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quinta-feira, julho 13, 2017

Mulher é baleada na cabeça e bandido morre durante ataque a carro-forte na Grande Natal

Ataque ao carro-forte aconteceu em frente a shopping localizado na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim (Foto: Patrícia Figueiredo)

Criminosos atacaram um carro-forte na tarde desta quinta-feira (13) e entraram em confronto com policiais militares. Um bandido morreu e uma mulher que estava próximo ao local foi baleada na cabeça. A ocorrência aconteceu na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim.
De acordo com o Comando do Policiamento Metropolitano da Polícia Militar, os assaltantes estavam em um veículo modelo Duster. Eles abordaram os vigilantes da empresa de segurança que haviam acabado de chegar para abastecer caixas eletrônicos que ficam em um shopping na esquina da Abel Cabral com a avenida Ayrton Senna.
Uma viatura do 5º Batalhão da PM estava próximo ao local e rapidamente se deslocou para interceptar a quadrilha. Houve uma intensa troca de tiros.
A Polícia Militar confirmou que um dos criminosos foi baleado e morreu e que uma mulher foi baleada na cabeça. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e o estado de saúde dela não foi revelado.
Os demais assaltantes conseguiram fugir no Ranault Duster. A Polícia Militar saiu em perseguição e realiza diligências para tentar prendê-los.

Fonte: G1
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Temer sanciona texto da reforma trabalhista em cerimônia no Planalto


O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de reforma trabalhista aprovado pelo Congresso Nacional.
A nova legislação altera regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei. As novas regras entrarão em vigor daqui a quatro meses, conforme previsto na nova legislação.
Ao discursar na solenidade de sanção da reforma trabalhista, Michel Temer enalteceu a atuação do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e do relator da proposta na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na articulação política do projeto.
Medida provisória
Aprovado pela Câmara em abril, o projeto foi aprovado pelo Senado na última terça-feira (11) em uma sessão tumultuada.
Com a reforma trabalhista, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.
Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.
Mais cedo, o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá, divulgou o texto-prévio da medida provisória que o governo deve enviar ao Congresso com mudanças em nove pontos da proposta.
A MP faz parte do acordo que o governo fechou com os senadores da base para que o texto que chegou da Câmara não fosse alterado no Senado. O objetivo do acordo era evitar que o projeto retornasse para nova análise dos deputados, o que atrasaria a sanção das novas regras. A medida provisória contemplará mudanças pedidas pelos senadores.
Justiça do Trabalho
Convidado a participar da cerimônia de sanção da reforma trabalhista, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, cumprimentou Michel Temer, em meio ao seu discurso, pelo que classificou de “coragem, perseverança e visão de futuro" do chefe do Executivo federal ao "abraçar" as mudanças na legislação trabalhista, o ajuste fiscal e a reforma previdenciária.

Gandra Filho afirmou ainda que a negociação coletiva, que é a espinha dorsal da reforma, é importante porque, na avaliação dele, quem trabalha em cada segmento é que sabe as reais necessidades daqueles trabalhadores.
“Aquilo que é próprio de cada categoria você estabelece por negociação coletiva, quem melhor conhece as necessidades de cada ramo é quem trabalha naquele ramo”, disse.
Veja abaixo alguns pontos que a MP deve modificar:
Gestantes e Lactantes
Um dos pontos que a proposta de MP deve alterar é a possibilidade de que gestantes trabalhem em locais insalubres. O texto original previa que gestantes deveriam apresentar atestado para que fossem afastadas de atividades insalubres de grau médio ou mínimo.
A proposta de MP divulgada por Jucá determina que “o exercício de atividades insalubres em grau médio ou mínimo, pela gestante, somente será permitido quando ela, voluntariamente, apresentar atestado de saúde”.
Jornada 12x36
Outra ponto que o texto-prévio da MP pretende alterar é o que permitia que acordo individual entre patrão e empregado pudesse estabelecer jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas ininterruptas de descanso. A minuta divulgada por Jucá quer viabilizar essa jornada após acordo coletivo, ou convenção coletiva.

Fonte: G1
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Ex-prefeita 'ostentação' é acionada por fraude em licitação de serviço funerário

Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) (Foto: Arquivo pessoal)

O Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública contra a ex-prefeita do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, por suspeita de ilegalidade na contratação de empresa especializada em serviços funerários.
Lidiane Leite ficou conhecida nacionalmente como a "prefeita ostentação" após mostrar uma vida de luxo nas redes sociais. Em abril, a Justiça pediu a indisponibilidade de bens dela por fraude de licitação de R$ 480 mil para aquisição de fardamento escolar para a rede municipal de educação.
A contratação ilegal da empresa para atender a população de Bom Jardim no valor de R$ 135 mil, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar a ação por atos de improbidade administrativa.
Além de Lidiane, o MP acionou também o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França; a Funerária São João e a proprietária da empresa, Rosyvane Silva Leite.
O pregão presencial, promovido pela Prefeitura de Bom Jardim, em abril de 2013, previa o fornecimento de 220 urnas funerárias populares, 25 classificadas de “luxo e 20 “superluxo”.
Na avaliação do titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, Fábio Santos Oliveira, ao adquirir urnas classificadas conforme o poder econômico ou o prestígio político-social do destinatário, a administração municipal desrespeitou os princípios da administração pública da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência.
“Não só nisso residem os vícios do referido certame. A soma da quantidade de urnas compradas resulta em 265 urnas funerárias, ou seja, seria preciso morrer 265 pessoas hipossuficientes, em Bom Jardim, durante um ano, para haver a necessidade de licitar tantas urnas”, afirmou o promotor de justiça.
Segundo dados do IBGE, a taxa de mortalidade no Brasil, nos últimos dez anos, varia de 6,10 a 6,02 mortes para cada 10 mil habitantes. Em uma cidade como Bom Jardim, com aproximadamente 40 mil habitantes, há 24 mortes por ano e 98 em quatro anos. “Mesmo que os réus considerassem todos os 24 mortos no ano como hipossuficientes, necessitados, a contratação de urnas estaria superfaturada 11 vezes, apenas considerando a quantidade de urnas”.

O G1 tentou contato com os ex-gestores citados, mas não conseguiu.
Parecer
A documentação do processo licitatório foi analisada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que detectou irregularidades como ausência de justificativa para contratação, emitida pela autoridade competente; ausência de pesquisa de preço para composição do orçamento base da licitação; ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação.
O MPMA também detectou que o parecer jurídico sobre as minutas do edital e do contrato foi emitido em 13 de março de 2013, porém o edital é de 15 de fevereiro de 2013. O Termo de Referência é 28 de fevereiro e a autorização do certame tem data de 8 de março de 2013.
Segundo o promotor de justiça Fábio Oliveira, o fato de o parecer jurídico, o termo de referência e a autorização do certame terem sido produzidos com data posterior à data do edital comprovam que o pregão foi um procedimento montado para desviar recursos e beneficiar os denunciados.
Além disso, a Funerária São João deixou de apresentar a certidão negativa de dívida ativa do município e a certidão negativa do IPTU. Outro problema foi a emissão da certidão de regularidade do FGTS após 20 dias da abertura das propostas e 19 dias após a celebração do contrato.
“Esta é uma prova evidente da incidência de fraude, pois, ou o credenciamento se deu em data posterior à data da sessão, e foi utilizado apenas para dar aparência de legalidade ao certame, ou os documentos de habilitação foram inseridos em momento posterior ao recebimento do credenciamento, sem se fazer qualquer ressalva, justamente para esconder seus vícios e o direcionamento da licitação”, avaliou, na ACP, o promotor de justiça.
Pedidos
O MPMA pediu, liminarmente, ao Poder Judiciário a indisponibilidade dos bens dos denunciados para garantir o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 135 mil, em caso de condenação, além do pagamento de multa que pode chegar até três vezes este valor. Também foi pedida a condenação deles por improbidade administrativa, o que incluiria perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Fonte: G1
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Desembargador manda soltar Geddel mesmo sem tornozeleira eletrônica


O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou que o ex-ministro Geddel Vieira Lima seja solto mesmo sem tornozeleira eletrônica.
Ele determinou que o equipamento seja colocado quando Geddel chegar a Salvador, onde cumprirá prisão domiciliar. Nesta quinta, o Ministério Público Federal fez novo pedido de prisão do ex-ministro.
Ney Bello notificou a Polícia Federal na Bahia sobre a decisão e também a Justiça Federal de Brasília, que havia determinado a prisão.
O desembargador tomou a decisão após ter sido informado sobre a falta de tornozeleiras eletrônicas no Distrito Federal, o que vinha impedindo a transferência do ex-ministro para Salvador.
Nesta quarta-feira (12), Ney Bello autorizou Geddel a deixar o presídio da Papuda, em Brasília, e cumprir prisão domiciliar.
O desembargador também determinou que Geddel não pode ter contato com outros investigados e deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
O governo do Distrito Federal informou que não tem tornozeleiras porque o contrato para fornecimento do equipamento foi assinado recentemente.

Suspeita de obstrução de justiça
Um dos políticos mais próximos ao presidente Michel Temer, Geddel foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) no início do mês, em Salvador, por suspeita de obstrução da Justiça. Dois dias após a detenção, o ex-ministro da Secretaria de Governo (articulação política) foi transferido para o Distrito Federal.
Atualmente, ele está detido na ala para presidiários que têm curso superior, a mesma em que o ex-deputado e ex-assessor especial do Planalto Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) ficou preso.
Na última quinta (6), na sessão de custódia de Geddel na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, o juiz Vallisney de Souza Oliveira havia negado o pedido da defesa para que o ex-ministro fosse autorizado a ficar em prisão domiciliar com uso de tornozeleira. Na ocasião, ele chorou diante do juiz.
Geddel foi preso por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Cui Bono, que apura supostas fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica Federal.
A investigação se concentra no período em que Geddel ocupou o cargo de vice-presidente da Caixa. À época, ele assumiu o cargo na cúpula do banco público por indicação do PMDB, que era sócio do PT no governo federal.
A apuração do envolvimento de Geddel com as irregularidades cometidas na Caixa foi motivada por mensagens de texto registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

Fonte: G1
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Mulher morre após ser derrubada por rajada de vento de avião no Caribe

Aeroporto Internacionl Princess Juliana, em Saint Maarten, no Caribe, eleito o que oferece os pousos mais belos do mundo (Foto: Todd Neville/Creative Commons)

Uma mulher da Nova Zelândia morreu em St. Maarten, no Caribe, após ser derrubada por uma rajada de vento causada por um avião.
De acordo com o relato da BBC, ela estava pendurada na cerca do Princess Juliana International Airport, quando foi derrubada por uma rajada de vento causada pela decolagem de uma aeronave, um Boeing 737.
A "brincadeira" é famosa entre os turistas que frequentam a praia que fica a poucos metros da cabeceira da pista do aeroporto. A cerca é sinalizada com placas que pede que os turistas não se pendurem no local, justamente por causa do risco de acidentes.
Segundo a Fox News, o incidente aconteceu na última quarta-feira (12). A mulher, de 57 anos, chegou a ser resgatada com vida, mas se chocou contra uma mureta de concreto e ficou seriamente ferida, e morreu em um hospital local.
O diretor de turismo da ilha, Rolando Brison, confirmou a morte para o jornal "NZ Herald". Apesar de não ter dado detalhes sobre a morte, ele disse que autoridades irão analisar imagens de câmeras na região para determinar o que aconteceu exatamente.

Fonte: G1
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Julgamento de Lula em segunda instância pode demorar cerca de um ano


A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato,  julgará em segunda instância do processo que levou ontem (12) à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação.

Se for condenado em segunda instância até 15 de agosto do ano que vem, quando se encerra o prazo para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula não poderá concorrer a cargo eletivo. Isso porque a sentença de Moro prevê que Lula fique interditado para o exercício de cargo ou função pública por 19 anos, caso a decisão seja confirmada pelos desembargadores. Aliados do ex-presidente têm afirmado que a decisão tem como objetivo inviabilizar sua candidatura à presidência da República em 2018.

Tramitação e prazos

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, estipulou pena de 9 anos e meio de prisão e determinou que Lula poderá responder em liberdade a fase recursal. O resultado do julgamento em primeira instância foi comunicado às partes por meio de intimações publicadas no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná (JFPR).

Os advogados de Lula têm até dez dias para abrir a intimação. A partir de então, passa a correr novo prazo de cinco dias para que a defesa apresente recurso.

Em um primeiro momento, a apelação será recebida pelo próprio juiz de primeira instância, Sérgio Moro, que fará uma avaliação técnica da peça e a remeterá ao tribunal. No TRF4, os processos são encaminhados à 8ª Turma, composta pelos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Ao chegar no tribunal, as ações são abertas para vistas do Ministério Público Federal, responsável pela acusação, que pode gerar recursos contra as argumentações da defesa.

No papel de relator, Gebran será o responsável por analisar o processo de Lula e, em seguida, apresentar um relatório e a sua decisão a respeito do caso a Paulsen, revisor da 8ª Turma. Quando este trâmite for finalizado, a data do julgamento será marcada.

Paulsen e Laus podem acompanhar ou discordar do voto do relator. Caso a decisão da 8ª Turma seja contrária ao pedido da defesa de Lula, os advogados podem entrar com novo recurso. Caso a decisão colegiada seja unânime, encerra-se o julgamento em segunda instância.

Os desembargadores da 8ª Turma poderão votar pela absolvição de Lula, pela confirmação da sentença de Moro ou pela alteração da pena para mais ou para menos.

Julgamento de processos

Desde a deflagração da Operação Lava Jato, o TRF4 concluiu o julgamento de 12 apelações contra 48 sentenças proferidas em primeira instância.

Até o momento, o tribunal absolveu cinco pessoas que haviam sido condenadas por Moro — inclusive o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em um dos processos a que responde na Lava Jato. Ele havia sido condenado a 15 anos e 4 meses de prisão, mas a 8ª Turma entendeu que a sentença em primeira instância havia sido fundamentada em depoimentos que não foram comprovados com outras provas.

O TRF4 manteve, ainda, dez sentenças condenatórias da 13ª Vara. Oito réus tiveram a pena reduzida e 16 tiveram a pena aumentada pelo Tribunal.

A 8ª Turma está atualmente com 16 apelações oriundas da Lava Jato pendentes para julgamento. Destas, sete já estão sob análise do revisor. Outras três apelações foram registradas recentemente e ainda estão na fase de processamento inicial.

Fonte: Agência Brasil
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Falta de tornozeleira eletrônica atrasa soltura de Geddel


O ex-ministro do governo Michel Temer Geddel Vieira Lima vai continuar preso na Papuda até que a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal tenha disponível a tornozeleira eletrônica que deverá ser usada por Geddel. Por meio de nota, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), ligada à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social (SSP/DF), informa que recebeu a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), da noite de ontem, que autorizou a saída de Geddel da Papuda, colocando-o em prisão domiciliar, mas que não dispõe da tornozeleira eletrônica no momento.

“O documento condiciona a liberação de Geddel Vieira Lima ao uso de uma tornozeleira eletrônica. Como o Distrito Federal ainda não dispõe do equipamento para instalação no custodiado, uma vez que o contrato para disponibilizar serviço foi assinado recentemente, a pasta vai remeter um ofício ao TRF, que deverá decidir como será o procedimento neste caso”, diz a nota da subsecretaria.

Na nota, a secretaria informa que assinou, em 3 de julho, o contrato com a empresa vencedora da licitação que vai implantar o projeto de monitoração eletrônica no DF. Mas a contratada tem 45 dias para iniciar o sistema. “O tipo da aquisição é aluguel e a quantidade de tornozeleiras pode chegar até 6 mil, sendo que a adesão ocorrerá por demanda e determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)”, diz a secretaria. Segundo a secretaria, cada tornozeleira, junto com o todo o serviço contratado, custará R$ 161,92 por mês.

Novo pedido de prisão

Hoje, o Ministério Público Federal pediu nova prisão preventiva contra Geddel Vieira Lima. Para os procuradores Anselmo Lopes e Sara Moreira Leite novos elementos colhidos na investigação mostram que Geddel cometeu os crimes de exploração de prestígio e tentou embaraçar às investigações.

Os procuradores se baseiam nos depoimento do corretor Lúcio Bolonha Funaro e de sua esposa, Raquel Pitta. Os dois detalharam os contatos feitos pelo ex-ministro.

Fonte: Portal no Ar
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Só quem tem direito de decretar o meu fim é o povo brasileiro, diz Lula


No primeiro pronunciamento depois de ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 13, que a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro tem que prestar conta para a história por conter “forte contexto político” e não ter provas. Lula disse que a condenação tem como objetivo tirá-lo do jogo político e afirmou que com isso vai reivindicar o direito de ser candidato à presidência em 2018.

“Quem acha que é o fim do Lula vai quebrar a cara porque quem tem direito de decretar meu fim é a população brasileira”, disse o ex-presidente na sede do PT, em São Paulo, onde falou acompanhado de senadores, deputados e lideranças petistas e de partidos aliados e de integrantes de movimentos sociais, além do escritor Raduan Nassar. “Vocês vão ter um pré-candidato com um problema jurídico, mas vou brigar a boa briga democrática nas ruas”, disse ele. “Podem saber que estou no jogo.”

Segundo o ex-presidente, o juiz usou a teoria do domínio no fato travestida da palavra “contexto” para fundamentar a condenação. “Moro tem que prestar conta para a História, como eu tenho que prestar conta para a História”, disse. “A única prova que tem neste processo é a prova da minha inocência”, disse.

Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex. “Eu queria hoje era estar discutindo a situação política e econômica do Brasil. Discutindo o golpe dentro do golpe”, afirmou o petista, defendendo que o presidente Michel Temer deixe o cargo e o Congresso vote um proposta de emenda constitucional para uma eleição direta.

O ex-presidente disse que já previa que seria condenado em outubro de 2016 quando, em artigo publicado, disse que seus acusadores criaram uma narrativa amplificada pela imprensa e não poderiam voltar atrás. “Estão condenados a me condenar e se não me prenderem serão eles desmoralizados”, disse ele ao ler um trecho do artigo.

Ao defender sua candidatura à Presidência, Lula disse que é preciso permitir que o pobre entre no Orçamento Federal novamente. “Senhores da casa grande, permitam que alguém da senzala faça o que vocês não têm competência pra fazer.”

Apoio

Antes do pronunciamento de Lula, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, disse que o ex-presidente recebeu mensagens de apoio de países como Alemanha, Cuba, Uruguai, Equador e uma pessoal do presidente da Bolívia, Evo Morales.

Em frente à sede nacional do PT, manifestantes fizeram um ato de apoio a Lula. A rua foi fechada por um carro de som, onde oradores se revezaram ao microfone. Uma pequena multidão acompanhou o carro de som. O líder do MTST, Guilherme Boulos, presente ao encontro, afirmou que a sentença contra a Lula une os movimentos de esquerda para lutar contra a tentativa de torná-lo inelegível em 2018. “O que unifica todos os setores é que não dá para decidir a eleição no tapetão”, afirmou.

Defesa

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que sua equipe ainda estuda qual a melhor forma de recorrer da sentença, o que pode incluir um recurso diretamente ao TRF-4. Ele lembrou que o presidente não está impedido juridicamente de concorrer a eleição no ano que vem por ser alvo de uma decisão apenas de primeira instância.

“Acredito que não só a questão de tempo (para a sentença em segunda instância) é relevante, mas que a inocência do ex-presidente seja reconhecida nas instâncias superiores. Nosso trabalho não é com o tempo.”

Fonte: Estadão
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Em coletiva, Lula volta a dizer que pretende ser candidato à Presidência


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, afirmou nesta quinta-feira, 13, que ainda “está no jogo” e reivindicou ao seu partido o posto de candidato à Presidência da República em 2018. “Se pensam que com essa sentença me tiraram do jogo, eu estou no jogo”, disse o petista em coletiva de imprensa.

“Reivindico ao meu partido algo que nunca reivindiquei antes, que é o direito de ser o postulante à Presidência da República em 2018”, afirmou Lula. O ex-presidente também atacou a Justiça, dizendo que esta “não pode tomar decisões políticas e que a única prova que existe no processo é a da sua inocência”.

Na quarta-feira, 13, Lula, de 71 anos, foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). O petista também foi proibido de assumir qualquer cargo público por 19 anos. É a primeira vez na história que um ex-presidente é condenado por crime comum no País.

Na sentença, Moro considerou que existem provas de que a construtora OAS pagou cerca de R$2,2 milhões em propinas para por meio do triplex, que foi confiscado pelo magistrado.

Apesar da condenação, Moro optou por não decretar a prisão do ex-presidente Lula por entender que “a prudência recomenda que se aguarde o julgamento” de um recurso, uma vez que o julgamento ocorreu na primeira instância do Judiciário. Além do caso do triplex, Lula ainda é réu em outras quatro ações penais.

Enquanto o ex-presidente buscará reverter sua condenação em segunda instância alegando que as provas de inocência foram ignoradas por Moro, procuradores da Lava Jato informaram que também devem recorrer da sentença por considerarem a pena muito branda.

Se a condenação for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Lula será impedido de concorrer à Presidência em 2018 O petista lidera as pesquisas para a corrida ao Planalto.

Fonte: Estadão
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Justiça Federal decreta sigilo sobre Operação Manus


O juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal do RN, decretou o sigilo sobre a ação penal da Operação Manus.

Via de regra, os sigilos de investigações se esgotam quando o Ministério Público oferece denúncia contra os acusados, tornando públicas partes do processo ou ele todo.

Em decisão de 5 de julho, o magistrado decretou o sigilo, após o oferecimento da denúncia, em 20 de junho, “em razão da existência nos autos de conteúdos protegidos pelo direito à intimidade”, conforme alegou em nota encaminhada à redação a assessoria de imprensa da Justiça Federal do RN.

Na origem, o inquérito que originou a Operação Manus foi aberto no Supremo Tribunal Federal para investigar o então deputado federal Eduardo Cunha eo então ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, em 02 de maio de 2016.

Com a saída de Alves do governo, em junho do ano passado, e a perda do mandato de Cunha, o inquérito foi remetido à Justiça Federal, aonde chegou em 26 de outubro de 2016, conforme o histórico informado pela JFRN.

Após o oferecimento da denúncia, o processo se encontra em fase de citação dos acusados para apresentação de resposta à acusação.

Foram denunciados os dois ex-deputados, o empresário Fred Queiroz, o publicitário Arturo Arruda Câmara e os ex-executivos da Odebrecht Fernando Ayres, e da OAS, Léo Pinheiro.

Fonte: Portal no Ar
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“TAC provocará mudanças, mas não fechará hospitais”, diz secretário de Saúde do RN


Em nenhum momento foi cogitada a possibilidade de fechamento de qualquer unidade de serviço. Asseguramos que nenhuma parte da população ou nenhum segmento da sociedade ficará desassistida com as mudanças que já estamos desenvolvendo a partir de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Ministério Público e Governo do Estado.

“Queremos dizer que qualquer informação de fechamento de hospitais regionais não é verdade. Só quem tem autoridade de falar sobre o assunto são as instituições envolvidas nesse processo”.

Com essas palavras, o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), George Antunes, abriu a entrevista coletiva, realizada no auditório da Governadoria na tarde da última quarta-feira (12). Ao lado de representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, o secretário esclareceu os diversos pontos do TAC, dentre eles o trabalho que será realizado a partir da próxima semana por um grupo de estudos encarregado de estudar a otimização de recursos aplicados na rede hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo o secretário, o trabalho realizado pelo TCE e Ministério Público que resultou no TAC é bem fundamentado e 100% aceitável. De acordo com os princípios da economicidade, eficiência e equidade há a necessidade urgente de otimizar uma despesa excedente de R$ 50 milhões por ano com a rede hospitalar. E hoje existem sete hospitais que consomem grande quantidade de recursos e não apresentam resultados satisfatórios, sustentando leitos ociosos e com baixíssimas taxas de ocupação.

George Antunes anunciou que o grupo de estudos já começa as atividades a partir da próxima semana. Composto pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Saúde, Federação dos Municípios (FEMURN), e Conselho de Secretários Municipais de Saúde, o grupo terá 60 dias para entregar um relatório anunciando mudanças na perfilização de hospitais. “O objetivo será identificar oportunidades para que unidades hospitalares mudem de perfil e ofereçam resultados, conforme determinação do próprio governador Robinson Faria”.

O secretário disse que já tem visitas agendadas com alguns prefeitos de municípios de unidades regionais para discutir a possibilidade de fazer parceria, através de consórcios intermunicipais ou estadual. Segundo George Antunes, a Sesap já está aplicando recursos do Ministério da Saúde em projetos que estão em andamento nos municípios de Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros, além de reformas já em execução no hospital de Assu, no Walfredo Gurgel e melhorias no Giselda Trigueiro. “Outras ações virão após a conclusão do trabalho do grupo de estudos sobre a otimização dos recursos”, ressaltou o secretário.

Fonte: Portal no Ar
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Servidores do Ibama no RN protocolam renúncia coletiva de suas funções


O racha interno no Ibama do Rio Grande do Norte levou o grupo de 13 servidores que têm feito oposição às mudanças na gestão do órgão a entregar suas funções de confiança em carta ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Eles se insurgiram contra a nomeação do novo chefe dos fiscais, Claudius Monte de Sena, e também alvejam com denúncias o chefe do órgão, Clécio Ferreira Santos, destaca reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

No ofício enviado a Sarney Filho, os servidores do Ibama do RN entregaram “as suas designações como responsáveis por núcleos técnicos que compõem a estrutura da Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte e como autoridades julgadoras de 1ª Instância de autos de infração ambiental”.

Eles pedem que sejam impedidas “novas nomeações políticas” no órgão, que era controlado por indicados da senadora Fátima Bezerra até a queda do governo Dilma Rousseff.

Os fiscais disseram que a nomeação de Sena e a consequente destituição da então ocupante do cargo, Cláudia Zagaglia, foi decidida pelo ministro “sem motivação técnica e à revelia de nossa presidente”, Suely Araújo. Eles afirmam que está no gabinete de Sarney Filho, “sem decisão”, o PAD aberto pelo Ibama. Concluído no último dia 3, o processo recomenda, entre outras medidas, uma intervenção no Ibama do Rio Grande do Norte e o afastamento de Claudius Sena da função de coordenador do gabinete de Clécio Santos.

Os resultados da apuração interna foram encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, entre outros órgãos de controle.

Segundo os fiscais, a decisão de entregar os cargos “se manterá até que o ministro emita decisão sobre o PAD já encaminhado pela presidente do Ibama”. Eles mencionaram que não têm mais condições de exercer seu trabalho em funções de confiança.

Desde a quarta-feira que a reportagem do portalnoar.com tenta repercutir o assunto com os dirigentes do Ibama citados na reportagem.

Fonte: Portal no Ar
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Policial militar do RN é preso suspeito de estuprar criança de 10 anos


Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente cumpriram mandado de prisão contra um policial militar de 41 anos suspeito de estupro. A prisão foi feita nesta quinta-feira (13), na cidade de Parnamirim.
A vítima, uma criança de 10 anos, contou à polícia que os abusos sexuais ocorriam quando ela saía da escola. O policial militar, de acordo com a Polícia Civil, é suspeito de levar a menina para o veículo e praticar atos libidinosos, mediante ameaça com arma de fogo.
O policial militar, que não teve o nome revelado, também é investigado na DCA em outros procedimentos que apuram outro crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos, bem como armazenamento de material pornográfico envolvendo possíveis adolescentes.
A prisão foi realizada através de cumprimento de mandado de prisão expedido pelo Juízo Criminal da Comarca de Parnamirim, sendo o homem encaminhado ao sistema prisional. Anteriormente, o policial exerceu atividades no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Fonte: G1
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Assembleia do RN aprova lei que congela orçamento de 2018 e servidores invadem plenário

Servidores entraram no plenário após a LDO ser aprovada pelos deputados estaduais. (Foto: Tulio Ratto)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (13), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018. O texto congela o orçamento estadual do próximo ano, incluindo os valores dos salários dos servidores. Sindicatos protestaram e um grupo chegou a invadir o plenário.
Com a medida, o estado prevê receitas e despesas em R$ 12,3 bilhões. Os servidores foram às galerias do plenário protestar contra o projeto. Eles sugeriram aos deputados uma emenda que garantisse pelo menos a correção da inflação e queriam que a emenda fosse votada separadamente.
No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, colocou a matéria para votação em bloco. O projeto servirá como base para a Lei Orçamentária Anual 2018, que será produzida no segundo semestre. Os orçamentos de todos os poderes e órgãos públicos estaduais são definidas a partir dela. A partir desta sexta-feira (14), a Assembleia entra em recesso.
Os parlamentares tiraram do texto original, encaminhado pelo governo do estado, o trecho que determinava aos demais poderes devolverem os recursos que sobrarem ao Executivo. Para o relator da matéria, deputado José Dias (PSDB), isso iria influenciar os órgãos a não economizarem nos gastos e usarem todo o recurso disponível.
Após a LDO ser aprovada, servidores da saúde que estavam na Assembleia invadiram o plenário e a sessão então foi encerrada. As portas das galerias onde estão outros servidores foram trancadas durante os protestos. A assessoria da ALRN confirmou que os trabalhos foram finalizados e que o órgão entra em recesso a partir desta sexta-feira (14).

Fonte: G1
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Polícia do RN encontra caminhonete e cartuchos de fuzil usados em assalto a carro-forte

Carro encontrado tinha estrutura de proteção e suporte para metralhadoras e fuzis (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte encontrou na manhã desta quarta-feira (12), abandonado, um dos veículos utilizados no assalto a um carro-forte, ocorrido nesta terça-feira (11). Também foram encontrados cartuchos de armas pesadas, como metralhadoras e fuzis.
O crime ocorreu na RN-203, na altura do município de São Pedro, região agreste do estado. Durante a ação, os criminosos usaram um carro Fiat Toro de cor branca e um veículo Toyota SW4.
O Toyota SW4 foi encontrado com manchas de sangue e uma estrutura de ferro usada como suporte para apoio da metralhadora .50 e de fuzil, segundo a polícia.
Os cartuchos de balas usadas eram de calibre 556, 762 reduzido, usado no fuzil AK-47, e calibre .50.

Cartuchos e fuzil foram encontrados dentro de carro no RN (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)
Cartuchos e fuzil foram encontrados dentro de carro no RN (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

Segundo a Polícia Civil, a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) investiga uma organização supostamente composta por integrantes de vários estados do Nordeste. A quadrilha seria responsável por vários outros roubos a carros-forte.
"A Deicor solicitou apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ao Comando de Polícia Rodoviário Estadual (CPRE) para que possam realizar procedimentos de barreira em todo o estado, para averiguação de veículos suspeitos com o objetivo de prender os integrantes da organização criminosa e apreender as suas armas", informou a assessoria da polícia.
Segundo a assessoria da Polícia Civil, os delegados responsáveis pelas investigações defendem a criação de um protocolo para a atuação das forças de segurança do estado em casos como estes e de assaltos a bancos.

Fonte: G1
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No RN, governo anuncia pagamento de servidores que ganham até R$ 4 mil


O Governo do RN anunciou o pagamento dos salários do mês de junho dos 14.604 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 50,4 milhões. O depósito será feito na próxima quarta-feira (19), segundo o governo.
Com o pagamento desta faixa salarial, mais de 80% do funcionalismo já terá recebido os vencimentos. A folha foi iniciada em 29 de junho e chega a 88.731 servidores, montante correspondente a R$ 184,4 milhões.
A data do pagamento dos salários dos demais servidores não foi anunciada.

Fonte: G1
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Morre torcedor palmeirense esfaqueado por corintiano após jogo


O torcedor palmeirense esfaqueado por corintianos após clássico entre o time alviverde e o Corinthians morreu na manhã desta quinta-feira (13).
Leandro Zanho chegou a passar por uma cirurgia na madrugada desta quinta na Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Segundo o hospital, "o paciente foi atendido no pronto-socorro, vítima de ferimentos por arma branca. Deu entrada em estado grave, com instabilidade hemodinâmica, necessitando intervenção cirúrgica. Após atendimento de emergência foi levado ao centro cirúrgico. O paciente seguiu instável e veio a óbito nesta manhã. "
Segundo os amigos que acompanhavam Leandro, o confronto começou com uma provocação dos corintianos em frente a uma borracharia, no centro da capital paulista.
Leandro Zanho começou a lutar com os corintianos e foi atingido duas vezes com um facão. Dois suspeitos foram presos na borracharia e a polícia apreendeu um facão e uma barra de ferro com os dois.
Brigas
Os casos de agressões e mortes em clássicos em São Paulo são comuns e se repetem praticamente todos os anos. Em abril de 2016, uma pessoa morreu baleada durante confronto entre torcidas organizadas do Palmeiras e do Corinthians, em frente à estação de trem de São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo. Segundo a polícia, a vítima não participava da briga. A bala atingiu o coração do homem, que morreu no local.
No dia seguinte, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo anunciou que os clássicos entre Santos, Palmeiras, São Paulo e Corinthians no estado de São Paulo passariam a ter torcida única dentro dos estádio. A medida foi pedida pelo Ministério Público à Federação Paulista de Futebol e apoiada pela Secretaria da Segurança Pública, responsável pelo trabalho da Polícia Militar.

Fonte: G1
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MP-GO pede na Justiça busca e apreensão de tornozeleira cedida a Rocha Loures

O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures deixa recebeu tornozeleira eletrônica em Goiânia (Foto: André Dusek / Estadão Conteúdo)

O promotor de Justiça Fernando Krebs protocolou, nesta quinta-feira (13), ação de busca e apreensão de tornozeleira eletrônica usada pelo ex-deputado Rodrigo Santos da Rocha Loures. O pedido foi feito após a instauração de inquérito pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para apurar se o político foi privilegiado ao receber o equipamento em Goiânia. Aparelho foi cedido pela Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás (SSPAP).
A ação foi protocolada às 9h50 desta quinta-feira, destinada à 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, ao juiz Reinaldo Alves Ferreira. "Devido a um problema no sistema, nós protocolamos agora há pouco. Agora o juiz deve deve ouvir o Estado em 72 horas, depois que ele priorizar o despacho. Depois disto ele deve apreciar o pedido de busca e apreensão da tornozeleira", afirmou promotor ao G1.
A tornozeleira eletrônica usada por Loures foi cedida pela Secretaria de Segurança Pública e de Administração Penitenciária de Goiás (SSPAP) no último dia 1º de julho. O ex-deputado estava preso desde o dia 3 de junho, quando foi flagrado pela PF recebendo uma mala, em São Paulo, com R$ 500 mil que, segundo delatores da JBS, eram dinheiro de propina.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin mandou soltá-lo, mediante o monitoramento, mas a Polícia Federal disse não ter o dispositivo disponível. Por isso, o equipamento foi cedido por Goiás.

Ação que pede busca e apreensão de tornozeleira foi pedida nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/MP-GO)
Ação que pede busca e apreensão de tornozeleira foi pedida nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/MP-GO)

Depoimento
Krebs chegou a ouvir o superintendente de Administração Penitenciária, coronel Victor Dragalzew no MP-GO na última terça-feira (11). O coronel declarou apenas que, “se houver irregularidade no empréstimo, a gente vai desfazer”. Porém, o MP-GO liberou o teor da declaração. Segundo o documento, Dragalzew disse que não sabia quem receberia o equipamento.
O superintendente explicou ao promotor como ocorreu o pedido. “Depoente disse que recebeu um telefonema do coronel Jefferson, o qual ocupa cargo de direção no Depen, que posteriormente foi enviado um ofício da Polícia Federal, do delegado Cairo, salvo engano, o qual solicitou formalmente uma tonozeleira emprestada, bem como o monitoramento da mesma”, diz o termo.
Conforme o depoimento de Dragalzew, o Depen afirmou que enviaria um ofício com a solicitação, mas não o recebeu até a última sexta-feira (5). O coronel também supôs que o empréstimo seria por dois meses, visto que o Distrito Federal estaria com uma licitação em curso, já na fase final.
O G1 já havia entrado em contato com o Depen, mas o departamento não enviou um posicionamento sobre a declaração até a publicação desta reportagem.

Superintendente Victor Dragalzew presta depoimento ao promotor de Justiça Fernando Krebs (Foto: Paula Resende/ G1)
Superintendente Victor Dragalzew presta depoimento ao promotor de Justiça Fernando Krebs (Foto: Paula Resende/ G1)

O promotor Krebs já havia enviado ofício à Procuradoria Geral da República (PGR) para informar sobre o inquérito instaurado. No documento, ele expressa sua suspeita de que Rocha Loures não estivesse sendo monitorado. A SSPAP rebateu informando que o ex-deputado está sim sendo vigiado por meio de satélites, assim como todos os demais presos.
No ofício, o órgão também é informado de que foi requisitada a devolução imediata do equipamento à SSPAP.
Falta de tornozeleiras
O MP-GO instaurou no dia 3 de julho um inquérito para apurar se Rocha Loures foi privilegiado ao receber o aparelho, enquanto há reclamações de que faltam tornozeleiras para presos em todo o estado. Segundo o Ministério Público, 18 comarcas registram falta do equipamento.
Victor Dragalzew alegou que não há falta de tornozeleiras em Goiás. Segundo ele, 957 pessoas são monitoradas no estado e o convênio permite que sejam usados até 1.855 equipamentos. Cada tornozeleira custa R$ 283 por mês aos cofres públicos.
O superintendente também disse que a SSPAP presta serviço de monitoração para 19 comarcas e, em outras 18, o serviço será implementado em breve. Dragalzew justifica que o equipamento é delicado, exige manutenção e capacitação de pessoal.
Prisão de Loures
Após Rocha Loures deixar a Polícia Federal, o advogado dele, Cezar Bitencourt, disse à TV Globo que "foi feita justiça" porque, na visão da defesa, não havia necessidade da prisão.
Pela decisão do ministro Edson Fachin, Rocha Loures:
Deverá permanecer em casa à noite (das 20h às 6h), nos finais de semana e em feriados, fiscalizado por monitoramento eletrônico (tornozeleira);
Não poderá ter contato com qualquer investigado, réu ou testemunha relacionados aos atos pelos quais responde;
Está proibido de deixar o país e deverá entregar o passaporte;
Terá de comparecer em juízo sempre que requisitado para informar e justificar suas atividades, mantendo informado o endereço no qual poderá ser encontrado
Na decisão que mandou soltar Rocha Loures, o ministro Fachin considerou que não há risco de "reiteração delitiva" por parte do ex-deputado "em face do transcurso de lapso temporal e das alterações no panorama processual".
Antes mesmo de Rocha Loures ser preso, o advogado dele enviou uma manifestação ao Supremo na qual disse que o pedido de prisão, apresentado pela Procuradoria Geral da República, tinha como objetivo "forçar a delação" do cliente.

Fonte: G1
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Garoto de 12 anos tenta tirar selfie e fica ferido ao cair de reservatório de água no Grande Recife

Acidente aconteceu em reservatório de água em Olinda (Foto: Ascom/Corpo de Bombeiros)

Um garoto de 12 anos ficou ferido em um acidente em um reservatório de água, na noite de quarta-feira (12), em Olinda, no Grande Recife. Marcelo Gomes de Melo caiu de uma altura de ao menos seis metros depois de escalar a estrutura de concreto para tirar uma selfie com os amigos. Com traumas na cabeça, foi levado para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, na área central da capital pernambucana, onde está inconsciente.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 22h, na Rua da Linha, no bairro de Alto da Bondade. O menino subiu no reservatório e caiu na parte interna, que estava vazia.
A mãe do garoto, a auxiliar de cozinha Angela Maria Gomes, contou que ele saiu de casa com amigos para tirar fotos em cima do reservatório de água. Essa prática é comum na comunidade, segundo ela.
"Eles quebraram o cadeado do terreno onde fica a caixa d'água e entraram lá para brincar e namorar. Os meninos começaram a fazer essas fotos lá em cima e ele foi também. Os bombeiros disseram que poderia ter sido pior", afirmou.
Desacordado, Marcelo apresentava, segundo os bombeiros, ferimentos na face e no crânio, além de fraturas em membros superiores. "Estou aqui na emergência pediátrica evamos esperar as cirurgias. Ele teve problema nos dois braços. Vamos rezar para ele acordar logo", declarou Angela.

Fonte: G1
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Municípios com RPPS também poderão parcelar dívidas em até 200 vezes


Mais uma reivindicação municipalista atendida. A Portaria 333/2017 do Ministério da Fazenda estende o parcelamento dos débitos previdenciários consolidados aos Municípios que têm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para até 200 meses. A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 12 de julho, beneficia diretamente os Municípios com dívidas com RPPS.

A Medida Provisória 778/2017, assinada pelo presidente da República, Michel Temer, durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, viabilizou o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios com Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em até 200 meses, com a redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes.

De acordo com portaria publicada, o parcelamento de Estados e Municípios com o regime próprio será mediante lei autorizativa especifica, que firmará o termo de acordo de parcelamento, as prestações mensais, iguais e sucessivas, de contribuições devidas pelo ente federativo, de contribuições descontadas dos segurados ativos, aposentados e pensionistas relativos a competências até março de 2017.

Medidas
“A lei do Ente federativo poderá autorizar a redução dos juros, respeitado como limite mínimo a meta atuarial, e das multas relativos aos débitos a serem parcelados”, explica a portaria. Ela prevê ainda a inclusão de quaisquer débitos, inclusive os que tenham sido objeto de parcelamentos ou reparcelamentos anteriores, desde que atendam às predeterminações estabelecidas.

Dentre elas, o impedimento de novo parcelamento desvinculado de  prestações em atraso, devendo ser quitadas integralmente ou incluídas no saldo devedor de reparcelamento; e o reparcelamento consiste em consolidação do montante do débito parcelado, apurando-se novo saldo devedor, calculado a partir dos valores atualizados da consolidação do parcelamento anteriores das prestações pagas posteriormente.

CadPrev
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca o trecho da publicação que prevê a abertura do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CadPrev) para promover o parcelamento e reparcelamento de débito em até 30 dias.

A entidade estará disponível para orientar os gestores locais sobre a normativa. Enquanto isso, informa que os gestores municipais devem enviar o projeto de lei autorizativo, tratado na portaria, a Câmara de Vereadores para permitir o reparcelamento. Além disso, devem consolidar todos parcelamentos existentes para cadastrar esses dado sistema, quando esse for disponibilizado. 

Dados
Por fim, a portaria esclarece que o indicador de situação previdenciária dos RPPS será calculado com base nas informações e dados constantes de registros do CadPrev, dos documentos e dos relatórios, informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais.

Veja a portaria aqui

Fonte: Agência CNM
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Prazo para que os Municípios façam adesões ao Criança Feliz é reaberto; CNM orienta gestores


O prazo para que os Municípios façam a adesão ao Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas) foi reaberto. Os Municípios elegíveis terão a até o dia 18 de agosto para formalizar a adesão por meio do Termo de Aceite Programa Primeira Infância no Suas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que nessa nova abertura de expansão, apenas 764 Municípios poderão aderir ao programa. Essa nova etapa contempla aqueles que já estavam aptos, mas não aderiram na primeira etapa. Também poderão assinar o termo de aceite os Municípios que não preenchiam aos requisitos à época e têm mais crianças e gestantes em risco social.

A CNM lembra que os gestores municipais da assistência social, que manifestem interesse na adesão para execução das ações do programa em seu Município, deverão acionar o órgão gestor, para preencher o Termo de aceite e logo após, manifestar ao Conselho Municipal de Assistência Social (Cnas) para debater sobre a aprovação.

Municípios elegíveis
De acordo com a Resolução 7/2017, do Cnas, para ser elegível, o Município deve ter ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas) e, no mínimo, 140 pessoas atendidas na unidade.

Para realizar a adesão, os Gestores Municipais de Assistência Social devem acessar este sistema utilizando seu CPF e senha, conforme política de senhas dos sistemas da Rede Suas.

A CNM esclarece que apenas o Administrador Titular e o Administrador Adjunto definido no Sistema de Autenticação e Autorização (SAA) poderão acessar o sistema e realizar o aceite.

Orientações da CNM
Com o intuito de orientar os gestores quanto ao impacto financeiro aos Municípios que fizerem adesão ao novo programa federal, a CNM elaborou e publicou uma Nota Técnica: 2ª edição:  Programa Criança feliz - Primeira Infância no Suas.

Acesse aqui a nota técnica:

Acesse aqui a Resolução que aprovou a readequação dos critérios

Consulte aqui se seu Município é elegível

Fonte: Agência CNM
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Prefeitos querem discutir mudanças em hospitais


O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, defende que seja feita uma discussão prévia com as prefeituras de Canguaretama; Caraúbas; João Câmara; Acari; São Paulo do Potengi; Angicos e Apodi, antes de qualquer mudança nos hospitais da rede estadual instalados nessas cidades. "O Ministério Público apurou, Tribunal de Contas do Estado fez auditoria e mostrou a dificuldade de hospitais que nós somos conhecedores. Mas os prefeitos não foram ouvidos para que se avaliasse o impacto da assinatura desse TAC (Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Governo do Estado neste mês).

Os prefeitos dos sete municípios manifestaram preocupação ao presidente da Femurn em relação às mudanças previstas. Segundo o representante dos gestores municipais, a falta de definição de quais serviços serão afetados é a constante reclamação dos prefeitos e da população. O presidente alertou que a municipalização dos hospitais pode gerar uma sobrecarga financeira que os municípios não podem arcar neste momento. "A maioria dos municípios estão com economias exauridas para assumir novas cargas", avaliou Benes. O estudo sobre a readequação dos sete hospitais estaduais deve começar nos próximos dias e será feito pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN), de acordo com o TAC.

O presidente da Femurn explicou que a deficiência e dificuldades pelas quais passam alguns hospitais não é justificativa para um possível fechamento. BenesLeocádio afirmou que é a favor de que reformas sejam feitas, desde que não seja necessário fechar nenhuma unidade hospitalar. "Porque não suprir deficiências desses locais, na hora temos dificuldades, mas nada justifica excluir ou fechar espaços de saúde em todo o país. Deveria acontecer um esforço dos poderes para que a gente encontre saída seja de continuidade das atividades dos locais", disse Benes.

Fonte: Femurn
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Apodi=Policia Militar foi acionada para uma ocorrência de violência doméstica e termina prendendo suspeito com droga e arma de fogo na Zona Rural.


Por volta das 09 horas da manhã de quarta feira, 12 de julho de 2017, policiais militares lotados no 2º Batalhão de Policia Militar, a serviço da Companhia de Policia da Cidade do Apodi no Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, foram acionados para atender uma ocorrência de violência domestica, onde uma mulher acusava seu esposo de tê-la agredida fisicamente usando um facão. 

A vitima ainda repassou informes aos militares que o agressor identificado como LUIZ THALES SOARES SOUZA, 24 anos, estaria em casa no Sitio Baixa Fechada 1 na zona rural da cidade, quando a guarnição policial chegou na residência do agressor, com sua permissão realizaram uma busca no interior da casa, pois já vinham recebendo várias denuncias que o acusado usada a casa com ponto de comercialização de entorpecentes, na vistoria foram encontrado o facão usado na violência domestica, 01 balança de precisão, 01 pequeno tablete de maconha, 01 pé de maconha, 01 espingarda bate bucha e munição, 02 cartuchos de espingarda calibre 36, 01 porção de cocaína pesando 91g, sacos de dindinho para embalar a droga.

A ocorrência de violência doméstica, que terminou com apreensão de drogas e armas, foi apresentada na Delegacia de Policia Civil da Cidade do Apodi, onde foram realizados os procedimentos cabíveis e legais na forma da lei, em desfavor do acusado LUIZ THALES.


Fonte: 4DZ Patrulha/Sentinelas do Apodi
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