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quarta-feira, maio 10, 2017

Policial rouba a cena de Lula

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Depois do chamado “lenhador da Federal” – um agente de corpo torneado e barba estilosa – que escoltou o deputado cassado Eduardo Cunha no aeroporto de Brasília, na ocasião em que foi decretada sua prisão, um outro policial bonitão se destaca, desta vez na operação montada para o depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro em Curitiba.
O policial gato é Jorge Chastallo, do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI). Ele é descrito por colegas da PF como um “cara tranquilo, gente finíssima e bem operacional”. Ele é discreto, avesso a fotos e não gosta de aparecer, também segundo os colegas.

Fonte: Robinson Pires
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Homem é preso e menor apreendido na zona rural de Triunfo Potiguar em posse de moto com chassi adulterado e arma de fogo


Um menor de 16 anos foi detido em Triunfo Potiguar, na Região Oeste Potiguar, no fim da manhã desta quarta-feira 10, depois de ser flagrado com uma moto com a numeração do chassi adulterado, sem a placa e uma espingarda de fogo bate bucha. 
De acordo com a Polícia Militar (PM), as Guarnições das cidades de Campo Grande, Triunfo Potiguar e Paraú, sob o comando do Sgt Tarcio Fernandes, com apoio do Cb. Damásio e auxiliados pelos Sds. Daniel, Araújo e Filho, realizavam uma operação em busca de suspeitos de roubo de moto e carro na Região e por volta das 11hs, apreenderam um menor de 17 anos, na comunidade de Serra do João do Vale, na Zona Rural de Triunfo Potiguar, em posse de uma moto Honda Biz, de cor vermelha, sem placa, com a numeração do chassi adulterado e uma espingarda de fogo bate bucha.

O menor, juntamente com sua mãe, a moto e a espingarda foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande, onde após ser interrogado entregou o seu comparsa de 18 anos. Eles são suspeitos de ter roubado uma moto Bros no último dia 5, na cidade de Triunfo Potiguar.

José Francinaldo, de 18 anos foi localizado e também foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas Grande, que foi preso suspeito de pratica de roubo a veículos na região. O Menor foi ouvido e responderá em liberdade.









Fonte: Blogue Icém Caraubas
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Comissão de direitos humanos da assembleia legislativa vai pedir a soltura de policial preso em Pau dos Ferros/RN


A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promoveu reunião extraordinária no início da tarde desta quarta-feira (10) para emitir posicionamento quanto ao ofício do deputado Kelps Lima (Solidariedade), que pediu providências em torno da prisão administrativa do policial militar Reginaldo, lotado no 7º Batalhão da PM de Pau dos Ferros. Os deputados irão solicitar, através de ofício, a soltura do militar.

Integrante da Comissão, o deputado Fernando Mineiro (PT) sugeriu o encaminhamento de ofício ao comandante geral da Polícia Militar, Coronel André Luiz de Oliveira, requerendo esclarecimentos quanto às denúncias e a revogação da prisão. “Além disso, é necessário que o Executivo Estadual e a Polícia Militar instituam uma comissão para revisar o código disciplinar da corporação, que data ainda da Ditadura Militar. Esperamos que o policial Reginaldo seja solto e tratado à luz dos princípios democráticos”, disse Mineiro.

O deputado Carlos Augusto (PSD), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, reforçou as providências sugeridas por Mineiro e recomendou à assessoria da Casa o envio de ofício ao Comando da Polícia Militar e ao governador Robinson Faria (PSD). “Essa Comissão não pode deixar de prestar seu compromisso com a sociedade. Acatamos as sugestões do deputado Mineiro pelo envio de documento solicitando a soltura do agente, entre outras medidas”, afirmou.

Fonte: Salamandra News
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Jovem natural de Natal é morto na cidade de Janduis


Na tarde desta quarta-feira, 10 de maio, por volta das 15:hs, a polícia militar da cidade de Janduis, foi acionada com a informação de que um homem teria sido vítima de vários disparos de arma de fogo na rua Expedito  Vieira Gurgel, no bairro São Bento.
De imediato a guarnição comandada pelo Cb Valdir se descolou para o local e constatou a veracidade das informações, e já encontrou a vítima sem vida caída ao solo.
Segundo informações trata-se de Everton Gomes da Silva, 22 anos de idade, natural de Natal, mais residente na cidade de Janduis.
Ainda de acordo com as informações, Everton já era bastante conhecido no municio e com passagem pela polícia, o mesmo teria sido preso no dia 16/11/2016 com drogas e prática de rinha de galo.

Nos primeiros disparos efetuados contra a vítima, ocorreu na rua Fernando Carlos Gurgel, onde dois elementos abordo de uma Bros efetuaram vários tiros na vítima que estava sentada em uma calçada.
A vítima ainda chegou a correr, mais foi alcançado e morto na rua Expedita Vieira Gurgel, um veículo que passava no local também foi atingido.

Após a pratica delituosa, os elementos fugiram com destino ignorado, O Nome de um suspeito foi repassado para a polícia, mais até o momento nada confirmado.




Fonte: Focoelho
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Jovem morre em manifestação de opositores em Caracas

Opositores protestam contra Nicolás Maduro em Caracas e são reprimidos pelas forças policiais (Foto: REUTERS/Marco Bello)

Um jovem morreu nesta quarta-feira (10) durante uma manifestação contra o governo do presidente Nioclás Maduro em Caracas. Com esta morte, sobe a 38 o número de mortos em 40 dias desde o início da recente onda de manifestações no país.
"Morreu o jovem Miguel Castillo (27 anos) durante a manifestação em Caracas", anunciou o Ministério Público do país em sua conta no Twitter, sem informar a causa da morte.
Os manifestantes protestam contra a decisão de Maduro de convocar uma Assembleia Constituinte para redigir uma nova Constituição do país. O presidente pretende eleger a Assembleia Constituinte por meio de um processo misto que não garante o "sufrágio universal": metade dos 500 componentes seriam escolhidos por votação de setores, enquanto o restante seria escolhido nas eleições municipais. A oposição diz que os setores a primeira metade são controlados pelo governo.
Para a oposição, Maduro quer fazer uma Constituição "sob medida" com uma Assembleia cuja escolha irá controlar, a fim de se esquivar das eleições e de se agarrar ao poder. Na Venezuela estão pendentes as eleições de governadores, que deveriam ter sido realizadas em 2016, de prefeitos de 2017 e presidenciais de 2018.
Os opositores sustentam que a Constituinte continua "o golpe de Estado" que, asseguram, começou quando o máximo tribunal de justiça assumiu temporariamente as funções do Parlamento, o que foi denunciado pela procuradora como uma ruptura da ordem constitucional.


Fonte: G1 
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PF apreende duas toneladas de maconha na rodovia BR-116, no RJ

Duas toneladas de maconha foram apreendidas pela PF nesta quarta (Foto: Divulgação | Polícia Federal)

A Polícia Federal (PF) apreendeu no início da tarde desta quarta-feira (10) duas toneladas de maconha escondida na caçamba de uma carreta. A abordagem aconteceu na Rodovia BR-116 em Teresópolis, na Região Serrana do Rio. A droga foi localizada com a ajuda de um cão farejador. Segundo a PF, o motorista, de 37 anos, foi preso em flagrante.
De acordo com os policiais, a operação aconteceu depois de terem recebido uma denúncia anônima de que uma grande quantidade de entorpecente estaria sendo transportada na rodovia.
Os agentes disseram que suspeitaram de um caminhão que transitava na pista em direção ao Rio de Janeiro e realizaram a abordagem. Diante do nervosismo do condutor do veículo, que estava sozinho, os policiais resolveram utilizar um cão farejador, que apontou o local de ocultação da droga.
Ainda de acordo com os policiais, o motorista e todo o material apreendido foram encaminhados à Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, no Centro. O homem foi indiciado pelo crime de tráfico de drogas e será conduzido ao sistema prisional do estado, onde segundo a PF, permanecerá à disposição da Justiça.

Droga estava escondida na caçamba de uma carreta (Foto: Divulgação | Polícia Federal)
Droga estava escondida na caçamba de uma carreta (Foto: Divulgação | Polícia Federal)

Fonte: G1
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Seis adolescentes são detidos em MT após postar fotos com joias roubadas na web

Adolescentes postaram fotos nas redes sociais 'ostentando' as joias roubadas (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Seis adolescentes foram detidos na terça-feira (9) em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, após postarem fotos em redes sociais ostentando joias roubadas por uma quadrilha no município de Lucas do Rio Verde, a 360 km de capital. De acordo com a Polícia Militar, os adolescentes eram usados para vender os objetos na região e comprar drogas e armas usadas para cometer novos crimes. Além dos adolescentes, três membros da quadrilha foram presos.
Do total de adolescente detidos, cinco são meninas. As investigações iniciaram depois que elas postaram fotos em uma rede social usando anéis, pulseiras, correntes e relógios roubados.
Elas foram detidas em uma residência no Bairro Primavera, em Sorriso. No local, a polícia encontrou joias e outros objetos roubados. Segundo a PM, o material seria vendido pelos adolescentes.
Outro menor de idade foi detido em um ônibus que seguia de Lucas do Rio Verde para Sorriso. Com ele, foram encontrados R$ 7 mil reais. A polícia suspeita que o dinheiro é fruto da venda dos materiais roubados.
“O dinheiro seria usado para a quadrilha adquirir arma e drogas para cometer novos crimes em Sorriso. O plano era assaltar residências no município durante a exposição agropecuária que movimenta muito dinheiro”, afirmou o major da PM, Jorge Luiz Almeida.
Além dos adolescentes, três pessoas que são suspeitas de integrarem a quadrilha foram presas. Elas são suspeitas de terem roubado duas caminhonetes. Segundo a polícia, eles foram reconhecidos pelas vítimas.
As joias roubadas pela quadrilha foram apreendidas e encaminhadas para a delegacia. Os roubos devem ser investigados pela Polícia Civil.

Joias roubadas seriam vendidas para comprar drogas e armas, segundo a PM (Foto: Polícia Militar/Divulgação)
Joias roubadas seriam vendidas para comprar drogas e armas, segundo a PM (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Fonte: G1
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O traficante que largou a vida de crime em Londres para engrossar as fileiras do Estado Islâmico

Britânico se converteu ao Islã em uma tentativa de deixar para trás a vida como traficante  (Foto: BBC)

Condenado nesta semana como integrante do grupo extremista autodeclarado Estado Islâmico (EI), Aines Davis é parte de uma tendência preocupante de criminosos comuns europeus que se tornam jihadistas violentos.
Antes, Davis vendia drogas e andava armado pelo bairro de Hammersmith, no oeste de Londres. Ele chegou a ser condenado diversas vezes por sua atuação como traficante.
Após ser preso em 2006 por porte ilegal de arma, Davis tentou deixar para trás a vida de crimes e se converteu ao islã. Mas acabou se radicalizando.
Ao mesmo tempo, ele continuou a ser influenciado por pessoas que conheceu no tráfico, como contou sua mulher, Amal El-Wahabi, em 2014, quando foi julgada e condenada a 28 anos de prisão por ajudar a financiar as atividades extremistas do marido - ela enganara um amigo para que levasse milhares de euros para Davis na Turquia um ano antes.
Davis também se destaca por seu aparente elo com o extremista Mohammed Emwazi, conhecido mundialmente como "John Jihadista", o homem que decapitou diversos reféns ocidentais. Eles se conheceram anos atrás em uma mesquita no oeste de Londres.
Davis e Emwazi fizeram parte de um grupo de muçulmanos radicalizados que viviam na capital britânica. A partir de 2012, foram para front da violência que se espalhava pela Síria e pelo Iraque. Uma vez lá, tornaram-se membros do Estado Islâmico.
Com outros dois amigos do Reino Unido, Alexanda Kotey e El Shafee Elsheikh, eles supostamente ficaram a cargo de vigiar os reféns. Seriam chamados de "Os Beatles", por causa de seu sotaque britânico.
Davis negou que fazia parte do Estado Islâmico, dizendo à Justiça britânica que as histórias sobre sua atuação como extremista eram falsas. Também negou ser o chefe da unidade responsável pelos reféns: "Não sou do EI. Fui para a Síria porque há opressão no meu país".
'Ódio profundo'
Um dos ocidentais que sobreviveu ao cativeiro descreveu como, nos quartos do porão de uma grande casa no norte da cidade de Aleppo, na Síria, o grupo de amigos de Londres perpetrava atos de violência estarrecedores contra pessoas mantidas ali, entre elas jornalistas e membros de organizações de ajuda humanitária.
Nos seis meses em que ficou no local, o jornalista espanhol Javier Espinosa vestiu um macacão laranja e foi chamado de Prisioneiro 43. As condições ali foram comparadas com as da polêmica prisão americana na Baía de Guantânamo, em Cuba.
Ele viveu um pesadelo de simulações de execuções e afogamentos, além de outras técnicas de tortura. Falando à BBC, Espinosa disse que "Os Beatles" eram um "grupo de bandidos sem qualquer noção do que é religião". Eles usavam sua fé "para justificar todo tipo de crime que cometiam".
"Se estupravam, chamavam isso de casamento. Se roubavam, falavam que estavam confiscando." Espinosa diz que o guarda a quem chamavam de "George" falava com frequência: "Vocês não sabem o quanto eu odeio vocês", se referindo aos ocidentais como um todo. "Ele odiava profundamente o Ocidente."
Seis dos 27 reféns mantidos por "Os Beatles" foram decapitados, incluindo os britânicos Alan Henning e David Haines, em uma sequência de violência coreografada para chocar o mundo.
Em novembro de 2015, Davis estava sendo monitorado quando atravessou a fronteira entre a Síria e a Turquia para ir a uma reunião em Istambul.
A polícia o seguiu até um condomínio de luxo na costa da cidade de Silivri, onde ele foi preso junto com outros homens, entre eles três britânicos: Deniz Solak, de 33 anos, Jermaine Burke, de 29 anos, e Mohammed Karwani, de 40 anos - todos negaram ser membros do EI.
Solak foi absolvido por uma corte de Silivri. Os casos contra Karwani e Burke foram arquivados, e os dois serão agora deportados para o Reino Unido. "Não há terroristas na minha família", disse Sayed Jan, pai de Karwani, à BBC. "Somos contra o Daesh (Estado Islâmico)."
Ele afirma que seu filho foi trabalhar na Turquia como professor e acrescentou que ele tinha outro filho que ficou ferido em uma explosão no Afeganistão enquanto trabalhava como tradutor para o Exército americano.
Já Davis foi acusado de ser membro sênior do EI, e o monitoramento de mensagens codificadas indicam que ele pretendia se encontrar com um homem suspeito de planejar um ataque extremista na Turquia. Davis nega.
A Justiça turca condenou-o a sete anos e meio de prisão por integrar uma organização jihadista. Agora, o criminoso londrino transformado em extremista internacional está de volta atrás das grades, desta vez na Turquia.
Quem são os outros "Beatles"?
Mohammed Emwazi
Emwazi, conhecido como "John Jihadista", apereceu em diversos vídeos do EI em que reféns eram decapitados. Em novembro de 2015, dias após a prisão de Davis, ele foi morto em um ataque por drones americanos.
O então premiê britânico David Cameron disse que o Reino Unido e os Estados Unidos trabalhariam sem descanso para encontrar o "assassino bárbaro que representava uma séria e contínua ameaça".
Alexanda Kotey
Kotey, de 33 anos, foi identificado como um dos integrantes do grupo pelo Departamento de Estado americano, segundo o qual ele "provavelmente participou das execuções promovidas pelo grupo e colocou em prática métodos cruéis de tortura, inclusive eletrocutando e simulando o afogamento" de reféns.
Ele também seria um recrutador do EI, "responsável por fazer com que diversos britânicos se unissem à organização terrorista". Kotey estaria ainda na Síria, em um território controlado pelo grupo extremista.
El Shafee Elsheikh
El Shafee Elsheikh, filho de refugiados que trocaram o Sudão pelo Reino Unido, foi para a Síria em 2012 - acredita-se que ele ainda esteja no país, no território controlado pelo EI.
O Departamento de Estado americano afirma que ele "tem uma reputação de torturador". Seu pai, Rashid Elsheikh, disse à BBC não ter qualquer evidência de que seu filho tenha feito parte de "Os Beatles".
"Gostaria de repetir que condeno qualquer violência contra o ser humano seja qual for o motivo. Meu filho e qualquer outro deve ser responsabilizado por seus atos."

Fonte: G1
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Cultivos de transgênicos aumentam 3% em 2016, com EUA e Brasil à frente

Espiga de milho transgênico em lavoura de Santa Helena de Goiás (GO). (Foto: Alf Ribeiro/Estadão Conteúdo/Arquivo)

A superfície do cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) aumentou 3% em 2016 em todo o planeta, após uma estabilização no ano anterior, totalizando 185,1 milhões de hectares em 26 países, encabeçados pelos Estados Unidos e pelo Brasil.
Segundo o Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Agrobiotecnológicas (ISAAA), uma ONG pró-OGM financiada pelo grupo americano Monsanto, que publicou este dado, o aumento deste ano confirma sua análise do ano passado, quando previu que a redução de cultivos geneticamente modificados em 2015 era "conjuntural" e se "devia aos baixos preços dos produtos alimentares em todo o mundo".
"Foi confirmada" a previsão do ISAAA, segundo a qual os cultivos OGM voltariam a aumentar, "desmentindo a propaganda dos detratores que asseguram que a biotecnologia não convence os agricultores".
Em 2015, após 19 anos de crescimento anual consecutivo, as superfícies cultivadas com OGM retrocederam pela primeira vez, em 1%, até 179,7 milhões de hectares, em comparação com 181,5 milhões em 2014, segundo o relatórios do ISAAA.
Em 2016, os Estados Unidos continuaram encabeçando a lista de países com plantações OGM, com 72,9 milhões de hectares, seguidos pelo Brasil (49,1), Argentina (23,8), Canadá (11,6) e Índia (10,8).
Esses cinco países representam 91% da superfície total de cultivos OGM.
Aumento de 17% na EuropaNa Europa, as superfícies aumentaram 17% em relação a 2015, com um total de 136.363 hectares de milho MON 81, comercializado pela Monsanto.
A Espanha é o primeiro país europeu em termos de cultivos OGM, produzindo 95% da superfície de milho geneticamente modificado da União Europeia (129.081 hectares), e o único em que as superfícies estão aumentando.
Atrás da Espanha estão Portugal (7.069 hectares em 2016), Eslováquia (138 hectares) e República Checa (75 hectares). A Romênia parou de plantar OGM em 2016.
Na África, a África do Sul e o Sudão cultivaram 2,8 milhões de hectares de OGM, após uma suspensão do uso desses produtos em Burkina Faso e no Egito.
Burkina Faso renunciou ao algodão transgênico da Monsanto introduzido em 2008, alegando que este já não era rentável e que sua fibra se tornava cada vez mais curta e, portanto, era vendida por menos nos mercados internacionais.
O ISAAA destaca, no entanto, o avanço da pesquisa e do estabelecimento de normas regulamentares que permitem os cultivos OGM em países como Quênia, Malauí e Nigéria.
Algodão OGM em retrocessoEntre as espécies vegetais geneticamente modificadas, a soja é a mais difundida no mundo, com 91,4 milhões de hectares, o que equivale à metade da superfície mundial de OGM.
Na Índia, o algodão transgênico caiu de 11,6 milhões de hectares para 10,8 milhões de hectares, segundo o ISAAA. De acordo com o governo indiano, essa queda é ainda maior, de 10,6 milhões para 8,5 milhões de hectares.
No ano passado, o valor do mercado mundial de produtos vegetais OGM era de 15,8 bilhões de dólares, 3% mais que em 2015, segundo a empresa Cropnosis.
Renée Velvée, da ONG Grain, se mostra muito crítica com o relatório do ISAAA. "Não fala dos efeitos nefastos dos OGM, apesar do balanço ser muito negativo, principalmente na América Latina", afirma.
"Milhões de agricultores deslocados, camponeses assassinados porque defenderam suas terras contra a monocultura industrial de soja, milhões de hectares de floresta destruídos no Brasil e o desenvolvimento sem limites da pecuária que alimenta as mudanças climáticas, sem falar dos cânceres relacionados com o uso maciço de herbicidas", enumera.

Fonte: G1
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Atlético assusta, abre 2 a 0, mas Isco marca, e Real encara a Juve na decisão


Dois gols em um intervalo de quatro minutos, com Saúl e Griezmann, e o Atlético de Madrid vencia por 2 a 0 aos 15 do primeiro tempo para dar esperança à sua torcida. Mas, pelo quarto ano seguido, os colchoneros viram em seu maior rival ser seu algoz na Liga dos Campeões. Isco aproveitou sobra de chute de Kroos após jogada espetacular de Benzema, diminuiu para 2 a 1 e tornou a tarefa adversária praticamente impossível, precisando de mais três gols. Como era de se esperar dos comandados de Simeone, eles lutaram muito até o fim. Não deu, mas a torcida rojiblanca parecia se importar mais em reconhecer o esforço e também se despedir do Vicente Calderón, que só receberá mais uma partida oficial, fazendo muita festa mesmo embaixo de um temporal. Os merengues chegam a mais uma final da Champions e encaram a Juventus em busca da 12ª taça e do bicampeonato seguido.

PRÓXIMOS JOGOS
Agora, as equipes voltam a virar suas atenções para o Campeonato Espanhol. No segundo lugar, mas empatado em pontos com o líder Barcelona e com uma partida a menos, o Real Madrid terá grande desafio contra o Sevilla no domingo, às 15h (de Brasília), no Santiago Bernabéu. No mesmo dia e horário, o Atlético de Madrid viaja para Sevilha, mas para encarar o Betis no Benito Villamarín.

Fonte: Globo Esporte
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Depoimento de Lula a Moro ganha repercussão internacional


O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro nesta quarta-feira, 10, em Curitiba, ganhou destaque em portais de notícias internacionais. As matérias tratam do embate político entre os dois e dos protestos no Brasil.

O jornal italiano ‘La Repubblica’ disse que “o dia da verdade chegou” e o confronto esperado entre Lula e Moro vai acontecer. O ex-presidente é acusado de ter recebido vantagens após favorecer a empreiteira OAS. “O caso virou uma grande dor de cabeça”, destaca. O La Repubblica fala ainda que o partido convocou milhares de militantes para a ocasião.

A BBC ressaltou que o depoimento vai influenciar o destino de Lula, lembrando que o petista é o candidato favorito para as próximas eleições presidenciais. Por isso, o portal afirma que Lula não estará falando apenas para o juiz. “As suas palavras serão medidas para passar a mensagem certa aos eleitores em todo o País”.

Já o jornal Clarín, da Argentina, diz que o Brasil está sob tensão por causa do “explosivo encontro”, que virou o assunto do dia. O depoimento é o momento para que o juiz Sérgio Moro prove suas hipóteses sobre a culpa do réu. E Lula deve demonstrar que as suspeitas são “artimanhas judiciais” que escondem uma perseguição política.

Fonte: Estadão
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SMS convoca 76 novos profissionais das vagas remanescentes do processo seletivo


A atendendo a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Rede de Atenção, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Natal convoca 76 novos candidatos classificados das vagas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2015.

As vagas disponíveis são para as categorias de agente administrativo, auxiliar de farmácia, técnico de enfermagem, técnico de informática, assistente social, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, nutricionista e psicólogo.

Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Acolhimento no andar térreo da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Petrópolis, Natal, no prazo de 72 horas, a contar os dias úteis, a partir da publicação do Diário Oficial do Município (DOM), de 10 de maio de 2017, no horário das 9h às 15h.

Os interessados devem ficar atentos ao Diário Oficial do Município (DOM), site da prefeitura, e na imprensa, porque em caso do não comparecimento, dentro do prazo de 72 horas em dias úteis, os imediatamente próximos, classificados da lista serão chamados.
Os convocados deverão apresentar original e duas cópias dos documentos listados abaixo, assim como a documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição.

Documentos e exames necessários
a) Do diploma ou de declaração de conclusão do Curso para o cargo pretendido; b) 02 (duas) fotografias 3 x 4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante; c) Carteira do respectivo Conselho; d) Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria; e) Carteira de identidade; f) CPF; g) Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; h) PIS; i) Carteira de Trabalho (CTPS); j) Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino); k) Comprovante de Residência; Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas (Anexo I) e Declaração de Vínculo Empregatício (Anexo II).

Trazer os seguintes exames de saúde: hemograma completo, sumário de urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL e RX de tórax, todos com validade de até 90 dias.

A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderá ser solicitado exames complementares e avaliação de especialistas da área.

Fonte: Portal Noar
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CNM: Municípios recebem nesta quarta-feira mais de R$ 4,3 bilhões do FPM


Será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta quarta-feira (10) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês de maio de 2017. 
O valor total será de R$ 4.307.658.077,50, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), diz informação do site da Confederação Nacional de Municípios (CNM). 
Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante calculado é de R$ 5.384.572.596,88. 
De acordo com o acompanhamento feito pela CNM, o primeiro decêndio de maio de 2017, quando comparado com o mesmo período do ano passado, foi registrado queda de 4,08% do valor repassado do FPM em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação. 
Já no caso de levar em conta as consequências da inflação, a CNM também identificou queda de 6,99% do valor real do repasse do primeiro decêndio de maio em relação ao mesmo decêndio de 2016. 
O montante total de FPM repassado em 2017 até o momento totaliza R$ 36,262 bilhões. 
A CNM informa que esse valor corresponde a um aumento de 9,29% em relação ao montante transferido aos municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

Fonte: CNM
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Policial reage a assalto a ônibus e mata quatro bandidos no Sertão da Paraíba


Quatro assaltantes foram mortos na noite desta segunda 08/05, próxima à cidade de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, durante um assalto a ônibus.
De acordo com informações da Polícia Militar, o grupo interceptou o veículo, que fazia a linha intermunicipal entre Petrolina e Paulo Afonso, na Bahia, com armas em punho e anunciou o assalto.
No momento em que os criminosos subiram no ônibus, um policial, que estava entre os passageiros, reagiu. Os quatro bandidos foram baleados na entrada do veículo e não resistiram aos ferimentos.
Um deles ainda tentou fugir pelo matagal, mas foi encontrado morto pouco tempo depois por uma equipe de policiais militares que foram acionados para a ocorrência.
Os criminosos baleados foram levados para o Hospital Doutor Arnaldo Vasconcelos Alencar, na cidade de Cabrobó, mas deram entrada já sem vida na unidade de saúde.
Os corpos foram encaminhados ao IML de Petrolina, também no Sertão de Pernambuco. O policial, o motorista e os passageiros prestaram depoimento na delegacia de Cabrobó. Apesar dos tiros, nenhum passageiro ficou ferido.






Fonte: 
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Governo do RS anuncia congelamento de salários de servidores para 2018

Reunião entre representantes de poderes definiu congelamento de salários de servidores em 2018 (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira (10) o congelamento de salários de servidores para 2018 não somente do Executivo, mas também do Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. A decisão saiu durante reunião entre representantes de todos os poderes.
A proposta estará na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem, que será entregue à Assembleia Legislativa até a próxima segunda-feira (15).
Antes deste encontro que definiu o congelamento dos salários, outras reuniões ocorreram nos últimos dias com as áreas técnicas das instituições para avançar nas negociações.
"Estamos mandando para a Assembleia Legislativa uma LDO realista", definiu o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo.
Segundo informações do governo, o orçamento de 2017 foi de R$ 62 bilhões, e o valor de 2018 ainda não está definido. Há uma perspectiva de gasto de 3% a mais na folha de pagamento de 2018, referente a direitos já adquiridos por servidores.
Sobre a LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) reúne as metas e prioridades da administração pública estadual, dentro do Plano Plurianual, para o exercício financeiro do ano seguinte.
Também dispõe sobre alterações na legislação tributária e estabelece a política tarifária das empresas da administração indireta e a de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
A proposta da LDO deve ser enviada à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo até o dia 15 de maio de cada ano e ser aprovada até 15 de julho. Depois, é sancionada pelo governador em 15 dias úteis.

Fonte: G1
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Gol tem queda de quase 70% no lucro líquido do 1º trimestre

 Aérea manteve a estimativa de taxa de ocupação de 77% a 79% neste ano e frota de 115 aeronaves  (Foto: Igor Santorsula / Plane Spotters )

A Gol registrou lucro líquido de R$ 232,7 milhões no primeiro trimestre de 2017, queda de 69% em relação ao mesmo período do ano passado, em um resultado que trouxe recuo do caixa, mas queda no endividamento.
A dívida líquida total ajustada, excluindo aeronaves em devolução e os bônus perpétuos, alcançou R$ 10,8 bilhões, ante R$ 11,767 bilhões no quarto trimestre de 2016, equivalente a 4,6 vezes o Ebitdar anualizado, contra 6,7 vezes no final de dezembro do ano passado.
A companhia aérea encerrou o período com cerca de R$ 695 milhões de reais em caixa, queda de 61,7% sobre o mesmo período do ano anterior. Ante o quarto trimestre, houve queda de 40% no caixa.
A Gol manteve a estimativa de uma taxa de ocupação de 77% a 79% neste ano, frota de 115 aeronaves e redução de 3% a 5% na oferta total de assentos. A previsão da margem operacional (Ebit) em 2017 seguiu de 6% a 8%.
A receita operacional líquida da companhia aérea caiu 2,5% frente a igual intervalo de 2016, para R$ 2,646 bilhões, com a receita de passageiros recuando 5,8% no período em razão de menor demanda.
O número de passageiros transportados caiu 8,3% no primeiro trimestre, mas a taxa de ocupação subiu 2,1 pontos percentuais, a 79,6%, com a maturidade da nova malha aérea, lançada em maio de 2016, que levou à redução de 13,2% na disponibilidade de assentos, disse a Gol.
A geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação, amortização e aluguel de aeronaves (Ebitdar) recuou 31,3% na mesma base de comparação, para 601,3 milhões de reais.
Em termos ajustados, o Ebitdar somou R$ 693,5 milhões, alta de 4,6%, com margem de 26,2% ante 24,4% um ano antes.
O resultado operacional medido pelo lucro antes de juros e impostos (Ebit) ajustado subiu 53,8%, para R$ 345,4 milhões, com a margem avançando 4,8 pontos, para 13,1%.
No começo de abril, a Gol divulgou dados preliminares sobre o resultado operacional do primeiro trimestre no qual tinha estimado que a margem Ebit do primeiro trimestre teria ficado entre 12% e 12,5%.
Às 11h19, as ações da Gol recuavam 0,3% na bolsa paulista, a R$ 11,22, enquanto o índice Small Caps, no qual estão listadas, avançava 1%.
Despesas
Nos primeiros três meses do ano, a Gol teve alta de 5,3% no total de despesas operacionais, para R$ 2,393 bilhões. O custo operacional por assento disponível por quilômetro (cask) aumentou 7,4%, 19,91 centavos de real.
A companhia explicou que o custo total no primeiro trimestre de 2016 tinha sido menor devido ao valor positivo proveniente do retorno de aeronaves em arrendamento financeiro e operações de 'sale-leaseback' (transação financeira, onde um vende um recurso e o aluga de volta por um longo prazo) naquele trimestre.
Excluindo as despesas não recorrentes, o cask ajustado total foi de 19,14 centavos de real, declínio de 5,6 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior.
Os gastos com combustível de aviação recuaram 2,8%, enquanto desembolsos com comerciais e publicidade cederam 0,8% e a linha de despesas com o arrendamento de aeronaves cedeu 25,4%.

Fonte: G1
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Jovem morre em manifestação de opositores em Caracas

Manifestantes contra o governo venezuelanos saíram às ruas mais uma vez em Caracas (Foto: REUTERS/Carlos Garcia Rawlins)

Um jovem morreu nesta quarta-feira (10) durante uma manifestação contra o governo do presidente Nioclás Maduro em Caracas. Com esta morte, sobe a 38 o número de mortos em 40 dias desde o início da recente onda de manifestações no país.
"Morreu o jovem Miguel Castillo (27 anos) durante a manifestação em Caracas", anunciou o Ministério Público do país em sua conta no Twitter, sem informar a causa da morte.
Os manifestantes protestam contra a decisão de Maduro de convocar uma Assembleia Constituinte para redigir uma nova Constituição do país. O presidente pretende eleger a Assembleia Constituinte por meio de um processo misto que não garante o "sufrágio universal": metade dos 500 componentes seriam escolhidos por votação de setores, enquanto o restante seria escolhido nas eleições municipais. A oposição diz que os setores a primeira metade são controlados pelo governo.
Para a oposição, Maduro quer fazer uma Constituição "sob medida" com uma Assembleia cuja escolha irá controlar, a fim de se esquivar das eleições e de se agarrar ao poder. Na Venezuela estão pendentes as eleições de governadores, que deveriam ter sido realizadas em 2016, de prefeitos de 2017 e presidenciais de 2018.
Os opositores sustentam que a Constituinte continua "o golpe de Estado" que, asseguram, começou quando o máximo tribunal de justiça assumiu temporariamente as funções do Parlamento, o que foi denunciado pela procuradora como uma ruptura da ordem constitucional.

Fonte: G1
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Moro pede para Fachin manter prisão preventiva de Palocci

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci está preso desde setembro de 2016 (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters )

O juiz Sergio Moro enviou na manhã desta quarta-feira (10) um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pedindo que a prisão preventiva de Antonio Palocci seja mantida no julgamento do pedido de liberdade em tramitação.
Antonio Palocci foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, deflagrada em setembro de 2016. Atualmente, ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
No ofício, Moro cita as acusações que pesam contra Palocci, diz que a sentença de um dos processos deve sair em breve, logo depois que se encerrarem as alegações finais, dia 14 de junho, e faz uma defesa da importância das prisões preventivas.
"Sem qualquer demérito do precedente da Ação Penal 470, que, como já consignado, é um julgado histório e que influenciou positivamente toda a jurisprudência, é de se indagar se o desdobramento dos fatos não poderia ter sido diferente se, em 2005 ou 2006, quando da revelação do esquema criminoso denominado de Mensalão, tivesse o Poder Judiciário decretado a prisão preventiva de alguns dos principais envolvidos, como, por exemplo, de José Mohamad Janene e José Dirceu de Oliveira e Silva, figuras centrais não só naquele caso criminal, mas também no esquema criminoso que vitimou a Petrobras", escreveu o juiz.
"Não se pretende aqui realizar uma crítica ao Egrégio Supremo Tribunal Federal, já que tampouco houve pedidos de prisão preventiva na época desses indivíduos, mas, caso tivessem sido decretadas na épocas as prisões preventivas de alguns dos agentes centrais dos esquemas criminosos, talvez o esquema criminoso que vitimou a Petrobras não tivesse ocorrido ou tivesse sido debelado em seu início."
Moro apontou ainda que "a prisão preventiva, embora instrumento drástico, é, por vezes, o único meio disponível para interromper o ciclo delitivo".
Julgamento no STF
O advogado José Roberto Batochio, que defende Antônio Palocci, recorreu da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que determinou o julgamento pelo plenário do STF do mérito do pedido de liberdade do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil.
Após rejeitar conceder liminar (decisão provisória) para soltar Palocci, Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, informou que o caso seria julgado pelos 11 ministros do STF no plenário e não pela Segunda Turma. O regimento do STF garante ao relator definir onde o caso deve ser julgado.
Processos da Lava Jato em Curitiba
Palocci é réu em dois processos no âmbito da Lava Jato em Curitiba. No primeiro, ele é acusado de agir no governo federal em favor da Odebrecht entre 2006 e o final de 2013.
O ex-ministro também é réu no processo que apura se a Odebrecht pagou propina por meio da compra do terreno onde supostamente seria construída a nova sede do Instituto Lula e do apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo, no ABC Paulista. Nesta segunda ação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é réu.

Fonte: G1
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Policial é preso após noite com amiga no quartel


Luiz Pereira dos Santos, subtenente da Polícia Militar do Rio de Janeiro, vai pagar com 20 dias de detenção o preço da noite em que passou com uma mulher no quartel. O policiou ‘hospedou’ a companheira na Reserva Única de Material Bélico (Rumb), de acesso proibido para pessoas que não trabalham no local.

O militar não conseguiu explicar a presença da mulher no alojamento de um dos paióis estratégicos da corporação e, por isso, já começou a cumprir a pena na segunda-feira, 8. A falta é considerada uma transgressão disciplinar média.

O caso não vai para o Ministério Publico que atua Junto à Auditoria da Justiça Militar porque o ocorrido não configura crime.

Fonte: Portal Noar
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“Eles fizeram o que quiseram”, diz adolescente vítima de estupro coletivo em Natal


Uma jovem de 16 anos revelou que ela e uma amiga, também adolescente, foram estupradas por pelo menos quatro homens no bairro de Pajuçara, na Zona Norte de Natal.  O caso, de acordo com o informado pela Polícia Civil à reportagem, ocorreu esta semana.

Na Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde a menina denunciou o caso acompanhada pela mãe, ela narrou a violência sofrida. “Eles me levaram para um matagal, junto com ela (amiga), e fizeram o que quiseram lá. Abusaram da gente”, relatou à imprensa.

A jovem também contou que foi dopada pelos estupradores. “Um me agarrou, eu tenho certeza. Depois disso aí, não lembro mais de nada. No outro dia, acordei e estava lá sem roupa. Fui buscar ajuda, tentar voltar pra casa, eu não sabia onde estava”, detalhou.

À Polícia Civil, a vítima disse que conhecia os suspeitos. Uma operação foi montada para prender os envolvidos. Um homem de 25 anos foi preso. O suspeito, no entanto, negou envolvimento no caso.

O delegado Jorge Lobo disse que o suspeito será autuado pelo crime. “Vamos autuá-lo por estupro consumado e encaminhar o procedimento ao poder judiciário”, afirmou o responsável pela Plantão Zona Norte.

O caso está sendo investigado pela Delegacia Especial de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), de acordo com a informação da Polícia Civil.

Fonte: Portal Noar
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Em Curitiba, Lula manifesta ‘indignação’ com suspensão de instituto


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido em Curitiba, onde está marcado depoimento para o juiz federal Sérgio Moro, por liderança petistas e parlamentares que disseram que ele estava tranquilo em relação ao depoimento, mas “indignado” com a decisão do juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, de Brasília, que determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula, com sede em São Paulo.

“Você conseguiu entender esta decisão?”, perguntou Lula ao deputado federal Wadih Damus (PT-RJ), que é advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Segundo Wadih, Lula disse que a decisão é “absurda”. “Ele (Lula) manifestou perplexidade e indignação. Ele não entendeu, porque ninguém está entendendo aquela decisão”, disse o deputado.

Ainda no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, Lula se encontrou com advogados. Lá também recebeu o apoio da presidente cassada Dilma Rousseff.

A segurança de Lula providenciou um esquema especial para despistar a imprensa e até mesmo a Polícia Militar do Paraná que acompanhou a chega do ex-presidente de helicóptero.

Na saída, Dilma se dirigiu para um hotel no centro de Curitiba, onde estão hospedados outros petistas, e Lula foi se reunir com advogados para os preparativos finais do depoimento. O local não foi divulgado por motivos de segurança. O helicóptero da PM acompanhou Dilma até o hotel.

De acordo com uma fonte do Instituto Lula, o ex-presidente chegou a aparentar ansiedade até cerca de 15 dias atrás, mas nas últimas duas semanas estava mais tranquilo. Durante a preparação para o depoimento, ele também teve atividades de lazer. Nesta terça-feira, 9, por exemplo, passou duas horas assistindo ao jogo da Juventus, de Turim, contra o Mônaco, da França, pela Liga dos Campeões. Passou boa parte do dia discutindo apenas futebol.

Na preparação para o debate, Lula tem solicitado informações exclusivamente ao processo, segundo fontes do Instituto. Isso dá a entender que ele pretende fazer um depoimento técnico e não levar o encontro com Moro para uma disputa política. No entanto, a condução do depoimento pelo juiz da Lava Jato pode mudar a estratégia do presidente. Uma fonte disse que “ele está preparado para qualquer coisa”. A expectativa no entorno de Lula é de que o depoimento, marcado para as 14h, seja curto.

Fonte: Estadão
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DEICOR prende em Patu integrante de grupo que assaltava bancos


Uma investigação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR)RN resultou, nesta manhã de quarta-feira (10), na prisão de Osiel Pinto de Sousa, vulgo Bio de Zé de Pinto, integrante de um grupo especializado em roubar carros-fortes e agências bancárias. 

O homem que segundo a polícia é um dos remanescentes da quadrilha de Valdetário Carneiro, foi preso em flagrante com munição calibre 45 milímetros, balança de precisão e rádios comunicadores, quando estava na cidade de Patu,região Oeste do RN. 

Além da prisão de Osiel, a equipe da Deicor cumpriu mandados de buscas e apreensão, expedidos pelo Juízo de Campo Grande, em uma fazenda localizada em Messias Targino e conseguiu aprender arma e munição.
Logo após ser detido, nesta quarta-feira (10), Osiel ameaçou os policiais que procederam a sua prisão. Ele já estava sendo monitorado pela Deicor, desde dezembro de 2016, quando foi descoberto que o grupo o qual ele fazia parte estava usando uma fazenda na cidade de Messias Targino, como base para os ataques criminosos e outra fazenda em Janduís como esconderijo. 

Na época, a polícia apreendeu na fazenda de Messias Targino alguns baldes com grampos, um tripé para metralhadora e dois carros clonados. 

Nesta quarta-feira (10), os policiais voltaram à fazenda e conseguiram apreender um carregador de pistola e um rifle 38.De acordo com a Deicor, Osiel Pinto de Sousa é um dos remanescentes da quadrilha de Valdetário Carneiro, responsável por vários crimes que foram efetivados no Rio Grande do Norte e também em outros Estados. 

Uma das ações protagonizadas por Osiel Pinto de Sousa foi efetivada em 07 de março de 2005, na cidade de Lagarto, estado de Sergipe. O grupo criminoso, que na época era liderado por Cimar Carneiro, primo de Valdetário, assaltou o Banco do Brasil de Lagarto. Na ação criminosa, Cimar entrou em confronto com a Polícia e acabou morrendo.

Fonte: Fim da Linha
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Polícia Civil investiga caso de estupro coletivo em Natal

Jovem de 16 anos conta que acordou nua em um matagal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

A Polícia Civil investiga um caso de rapto seguido de estupro de duas adolescentes em Natal. Segundo a jovem que denunciou o crime, ela estava com uma amiga no bairro Pajuçara, voltando para casa, quando um homem as ameaçou com uma arma e as obrigou a entrar em um carro com outros quatro homens.
“Só sei que ele me levou para um matagal junto com ela e fez o que quis lá mesmo, abusou da gente”, disse a adolescente ao repórter da Inter TV Cabugi (vídeo acima). Ela afirma que as duas foram dopadas.
"Um me agarrou, eu tenho certeza. Depois disso aí eu não lembro mais de nada, só do outro dia, que estava amanhecendo, eu acordei, estava lá sem roupa e fui procurar ajuda, tentar voltar pra casa, não sabia onde estava”, contou.
Acompanhada pela mãe, a jovem denunciou o crime da Delegacia de Plantão da Zona Norte. À polícia, ela disse que conhecia os envolvidos e sabia onde eles moravam. Na operação montada para prender os envolvidos, um homem de 25 anos foi preso. Ele negou envolvimento no caso.

Segundo delegado, homem preso será autuado por estupro consumado (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Segundo delegado, homem preso será autuado por estupro consumado (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

“Nós vamos autuá-lo por estupro consumado e encaminhar o procedimento ao Poder Judiciário para tomar as devidas providências”, afirmou o delegado Jorge Lobo. O caso será investigado pela Delegacia da Mulher.
Segundo o delegado, a adolescente será submetida a exame pericial nesta quinta-feira (11). “Deveria ser hoje ainda, mas infelizmente o Itep aqui é todo ao contrário. Assim que disponibilizar, ela vai ser submetida a exame para caracterizar a materialidade e logo em seguida irá para os procedimentos de praxe, ou seja, o hospital, etc.”, informou.

Fonte: G1
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RN leva ao Ministério da Integração obras contra a seca que beneficiarão mais de 500 mil potiguares


O governador Robinson Faria tratou com o Ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, da liberação de recursos para importantes obras da Defesa Civil no estado. Os projetos, orçados em R$ 88 milhões, se referem a medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca. O encontro aconteceu na sede do Ministério, em Brasília, na tarde desta terça-feira (9). Na pauta, ainda entraram a recuperação da barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó, e o orçamento para a conclusão da Barragem de Oitica.
“A reunião foi bastante positiva. Conseguimos avançar de tal modo, que uma nova reunião técnica já está marcada para amanhã com representantes da Semarh (Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos), Caern, Defesa Civil nacional e estadual e a ANA (Agência Nacional de Águas), para definir a características destas obras”, afirmou o governador Robinson Faria. O ministro Helder Barbalho sinalizou que, caso sejam definidas como ‘obras de reposta’, a liberação dos recursos poderá ser imediata.
Os dois projetos da Defesa Civil beneficiam, juntos, quase 500 mil potiguares. O primeiro deles, que é o Complexo Captacional da Barragem Armando Ribeiro, prevê o deslocamento das captações de duas adutoras para o porão (parte mais profunda) do reservatório. Isso permitirá que, mesmo que o reservatório chegue ao volume morte, possa-se usar a água por mais tempo, garantindo o abastecimento das 11 cidades atendidas pela Adutora Jerônimo Rosado e Adutora Sertão Central Cabugi. A obra está orçada em R$ 20 milhões.
O outro projeto trata da construção de uma adutora emergencial de Afonso Bezerra a Pendências, a qual utilizaria a água captada a partir de uma bateria de 5 poços já perfurados pela CAERN. Para esta obra, estima-se que sejam necessários R$ 68,4 milhões.
PASSAGEM DAS TRAÍRAS
Também entrou na pauta, a obra de recuperação da barragem Passagem das Traíras no Município de Jardim do Seridó. O governador solicitou recursos para a obra no reservatório, cuja capacidade de armazenamento é de aproximadamente 50 milhões de metros cúbicos. O secretário adjunto de Recursos Hídricos, Mairton França, explicou que é prudente que os reparos aconteçam agora enquanto ele está completamente seco. A obra total está orçada em R$ 3,1 milhões e beneficiará cerca de 62 mil pessoas.
OITICA
O aditivo no orçamento da Barragem de Oiticica voltou à discussão. Já havia sido solicitada pela Secretaria de Recursos Hídricos uma diferença de R$ 104 milhões, que contempla a construção da Nova Barra de Santana, as indenizações aos moradores das áreas que serão inundadas, a construção de uma nova tomada de água para que o reservatório receba as águas do Rio são Francisco e a realização de estudos técnicos.
“O ministro nos informou que estas ações dependem de orçamento, e é preciso ver de onde pode remanejar, para que este aditivo se viabilize. O encontro foi muito positivo e mostrou que as equipes técnicas estão trabalhando de forma sinérgica. Defesa Civil, Semarh e o Ministério da Integração estão falando a mesma língua”, avaliou o adjunto da Semarh, Mairton França.
Também acompanharam o encontro, o coordenador da Defesa Civil do RN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, o secretário Nacional de proteção e Defesa Civil, Coronel Renato Newton, o Secretário de Infraestrutura Hídrica do MI, Antônio de Pádua, e o assessor técnico da Defesa Civil (RN), Marcus Morais.

Fonte: Blog do BG
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TCE determina que gestor que não pagar despesas poderá ser preso


Com o objetivo de padronizar o mecanismo de quitação de despesas no âmbito da administração pública no Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançou uma resolução que estabelece, a partir de 1° de julho deste ano, novas regras para o pagamento de dívidas contraídas pelos municípios, pelo Governo do Estado e demais instituições controladas pelo órgão.

A resolução, de número 32/2016, determina que as instituições observem a ordem cronológica de contração de despesas ao procederem com a efetuação dos pagamentos. A medida tem o intuito de dar "tratamento isonômico" aos credores, ou seja, aos fornecedores de produtos e demais prestadores de serviços ao Poder Público.

A pena para descumprimento da decisão é severa: detenção de dois a quatro anos e multa para o ordenador de despesas que possibilite vantagem indevida para determinador credor. O contratado que tendo comprovadamente contribuído para a ilegalidade, obtendo vantagem indevida, também está sujeito à mesma penalidade.

O texto, que reforça diretrizes da Lei n° 8.666/1993, fixa que as instituições públicas deverão organizar, a partir de 1° de julho, listas de credores classificadas de acordo com a fonte dos recursos utilizada para pagamento e ordem cronológica do crédito. Ou seja, deverão ter preferência no pagamento as despesas mais antigas.

A determinação do TCE ressalta ainda que as despesas consideradas de baixo valor, que não exigem processo licitatório, deverão ter tratamento especial. Essas obrigações deverão ser organizadas separadamente em uma "lista especial de pequenos credores", de modo a dar celeridade ao processo de pagamento e evitar que despesas mínimas fiquem pendentes de pagamento por estarem em uma longa fila de espera.

O Tribunal de Contas estabelece ainda que, já na abertura do processo de licitação ou do lançamento do termo de contrato junto aos credores, as instituições deverão fixar plano, metodologia, instrumentos, condições e prazos para o exercício da fiscalização, mediação e certificação da prestação contratada, com referência clara à estipulação do prazo para a liquidação da despesa.

Com relação ao prazo para pagamento, o TCE determina que os órgãos contratantes têm até 5 dias úteis, contados a partir da apresentação de nota fiscal, fatura ou documento equivalente, para pagar obrigações consideradas de baixo valor. Com relação às demais despesas, as instituição têm até 30 dias para providenciarem a quitação, após expedição da ordem de pagamento.

A quebra da ordem cronológica para pagamento de despesas só poderá ser desobedecida em casos excepcionais, como em circunstâncias de grave perturbação da ordem, estado de emergência, calamidade pública, relevante interesse público ou decisão extraordinária da Justiça do Tribunal de Contas do Estado. Vale ressaltar que o ordenador de despesas – secretários, prefeitos e demais responsáveis – responde pela quebra da ordem estabelecida em lei.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA FEMURN
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Nelson Xavier morre aos 75 anos em Uberlândia

O ator Nelson Xavier em foto de 2009 durante visita a cidade de Uberaba, em Minas Gerais, onde viveu o médium Chico Xavier, vivido por ele no cinema. (Foto: L Adolfo/Agência Estado)

O ator Nelson Xavier morreu, aos 75 anos, na noite desta terça-feira, 9, em Uberlândia, Minas Gerais. Tereza Villela Xavier, filha do ator, usou sua página no Facebook para falar da perda do pai.
"Lamento informar a quem possa interessar que meu pai, Nelson Xavier, faleceu esta noite em Uberlândia. Seu corpo será transferido, celebrado e cremado no Rio de Janeiro em cemitério ainda não determinado. Agradeço desde já as mensagens de apoio. Ele virou um planeta! Estrela ele já era. Fez tudo o que quis, do jeito que quis e da sua melhor maneira possível, sempre", escreveu ela.
Em 2014, durante o Festival de Gramado, Nelson Xavier contou que fez tratamento contra o câncer de próstata em 2004 e que estava livre da doença. Foi lá também que recebeu o prêmio de melhor ator com o longa "A despedida", um de seus últimos trabalhos.
Nelson Xavier já vinha sendo tratado em uma clínica de geriatria na cidade, prestadora de serviço do Hospital Santa Genoveva. Segundo informações do hospital ao G1, ele deu entrada ontem às 10h57 e, em seguida, transferido para um quarto particular. Inicialmente o óbito ocorreu decorrente de um agravamento de uma doença pulmonar que ele estava tratando e o óbito constatado por volta das 00h45.
Na ocasião do falecimento ele estava acompanhado. "O ator faleceu próximo a amigos e familiares. Estava com o semblante sereno", disse o o médico geriatra Tiago Ferolla. O corpo já foi encaminhado para uma funerária do município e deve ser levado no início da tarde para o Rio de Janeiro.
Nascido em São Paulo em 30 de agosto de 1941, Nelson Agostini Xavier cursou direito, mas sua paixão pela arte foi mais forte. Iniciou sua carreira no teatro, com peças como "Eles Não Usam Black-tie" (1958), de Gianfrancesco Guarnieri, "Chapetuba Futebol Clube" (1959), de Oduvaldo Vianna Filho, "Gente como a Gente" (1959), de Roberto Freire, e "Julgamento em Novo Sol" (1962), de Augusto Boal.
Entre seus tantos trabalhos no cinema, estão "O ABC do Amor" (1967), "Os Deuses e os Mortos (1970), "É Simonal" (1970), "Dona Flor e seus Dois Maridos" (1976), e "A Queda" (1978), de Ruy Guerra, que lhe rendeu um Urso de Prata no Festival de Berlim.
Em 2010, Nelson interpretou Chico Xavier no cinemas. Na época, o ator afirmou que havia vivido ali seu melhor papel. "Finalmente fiz o meu maior papel. Fui invadido por uma onda de amor tão forte, tão intensa, que levava às lágrimas”, contou Nelson Xavier, que no longa viveu o líder espírita dos 59 aos 65 anos. “Nenhum dos personagens que fiz mudou minha vida. O Chico fez uma revolução”.

Fonte: G1
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