov). O motorista foi preso por receptação de material roubado.
A polícia chegou ao veículo depois de receber informações de outras cargas roubadas na própria cidade de São Gonçalo do Amarante. Segundo a delegada Michelle Barros, também foram apreendidos aparelhos que seriam usados para bloquear rastreadores de cargas.
O suspeito, que é reincidente, confessou que sabia que a carga era roubada.

Fonte: G1
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Sob forte esquema de segurança, 27 presos são transferidos de duas penitenciárias de Charqueadas

Movimentação de carros da Susepe e da Brigada Militar começou ainda na madrugada em Charqueadas (Foto: Reprodução/RBS TV)Sob forte esquema de segurança, 27 são foram transferidos da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) e da Penitenciária Modulada de Estadual de Charqueadas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, em operação realizada desde o começo da manhã desta sexta-feira (28).
O presos serão levados para presídios federais em Porto Velho, em Rondônia; Mossoró, no Rio Grande do Norte e em Campo Grande, noMato Grosso do Sul. Juntos, os 27 apenados somam 1,2 mil anos de pena.
Entre os presos está José Carlos dos Santos, o Seco, um dos principais assaltantes de bancos e carros-fortes no Rio Grande do Sul. Ele estava na penitenciária desde 2006 e foi condenado a 205 anos de prisão.
Também foram transferidos presos que participaram da escavação de um túnel em direção à Cadeia Pública de Porto Alegre, novo nome do Presídio Central, que poderia gerar a maior fuga da penitenciária.

Planejamento de 4 meses

Secretário de segurança do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, salientou que planejamento de transferência de presos começou em março (Foto: Renato Soder/RBS TV)
Secretário de segurança do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, salientou que planejamento de transferência de presos começou em março (Foto: Renato Soder/RBS TV)

O titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Cezar Schirmer, observou que o planejamento da operação começou ainda em março e que os presos foram "criteriosamente selecionados a partir de uma estratégia bem definida". Salientou que a transferência de presos é a maior operação de enfrentamento do crime organizado no Rio Grande do Sul.
"Essa operação não termina aqui", pontuou o secretário. "Vamos mostrar que o crime não compensa. Estamos dispostos a quantas medidas forem necessárias. Vamos, em todas as cidades, fazer uma ação integrada, firme, contundente, no sentido de coibir o crime e levar à sociedade gaúcha mais tranquilidade", observou o secretário.
Movimentação teve início na madrugada
A movimentação de agentes penitenciários e policiais na penitenciária iniciou ainda na madrugada. Até mesmo um trecho da ERS-401 foi bloqueado para facilitar a remoção dos apenados. Em seguida, os presos foram levados para a Base Aérea de Canoas, na Região Metropolitana.
As transferências foram solicitadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para as justiças federal e estadual, que autorizaram as remoções. Na quinta-feira (27), também ocorreu a transferência de presos da Cadeia Pública de Porto Alegre.

Presos vão ser levados para Base Aérea de Canoas, mas destino não é divulgado (Foto: Reprodução/RBS TV)
Presos vão ser levados para Base Aérea de Canoas, mas destino não é divulgado (Foto: Reprodução/RBS TV)

Fonte: G1
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MARTINS-RN: INSEGURANÇA CRESCENTE NA SERRA, LOJA DE MATERIAL CONSTRUÇÃO NO CENTRO DA CIDADE FOI ARROMBADA NESTA MADRUGADA.

Parede de tijolo dobrado foi arrombada no comercio de material de construção no centro de da cidade Martins, um estabelecimento do ramo de material de construção, o maior do centro comercial da cidade, foi arrombado na madrugada de hoje 27/07. 

Os meliantes arrombaram um portão de ferro aparentemente muito seguro, fixado em uma parede de tijolo dobrado muito forte,  levaram alguns objetos, dentre eles um tesourão de cortar ferro maciço de construção que também corta qualquer cadeado, aumentando assim o poder da ação dos que fazem esse tipo de crime, ainda reviraram escritório levaram cheques e uma certa quantia em dinheiro, sendo em notas e moedas.

O mesmo comerciante semana passada teve uma bateria roubada de um veiculo tipo saveiro, e tentaram levar a bateria de outro veiculo mas felizmente não conseguiram. 

A falta de segurança vem preocupando a população da cidade serrana, quase todas as noites se tem noticias de tiros em vários bairros, esse ano de 2017, vem se confinando como o mais violento da historia do município, já aconteceram 06 homicídios a bala e várias tentativas de homicídios, ondas de assaltos e roubos a residencias e assaltos nas estradas vicinais, isso vem tirando o sono das pessoas de bem que estão acuadas sem ter a quem recorrer. 

Nesta terça feira 25, por vota das 19:00, um cidadão residente no Bairro José Elina dos Santos, COHAB, teve seu carro atingido por "06 "disparos de arma de fogo, segundo informações por dois elementos em uma moto. Notamos revolta e medo no semblante das pessoas com os últimos acontecimentos  causados pela a falta se segurança na cidade. 

Esperamos que as autoridades encontrem uma solução para trazer de novo a paz e a tranquilidade para a nossa população que paga seus impostos religiosamente em dia e pede mais empenho no combate a violência que a cada dia cresce em Martins, tirando assim o sossego da população.



Fonte: Martins em Pauta
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Crime de homicídio registrado na tarde desta quinta-feira em Macau

Um jovem da cidade de Areia Branca foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira(27) na cidade de Macau, na região salineira do RN. O crime ocorreu por volta das 13h37 no bairro dos Navegantes.

Segundo informações, um homem em uma moto, parou em frente a uma residência, desceu, adentrou e foi logo atirando. A vítima foi identificada por Marco. Sem  nenhuma chance de defesa, o jovem morreu no local.
Com o crime de hoje, sobe para doze o número de pessoas assassinadas de forma violenta em Macau.


Fonte: Assis Silva
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Dupla é presa suspeita de latrocínio contra idoso em Marcelino Vieira/RN


Uma equipe de polícia civil de Marcelino Vieira, com o apoio de policiais civis de Alexandria, prenderam, nesta quinta-feira (27), em cumprimento a mandado de prisão temporária, Erineide Chagas da Silva, 20 anos, suspeita de participar do latrocínio contra o idoso Francisco Carneiro do Nascimento, conhecido como “Chico Romualdo”, 79 anos, ocorrido no último dia 17 na cidade de Marcelino Vieira. Além de Erineide, também foi preso na cidade de Ibotirama, localizada no estado da Bahia, Lucas Gabriel dos Santos Holanda, 18 anos, suspeito de ter sido o autor do crime. Relembre o crime.

A prisão de Lucas foi realizada pela Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, em cumprimento de mandado de prisão preventiva. Investigações apontam que os autores do latrocínio teriam entrado na residência com o intuito de roubar, e em seguida matar a vítima. Durante o crime, Francisco foi amarrado e espancado. De acordo com o delegado de Marcelino Vieira, Paulo Cesário, as equipes de Polícia Civil têm realizado diversas ações com o apoio da Polícia Militar, e realizado parcerias com as polícias civis de outros estados, resultando em várias prisões.

Confira o vídeo da fala do delegado Paulo Cesário sobre a prisão:  


Fonte: PC RN/Nosso Paraná RN
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Homem é preso após furtar galinhas na zona rural de Antônio Martins/RN

No sítio Viramundo, na zona rural do município de Antônio Martins, alto oeste potiguar, a Polícia militar sob o comando do cabo Izídio prendeu, na manhã desta quarta-feira(26). Um agricultor de 49 anos, por ter furtado duas galinhas caipiras de sua vizinha.

De acordo com informações policiais, após tomar conhecimento do fato através da própria vítima, os policiais foram a referida localidade e prenderam o larapio em sua residência. E com ele, foram encontradas as duas galinhas, mas uma já estava sendo preparada para seu almoço e ainda uma faca.

O agricultor foi levado a 8ª DRPC em Alexandria/RN para as providencias cabíveis.

Fonte: Nosso Paraná RN
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Justiça decide soltar mais dois policiais militares presos na operação "Intocáveis" em Mossoró

A Justiça decidiu soltar nesta quinta feira 27 de julho mais dois policiais militares que haviam sido presos na Operação Intocáveis, da Força Nacional e do Ministério Público do Rio Grande do Norte, desencadeada em junho de 2016 na cidade de Mossoró. 

Os soldados,Marcos Suell Pereira da Silva e Erasmo Fredson Moreira Silva, lotados no 2º Batalahão de Polícia Militar, receberam alvará de soltura expedidos pela justiça, após audiência ocorrida na manhã de hoje no Forum Municipal Desembargado Silveira Martins em Mossoró. 

Há algumas semanas atrás, a Justiça, decidiu liberar os PMs, Renixon Felício da Silva, Allan George de Menezes e Francine Nogueira da Silva Junior, que também haviam sido presos nesta mesma operação. Os três são lotados no 12º Batalhão de Policia Militar e já estão trabalhando em prol da segurança da população mossoroense 

Os outros dois policiais, Gomes e Alex continuam presos, mas deverão ser liberados na próxima audiência que acontecerá em dias vindouros. Os dois receberam sinal verde da justiça para serem transferidos do Batalhão de Caícó para o 2º BPM em Mossoró.

Policiais Maxsuel e Moreira pousaram para foto com colegas de farda após decisão da justiça

Fonte: Fim da Linha
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Governo do RN quer transformar Alcaçuz em Complexo Penal de Reintegração Social

Penitenciária Estadual de Alcaçuz (Foto: Andréa Tavares/G1)O Governo do Rio Grande do Norte quer transformar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, Grande Natal, em um Complexo Penal de Reintegração Social. A unidade prisional foi palco de uma matança em janeiro deste ano, em que pelo menos 26 detentos morreram.
O Poder Executivo do Estado elaborou um Plano Diretor do Sistema Penitenciário (Plandispen), que será lançado na segunda-feira (31) e propõe as modificações na maior unidade carcerária do Rio Grande do Norte, além de outras adequações no sistema e novas construções.
A informação da reformulação organizacional da Penitenciária de Alcaçuz está contida na 5ª secção do documento, intitulada “Gestão Operacional do Plano”. O estabelecimento prisional deve ser adaptado e aparelhado para a nova forma de funcionamento.
O Plano prevê o dia 31 de julho de 2018 como data final para a conclusão dos serviços em Alcaçuz, visando a entregar o Complexo de Readaptação pronto nessa data. O projeto propõe adaptar as instalações da unidade, usando somente os pavilhões 1, 2 e 3. “Com ênfase para a criação de uma penitenciária feminina, uma penitenciária para 'profissionais' e um complexo penal para o regime semiaberto”, detalha o Plandispen.

Fonte: G1
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Justiça determina obrigatoriedade do uso de coletes balísticos por Policiais Federais no RN

Policiais rodoviários federais terão que usar coletes com prazo de validade legalO Sindicato dos Policiais Federais – SINPEF/RN conseguiu na Justiça Federal, através de uma liminar, a determinação para que os Policiais Federais só devam sair em cumprimento de Ordem de Missão Policial – OMP portando colete balístico com prazo de validade legal.

A determinação do juiz Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal do RN, é para garantir a integridade física dos policiais, realizando a imediata disponibilidade de coletes novos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para todos os policiais federais lotados no estado do Rio Grande do Norte, ao tempo em que determine que enquanto não forem disponibilizados os novos coletes a todos os policiais, a totalidade de Policiais Federais escalados para realizar quaisquer trabalhos operacionais não poderá exceder o número de coletes balísticos disponíveis pela Superintendência da Polícia Federal neste Estado, no momento, 13 (treze) componentes, visto que é essa a quantidade de coletes balísticos atualmente disponibilizados.

O magistrado estipulou multa diária no valor de R$ 1.000,00 (Um mil Reais) para o caso de descumprimento do provimento de urgência. O Juiz também determinou que os gestores não podem abrir qualquer procedimento administrativo se o policial se negar a sair sem o equipamento de proteção individual.

O Mandado de Segurança Coletivo foi impetrado na Justiça Federal pela Assessoria Jurídica do SINPEF/RN, representada pela advogada Danielle Guedes de Andrade Ricarte.

Fonte: O Mossoroense
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Flagrar motoristas ao celular vai ser fichinha no ‘BBB da STTU’

Sorria, você está sendo filmado! A frase comumente vista em locais públicos pode agora ser direcionada aos motoristas de Natal. Isso porque, a partir de setembro, 47 câmeras espalhadas pela capital vão flagrar até o que acontece dentro dos veículos.

Bastou o PORTAL NO AR publicar a novidade na manhã desta quinta-feira, 27, para que internautas enviassem questionamentos. Os mais comuns diziam respeito aos motoristas de Uber, táxi e qualquer outro condutor que use GPS.

Isso porque quem for flagrado com as mãos no aparelho digital vai ser multado. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro é proibido dirigir com apenas uma das mãos ao volante.

“O pessoal do Uber vai ter que ficar atento. Não pode ficar tocando no aparelho enquanto dirige. O código diz que o condutor tem que dirigir com as duas mãos no volante, só pode retirar uma se for para trocar a marcha”, disse o inspetor Carlos Eugênio, Chefe do Setor de Intervenção Viária da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

A solução, para Eugênio, é deixar o aparelho intocável no painel. “Só toque para abrir e fechar a corrida”, avisou.

Quem é flagrado ao celular enquanto dirige paga multa estipulada em R$ 293,47 e perde sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Fonte: Portal no Ar
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CNM pede prazo para que os Municípios contestem estimativa populacional divulgada pelo IBGE

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou nesta terça-feira, 25 de julho, ofício ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para reivindicar que as prefeituras tenham um prazo na contestação da estimativa populacional que será divulgada no mês de agosto. Esse período deixou de existir com a publicação de uma legislação pelo governo federal.   

A CNM lembra que até 2013 os Municípios que não concordavam com os resultados do IBGE podiam solicitar uma espécie de revisão. Nessa situação, era estabelecido o prazo de 20 dias após a publicação oficial – nos termos do parágrafo 1.º, do artigo 102, da Lei 8.443/1992. No entanto, com a edição da Lei Complementar (LC) 143/2013, essa possibilidade foi eliminada.

Diante disso, a CNM reivindica ao IBGE mais detalhes sobre a possibilidade de questionamentos. A entidade considera esse pedido importante para os governos municipais, pois é com base nos dados do Instituto que são calculados os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dessa forma, assim que o IBGE tiver um posicionamento sobre o pleito, a Confederação vai informar e orientar os gestores municipais por meio de notícia que será publicada no site da entidade.

Essa não é a primeira vez que a Confederação faz esse tipo de reivindicação ao Instituto. No ano passado, a pedido da CNM, o IBGE analisou os recursos interpostos pela Confederação e garantiu o período de 20 dias para que as prefeituras encaminhem as propostas de recursos. Veja aqui a íntegra do ofício encaminhado ao presidente do IBGE.

Fonte: Agência CNM
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FPM: prefeituras recebem terceiro repasse de julho nesta sexta-feira, 28

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas municipais nesta sexta-feira, 28 de julho. O valor será de R$ 2,084 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem o desconto, o montante tem o valor bruto de R$ 2,606 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o acompanhamento a cadaperíodo do repasse. Se comparado com o terceiro decêndio de julho do ano passado, o repasse deste terceiro decêndio teve aumento de 19,03% em termos nominais. Isso quer dizer, sem considerar os efeitos da inflação.

Se forem considerados os efeitos inflacionários nesse período, o FPM do terceiro decêndio de julho ficou 16,17% maior, em relação ao valor repassado no mesmo decêndio de 2016. O levantamento da CNM traz ainda os montantes dos decêndios anteriores, bem como os valores totais para julho.

Também apresenta uma soma dos repasses acumulados de janeiro até o último decêndio deste mês. Segundo os dados, o montante chega a R$ 56,9 bilhões, dado que corresponde a uma elevação de 12,15% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Os cálculos não incluem os efeitos da inflação e já trazem os recursos do FPM extra de julho.

Repasse extra
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, em comunicado extraordinário, que até as 18h desta quinta-feira, 27 de julho, os Municípios irão receber um repasse extra do FPM. O valor será de R$ 191,1 milhões já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o repasse corresponde a R$ 238,9 milhões, referentes à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda.

Como explica a Confederação, esse repasse acontece em separado porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a Pessoa Jurídica ou até mesmo a Pessoa Física efetua o pagamento da guia de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a Receita classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida. Ela separa o que é Imposto de Renda do que é Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

Apesar do repasse extra neste mês de julho, a CNM orienta que os gestores municipais mantenham cautela. A tendência é que, nos próximos meses, o FPM apresente um desempenho inferior, característica do segundo semestre. Além disso, o outro repasse extra de 1% ocorrerá apenas em dezembro, alerta a entidade.

Confira os valores aqui

Fonte: Agência CNM
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Delimitação do semiárido inclui 54 novos municípios

Proposta de nova configuração leva em conta pior seca dos últimos anos para não excluir nenhuma das cidades. Agora, 1.189 localidades passam a usufruir de medidas de apoio ao desenvolvimentoA região semiárida do Brasil terá nova delimitação que mantém a configuração atual e soma mais 54 municípios em três estados – 36 no Piauí, 15 no Ceará e três na Bahia. A proposta de inclusão de cidades, com a permanência de todas as outras, foi apresentada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quinta-feira (27), em Recife, durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A iniciativa apoia-se no fato de que a região vive a pior seca dos últimos anos, o que permite às localidades contar com apoio federal em diversas frentes que estimulam o desenvolvimento regional. Entre elas estão o acesso a investimentos em condições mais favoráveis para geração de emprego e renda, além de apoio em ações emergenciais para convívio com a seca.

O novo mapa do semiárido brasileiro passará a ter 1.189 cidades em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Juntos, esses municípios concentram uma população superior a 25 milhões de habitantes numa região marcada pela irregularidade de chuvas e alto índice de aridez. Do total de 54 novas localidades, por exemplo, 31 delas estão entre as 20% do país com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), situação que repercute em seus estados e requer políticas públicas específicas.

“O estímulo ao desenvolvimento é determinante para garantir o equilíbrio entre as regiões, inclusive com estratégias adequadas a cada realidade. O semiárido traz a todos nós a preocupação da necessidade de políticas públicas que possam, efetivamente, diminuir as desigualdades. Com a ampliação, possibilitamos aos municípios a oportunidade de acesso diferenciado a benefícios e ações com perspectivas de melhorar a vida desses brasileiros”, afirma o ministro Helder Barbalho. Mesmo reunindo apenas 21% dos municípios do Brasil, o semiárido concentra 50% dos mil piores IDH.

Nos últimos anos, um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo Ministério da Integração dedicou-se a uma série de estudos e análises para definir a nova composição da região semiárida. Os índices pluviométrico e de aridez e o percentual diário de déficit hídrico foram os critérios selecionados para adequar a delimitação que estava vigente desde 2005.

Além de equipes da Pasta, compõem o GT representantes do Ministério do Meio Ambiente, Sudene, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O encontro na capital pernambucana também marcou a aprovação de medidas para fomentar o desenvolvimento regional a partir de investimentos do Fundo Constitucional de Financiamento (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento (FDNE) do Nordeste. Só para este ano, a previsão é de mais de R$ 26 bilhões em recursos. Ajustes nas regras do FNE ainda para o exercício de 2017 vão permitir, por exemplo, duplicar o limite de empréstimo para operações de capital de giro para médias e grandes empresas.

No final do ano passado, o Ministério da Integração passou a autorizar recursos dos Fundos Constitucionais – no Nordeste, Norte e Centro-Oeste – para capital de giro destinado ao custeio de gastos gerais relacionados à administração dos negócios. Enquadram-se aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone, dentre outras. Até então, esses investimentos limitavam-se à aquisição de insumos, matéria-prima e formação de estoque.

Indústria de defesa

Outras medidas aprovadas nesta quinta-feira (27) visam ampliar o apoio a projetos destinados à geração, transmissão e distribuição de energia, ao reaproveitamento de resíduos sólidos e à indústria de defesa. Nesta área, de forma inédita, empresas estratégicas da área passam a ter acesso a financiamentos em condições especiais. Com o aumento na demanda por serviços na área de defesa no Norte e no Nordeste do país, como a manutenção de embarcações e aeronaves, existe um esforço por parte do Governo Federal no sentido de fomentar as indústrias do setor – muito concentradas no Sul e no  Sudeste do país – a se instalarem nessas outras regiões.

Fonte: O Mossoroense
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Agricultores do Nordeste podem renegociar mais de um milhão de operações do FNE

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Produtores com empréstimos para atividades rurais contratados entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2016 poderão renegociar seus débitos. A medida autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) contempla agricultores na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional. Mais de um milhão de operações de crédito realizadas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) se enquadram nas condições. O objetivo é minimizar os impactos na produção e renda de agricultores em regiões atingidas por seca ou estiagem.

A iniciativa é complementar à Lei 13.340, regulamentada no final do ano passado para permitir – com descontos – a quitação ou renegociação de dívidas rurais contraídas até dezembro de 2011, nas regiões Norte e Nordeste.

O benefício autorizado agora estende até dezembro de 2016 o período de contratação dos financiamentos para produtores na região Nordeste e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os interessados têm até 29 de dezembro deste ano para manifestar o interesse de renegociar seus débitos. Para isso, devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado.

A medida estabelece prazo de pagamento para até 2030, com a primeira parcela somente em 2021. Os encargos financeiros serão os mesmos da ocasião em que o contrato foi celebrado e os agricultores devem residir em municípios que tenham obtido reconhecimento federal de situação de emergência, seja em decorrência de seca ou estiagem.

Adesão

Em toda a área de atuação da Sudene, mais de 70,4 mil produtores rurais já recorreram aos benefícios garantidos pela Lei 13.340, que oferece condições facilitadas para que produtores possam liquidar ou renegociar suas dívidas rurais. A iniciativa está permitindo a milhares de agricultores recuperarem o crédito e melhorarem sua condição financeira com recursos dos fundos constitucionais das regiões Norte (FNO) e Nordeste (FNE), administrados pelo Ministério da Integração.



Fonte: O Mossoroense
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