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quinta-feira, maio 04, 2017

90º Homicídio em Mossoró 2017: Uma pessoa foi morta a tiros na zona rural de Mossoró


Mais um crime de homicídio por disparos de arma de fogo é registrado em Mossoró no Oeste Potiguar, dessa vez o crime aconteceu na zona rural do Município mais precisamente na Serra Mossoró. A vítima foi identificada apenas como Galego, o mesmo foi morto quando estava chegando em sua residência, a Polícia Militar se encontra no local realizando o trabalho de isolamento de local de crime. Uma equipe do SAMU ainda foi até o local, mais quando chegou já encontrou a vítima em estado de óbito, o ITEP de Mossoró e delegacia de Polícia Civil já foram acionados para o local de crime. O caso será investigado pela delegacia Especializada em Homicídios de Mossoró pela DHPP. Outras 
mais informações amanhã...

Fonte: Fim da Linha
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Educação do RN abre processo seletivo simplificado para temporários


A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas temporários. Esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender as necessidades existentes na Rede Estadual de Educação. As inscrições vão até o dia 8.

O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas dos componentes curriculares e funções dispostas no Edital. Esses educadores poderão ser contratados para atuar nas unidades de ensino espelhadas pelas 16 Diretorias Regionais de Educação, nas unidades de Ensino Profissional e no Sistema Prisional do RN. Os contratos terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogável.

O número de vagas para temporários não será definido devido a variabilidade da demanda. A publicação de vagas com a respectiva convocação dos candidatos selecionados ocorrerá a posteriori, em qualquer data dentro da validade do processo seletivo. O edital tem validade de um ano contando a partir da data de publicação.

A remuneração do professor temporário será igual ao do professor graduado do quadro funcional do magistério público estadual em início da carreira, R$ 2.413,31 para uma jornada de trabalho com 30 horas semanais.

A ficha de inscrição para o processo seletivo já está disponível, exclusivamente na internet, desde às 12h desta quinta-feira, 4 de maio, até as 23h59m do dia 8 de maio. O candidato deve preencher dos dados de toda a documentação solicitada no item de Inscrição contido no edital. O candidato deverá acessar o site da SEEC, seguir todo os procedimentos de inscrição, enviar para o e-mail proftemporario2017@rn.gov.br cópias dos documentos obrigatórios para a isenção da taxa de inscrição em arquivo PDF com tamanho máximo de 2 MB cada arquivo sendo permitido um máximo de 5 arquivos.

Os candidatos doadores de sangue, que trabalharam na Justiça Eleitoral e as doadoras de leite materno tem direito a isenção da taxa de inscrição, de R$ 30, mediante o cumprimento das normas estabelecidas no Edital. O resultado da isenção será conhecido no dia 9 de maio. Os candidatos que concorrerão às vagas e são portadores de necessidades especiais deverão declarar sua condição no ato de inscrição. O candidato que não realizar está declaração perderá o direito de concorrer às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais. O interessado apresentar laudo médico com o código referente a Classificação Internacional de Doenças no dia da entrega dos documentos à Dired.

Após o envio eletrônico da inscrição não será possível fazer alterações nas informações. O pagamento da taxa de inscrição deverá realizado por meio de depósito identificado com o nome do candidato ou transferência de conta do próprio candidato para a conta corrente nº 8.708-4, agência 3795-8, aos cuidados de C A FUNDESPE, Banco do Brasil.

Após a inscrição e pagamento da taxa, o candidato deve ir à sede da respectiva DIRED com os documentos exigidos no item 8 do edital para que seja realizado a efetivação da inscrição. É imprescindível que toda a documentação seja entregue até às 13h do dia 10 de maio de 2017. Será eliminado o candidato que não apresentar toda a documentação exigida. Os documentos, critérios de avaliação, recursos e prazos estão disponíveis no edital.

Todos os atos oficiais relativos ao processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do RN e divulgados no portal da Secretaria de Educação do RN.

Fonte: Portal Noar
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Executivos chineses apresentam na FIERN projeto para fábrica de painéis fotovoltaicos


Os executivos da Chint Eletrics Co., empresa chinesa que vai instalar uma fábrica de painéis de energia fotovoltaica na Grande Natal, foram recebidos nesta quinta-feira na Casa da Indústria, pelo vice-presidente do Sistema FIERN, Pedro Terceiro; o diretor-primeiro secretário, Heyder Dantas; o vice-presidente da CNI e secretário estadual de Desenvolvimento Econômica, Flávio Azevedo, e os demais diretores, gestores e presidente dos sindicatos industriais.

Na ocasião, os executivos da Chint, Jackie Xiang e Charles Zang, apresentaram informações sobre a instalação da unidade da empresa que em Extremoz e também conheceram os serviços que poderão contar no SENAI, SESI e IEL e, principalmente, no, CT-GÀS — Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis.

Jacki Xiang e Charles Zang reafirmaram que a companhia, que tem unidades em vários países, deve chegar ao mercado da América Latina por intermédio da fábrica que construirá no Rio Grande do Norte. A fábrica da Chant em Extremoz será instalada numa área de 25 hectares. Na primeira fase, o investimento será de R$ 112 milhões e vai ofertar 1.300 empregos diretos e indiretos.

Jacki Xiang destacou alguns dados sobre a empresa, que além de painéis produz outros equipamentos e materiais para geração, distribuição e transmissão de energia, além de automação industrial. Atualmente a Chint tem 30 mil funcionários nas unidades instaladas em diversos países. Os produtos da companhia estão no mercado de pelo menos 110 nações.

A unidade do Rio Grande do Norte será a primeira do grupo na América do Sul e Central. “Faremos todo o esforço para instalar a unidade o mais breve possível aqui no estado, aproveitando esse ambiente favorável”, destacou Jackie Xiang. Com essa indústria, eles pretendem atender o mercado brasileiro e das Américas.

Durante o encontro com os industriais do Estado, em um dos auditórios da FIERN, ele também disse que a fábrica precisará de pelo menos 40 itens de matéria prima, alguns dos quais poderão ser fornecidos por empresas locais.

A visita dos executivos chineses foi um dia após confirmarem, oficialmente, que vão instalar a unidade no município de Extremoz. Uma missão governamental — com participação da FIERN, representada pelo vice-presidente da entidade, Pedro Terceiro, e do secretário de Desenvolvimento, Flávio Azevedo — esteve na China para uma visita à sede da Chint, em fevereiro deste ano. Nesta programação, representantes da empresa e o governador Robinson Faria assinaram um protocolo de intenções para a chegada do empreendimento ao Estado.

Pedro Terceiro destacou a importância e potencial do investimento para o Rio Grande do Norte. Ele lembrou que, durante a visita feita à sede do grupo na China, ficou patente a capacidade produtiva da empresa, além das possibilidades econômicas que a presença dela no Estado vai propiciar.

Flávio Azevedo disse que o CTGÁS-ER terá um papel a desempenhar junto ao empreendimento, uma vez que desenvolve pesquisas aplicadas e oferece serviços e consultorias na área de energias renováveis. Ele também lembrou o processo de aproximação até a decisão da Chint se instalar no RN, o que incluiu a missão governamental em Xangai. O secretário de Desenvolvimento Econômico destacou que a doação do terreno, pelo empresário Paulo de Paula, foi fundamental para a conquista do empreendimento.

Fonte: Portal Noar
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Suspeitos de chefiar facção que promoveu matança em Alcaçuz serão soltos

Rebelião em janeiro deste ano deixou pelo menos 26 mortos (Foto: Andressa Anholete/AFP)

Dois homens suspeitos de chefiarem uma facção criminosa que comandou a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz em janeiro deste ano serão soltos pela Justiça. De acordo com os processos, Gleydson Emanuel Rosendo da Silva teve progressão do regime fechado para o semiaberto e Bruno Querino da Silva do regime fechado para o aberto.
Gleydson Emanuel Rosendo da Silva foi preso em flagrante, em maio de 2016, por assalto à mão armada. Pelo crime, ele foi condenado à 6 anos e seis meses de reclusão. De acordo com a decisão que autorizou a progressão do regime, ele já cumpriu um sexto da pena e teve atestado de bom comportamento emitido pela direção de Alcaçuz.
Gleydson também participou do assalto a uma farmácia na Zona Norte de Natal que terminou com um vigilante baleado que acabou ficando paraplégico. O crime aconteceu em abril de 2016. À época, ele era menor de idade e confessou que atirou no vigilante.
Já Bruno Querino da Silva é apontado como um dos chefes da rebelião em Alcaçuz em 2015 que deixou a unidade prisional destruída. De acordo com a polícia, ele também foi um dos chefes da rebelião de janeiro deste ano. No entanto, a direção de Alcaçuz emitiu um atestado de bom comportamento que validou a progressão do regime fechado para o aberto.

Fonte: G1
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Tribunal dispensa Lula de comparecer aos depoimentos de 87 testemunhas de defesa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em imagem de agosto de 2016 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, deferiu a liminar que dispensa o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de comparecer aos 87 depoimentos de testemunhas de defesa arroladas por ele.
"Não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados constituídos", diz um trecho da decisão do juiz federal Nivaldo Brunoni, de quarta-feira (3). Brunoni substitui o desembargador João Pedro Gebran Neto, que está de férias.
"O acompanhamento pessoal do réu à audiência das testemunhas é mera faculdade legal a ele conferida para o exercício da autodefesa, podendo relegá-la em prol da defesa técnica constituída, sobretudo quando não residir no local da sede do juízo onde tramita o processo", acrescenta.
Foi o juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, que fez essa determinação. A defesa de Lula alegou não ver "amparo legal", e entrou com recurso.
Para os advogados, a exigência do comparecimento resulta em tratamento diferenciado em relação às testemunhas de acusação. Então, a defesa pediu que a presença de Lula seja facultativa, e não obrigatória.
A acusação
O processo apura se a Odebrecht pagou propina por meio da compra do terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e do apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo, no ABC Paulista.
Os procuradores afirmam na denúncia que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, a ex-primeira-dama Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques, também réu no processo. A força-tarefa considera Costamarques testa-de-ferro de Lula.
Além dessa suspeita, envolve a compra frustrada de um terreno para a construção de uma sede para o Instituto Lula.
Além de Lula, há outros sete réus nesta ação. Entre eles estão o ex-presidente da Odebrecht S.A Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antônio Palocci, e Roberto Teixeira, um dos advogados do ex-presidente.

Fonte: G1
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Azul começa cobrança de R$ 30 por bagagem despachada em 1º de junho

Azul iniciará a cobrança de taxa adicional para despacho de bagagem em voos promocionais em 1º de junho. (Foto: Divulgação)

A companhia aérea Azul vai iniciar a cobrança de bagagem despachada no dia 1º de junho. A empresa disse que vai lançar uma nova classe tarifária promocional para clientes que aceitarem viajar só com a mala de mão. Para esses clientes, a companhia oferece descontos de até 30% e cobrará R$ 30 se eles quiserem ter a mala despachada.
“O lançamento desta nova opção de tarifa é um importante marco na aviação brasileira, permitindo que nossos clientes tenha acesso à tarifas mais baixas e, ao mesmo tempo, aproveitem a maior e mais abrangente malha aérea do país”, disse Antonoaldo Neves, presidente da Azul, em comunicado da empresa.
Com a mudança, as passagens da Azul serão classificadas em duas categorias: a “Azul” e a “MaisAzul”. "Ao optar pela categoria Azul, o cliente pagará mais barato pela passagem na comparação com a tarifa MaisAzul e poderá escolher pela compra ou não do serviço de bagagem despachada. A categoria MaisAzul mantém a prática tarifária atual, inclui franquia de 23 kg de bagagem e sempre estará disponível para compra", explicou a empresa.
A companhia começará a cobrança para os voos que partem do aeroporto de Viracopos, em Campinas, para 14 destinos nacionais. A companhia já tinha anunciado a promoção em março, mas precisou cancelar a ação porque uma liminar impediu que as novas regras de bagagem entrassem em vigor no dia 14 de março.

Nova regra de bagagem

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou novas regras para a franquia de bagagem no transporte aéreo brasileiro. Antes, elas não podiam cobrar taxas adicionais pelo despacho de bagagem. O preço, na prática, estava embutido no valor da passagem.
A nova regra deveria entrar em vigor em 14 de março, mas uma liminar obtida pelo Ministério Público de São Paulo impediu a mudança. A decisão foi revertida no último sábado (29).
Antes da liminar, Azul, Latam e Gol tinham anunciado que cobrariam pelo despacho de bagagens em passagens promocionais.
Gol e Latam disseram que estão reavaliando a regra e ainda não informaram quando pretendem iniciar a cobrança de bagagem. A Avianca não pretendia cobrar pela bagagem no primeiro momento.

Fonte: G1
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Colisão com urubu força avião a retornar para Viracopos logo após decolagem

Imagem Ilustrativa

Um avião da Azul Linhas Aéreas colidiu com um urubu e foi obrigado a retornar ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), nesta tarde de quinta-feira (4). Segundo a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, ninguém ficou ferido.
O voo 4179, que tinha como destino Brasília, se chocou com ave logo após deixar o espaço aéreo do aeroporto.
Passageiros
Ainda de acordo com a concessionária, não foi necessária nenhuma medida de emergência e os passageiros foram realocados para outro avião. A pista precisou ser fechada por cinco minutos para o pouso e depois foi liberada. No entanto, a medida não impactou nenhum outro voo.
Em nota, a Azul Linhas Aéreas informou que a aeronave que fazia o voo 4179 retornou para o aeroporto de origem depois de ser atingida por um pássaro e que os clientes trocaram de avião e seguiram para o destino final.
A empresa disse ainda que prestou toda assistência necessária aos clientes e que a aeronave passará por inspeção antes de retomar sua programação. A companhia ainda lamentou o transtorno.
Aves mortas
No mês passado, dois gaviões e dois falcões que ajudavam a espantar urubus e outras aves que ficam no entorno do terminal aéreo foram esquartejadas. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Questionada pelo G1, a concessionária informou que o fato da aeronave ter colidido com um urubu não tem relação alguma com a morte das aves que ajudavam a espantar animais do aeroporto, já que o choque ocorreu fora do espaço aéreo do terminal e duas delas foram repostas.

Fonte: G1
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Paraquedista sobrevive após ficar 1 hora pendurado em avião na Dinamarca

Avião Cessna 182 envolvido no acidente. (Foto: Ernst van Norde/Ritzau Foto via AP)

A polícia da Dinamarca disse que um pequeno avião ficou no ar durante uma hora com um paraquadista pendurado sob ele e conseguiu pousar em segurança. O paraquedista teve apenas escoriações leves.
Henrik Hoegh-Poulsen, porta-voz da polícia, disse à TV local TV2 que o Cessna 182 pousou em segurança na tarde de quarta-feira (3) em uma "pista" de grama coberta de espuma pelos bombeiros, próximo à base aérea de Holsebro.
O piloto Leif Johannsen disse que o paraquedista, ao saltar, ficou com a perna presa em uma corda presa ao monomotor.
O instrutor do paraquedista, que havia pulado pouco antes, assim que chegou ao solo e notou o acontecido, acionou as autoridades, que armaram uma operação de resgate.
O piloto afirmou que o pouso só foi possível porque o paraquedista, de 45 anos, ficou calmo e porque houve apoio do pessoal que estava em solo.

Fonte: G1
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Juiz convoca Neymar, Barça e Santos para audiência e determina fiança de R$ 11,8 mi

Neymar em Espanyol x Barcelona (Foto: REUTERS/Albert Gea)

O processo sobre a transferência de Neymar para o Barcelona, em 2013, segue tendo novos capítulos na Espanha. Depois de o presidente do clube, Josep Maria Bartomeu ter seu recurso negado na semana passada - o último que restava -, o juiz José de la Mata convocou o jogador, seus pais, além de representantes de Barça e Santos para uma audiência, ainda sem data marcada, quando todos os envolvidos serão ouvidos em juízo. Feito isso, o caso será julgado e terá uma definição.
O magistrado espanhol também determinou uma fiança conjunta de € 3.429.768 (cerca de R$ 11,8 milhões) pela responsabilidade na área cível de Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, atual presidente da agremiação catalã, Odilio Rodrigues, ex-presidente do Santos, e os próprios clubes, como pessoas jurídicas. Além disso, José de la Matta determinou fiança de € 66.666 (cerca de R$ 230 mil) para Neymar, seus pais, Bartomeu e Rosell pelas possíveis multas que podem ser impostas se forem condenados.
O processo foi aberto pela DIS, que era dona, desde 2009, de 40% dos direitos econômicos de Neymar e recebeu cerca de € 6,84 milhões relativos à sua porcentagem sobre o valor base da transferência, € 17,1 milhões. O grupo, porém, alega que o negócio envolveu cifras maiores e, por isso, deve receber um valor maior.
A conta feita por De La Mata leva em consideração que o real valor da transferência do ex-santista para o Barça foi de € 25,171 milhões. Dessa forma, caberia à DIS receber, no total, € 10.068.400 - que estariam completos justamente com os € 3,4 milhões da fiança pela responsabilidade na área cível. A partir de agora, os envolvidos serão notificados oficialmente e, a partir daí, terão 10 dias para formular suas defesas.
De acordo com a agência espanhola de notícias Efe, apesar da determinação da fiança, o Ministério Público vai manter seu pedido para todos os acusados de corrupção na transferência, excetuando Josep Maria Bartomeu, que não teria tido indícios contra si encontrados. Assim, solicitará ao juiz dois anos de prisão e multa de € 10 milhões para Neymar e seu pai; um ano de prisão e multa de € 10 milhões para a mãe do jogador; cinco anos de prisão para Sandro Rosell; € 8,4 milhões de multa para o Barça; € 7 milhões de multa para o Santos; e € 1,4 milhões de multa para a empresa N&N.
O caso DIS
No ano passado, a Justiça da Espanha recebeu a acusação formal por parte da DIS contra Neymar, a família do craque e dirigentes de Santos e Barcelona por corrupção. Nela, o fundo de investimento pede que o camisa 10 da Seleção seja condenado a cinco anos de prisão e fique impossibilitado de jogar futebol durante esse período. Já a promotoria do Ministério Público da Espanha requisitou dois anos de prisão e € 10 milhões de multa para o atacante brasileiro.
O fundo de investimento quer uma indenização entre € 159 e € 195 milhões por causa da transferência do jogador para o futebol espanhol em 2013. Os dirigentes do Barcelona também estão na mira da DIS, que pede oito anos de prisão para o atual presidente do Barcelona, Josep María Bartomeu, e seu antecessor no cargo, Sandro Rosell.
O grupo DIS alegava ter direito a receber 40% do valor total da transferência, que, de acordo com a Audiência Nacional espanhola, alcançou os € 83,3 milhões. A empresa, no entanto, só recebeu a porcentagem dos € 17,1 milhões pagos pelo Barcelona ao Santos pela contratação do jogador. Ou seja, cerca de € 6,8 milhões, enquanto alega que deveria ter embolsado algo na casa dos € 35 milhões.

Fonte: Globo Esporte
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CCJ da Câmara aprova projeto que pode reduzir número de partidos


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na quarta-feira (3) uma proposta que estabelece uma cláusula de desempenho eleitoral e pode reduzir o número de partidos políticos. O texto, aprovado com 37 votos favoráveis e 14 contra, segue para a análise de uma comissão especial, antes de ir ao plenário principal da Casa.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada no Senado em novembro do ano passado, altera o sistema eleitoral. Haverá restrição do funcionamento parlamentar, do acesso ao fundo partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão aos partidos que não alcançarem pelo menos 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara.
Como regra de transição, a PEC estabelece, para as eleições de 2018, um patamar mínimo de 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara.
A PEC traz alterações, que, na avaliação do relator, Betinho Gomes (PSDB-PE), pode diminuir a resistência ao projeto e facilitar a aprovação. O texto acaba com as coligações proporcionais de partidos, mas cria as federações partidárias.
A diferença das federações em relação às coligações partidárias é que as federações não se encerram no momento da eleição e precisam manter a mesma formação durante a legislatura, seguindo a posição política do grupo partidário.
Segundo o relator, partidos que não alcançarem a cláusula de desempenho nas eleições, poderão se unir a federações e continuar tendo acesso aos mesmos direitos que possuíam.
De acordo com deputado, com a aprovação na CCJ, será constituída uma comissão especial da Câmara para debater a proposta. O colegiado terá até 40 sessões para fazer a discussão. Com isso, ele espera que o texto chegue ao plenário principal da Casa somente no segundo semestre deste ano.

Fonte: G1
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STF decide que governadores de PI, AC e MT podem ser réus sem licença da Assembleia


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (4) a favor de derrubar a exigência de licença prévia da Assembleia Legislativa para a eventual abertura de ações penais contra os governadores de Piauí, Acre e Mato Grosso.
Nove dos 11 ministros do STF (Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Cármen Lúcia) se posicionaram dessa maneira. Celso de Mello votou a favor da necessidade da licença. O ministro Dias Toffoli não compareceu.
O entendimento é o mesmo adotado num julgamento nesta quarta sobre o caso do governador Fernando Pimentel (PT), em que os ministros analisaram a Constituição de Minas Gerais.
Durante o debate, vários ministros concordaram que esse entendimento deve ser aplicado a todos os estados e ao Distrito Federal. Mas, na sessão desta quinta, foram apreciados somente os casos de Piauí , Acre e Mato Grosso. A extensão para as demais unidades federativas dependerá agora da aprovação de uma súmula vinculante, isto é, uma norma de aplicação obrigatória para todos.
O ministro Luís Roberto Barroso já fez uma proposta de texto para a súmula, mas a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse que essa proposta só será votada em uma sessão futura, em data a ser definida.
Na sessão desta quinta, porém, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não tratam especificamente da situação de cada governador, mas somente das regras previstas nas constituições estaduais.
A decisão muda a jurisprudência do STF, que até então ratificava a necessidade de que governadores só fossem processados criminalmente após aprovação pela maioria dos deputados estaduais.
Agora, bastará ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – instância responsável por julgar governadores por crimes – a aceitação de eventual denúncia do Ministério Público para tornar os governadores réus.
Os ministros também decidiram que somente a abertura da ação penal não leva ao afastamento automático e imediato do governador do mandato – como preveem várias constituições estaduais.
Caberá também ao STJ, no ato de recebimento da denúncia ou ao longo do processo – avaliar se afasta ou não o governador, dependendo da gravidade do crime e do risco de prejuízo às investigações ou possibilidade de ocorrência de novos crimes.
“Nós constatamos na prática, ao longo do tempo, que esse mecanismo de prévia autorização impedia a manifestação da ideia de República, que é a responsabilização política. Porque, em última análise, as assembleias legislativas bloqueavam a possibilidade de instauração de processos contra governadores”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, primeiro a votar contra a exigência.
Levantamento realizado pelo ministro Luís Roberto Barroso junto ao STJ constatou que, de 52 ações propostas contra governadores desde 1988, somente uma foi autorizada por deputados estaduais; 36 sequer tiveram resposta das assembleias legislativas e em 15 os parlamentares barraram o processso.
Único a divergir, o ministro Celso de Mello considerou que a licença prévia da Assembleia Legislativa preserva a autonomia dos estados frente à União para processar seus respectivos governadores.
“Se é certo que os governadores de estado são plenamente responsáveis por atos delituosos que eventualmente pratiquem no exercício de seu mandato, não é menos exato que a organização federativa do Estado brasileiro e a autonomia institucional do estados-membros desempenham um papel relevante na definição dos requisitos condicionadores da persecução penal que venha a ser instaurada contra os chefes do Poder Executivo local”, afirmou Celso de Mello em seu voto, proferido em 2015, quando as ações começaram a ser julgadas.

Fonte: G1
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Trump vai visitar Vaticano, Israel e Arábia Saudita em primeira viagem internacional

Trump e Papa Francisco, em montagem (Foto: Carlo Allegri/Stefano Rellandini/Reuters)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (4) que viajará à Arábia Saudita e Israel em sua primeira viagem ao exterior, que incluirá também uma visita ao Vaticano para se reunir com o papa Francisco.
"Minha primeira viagem ao exterior como presidente dos Estados Unidos será à Arábia Saudita, depois a Israel e, depois, a um lugar que meus cardeais amam muito, Roma", afirmou Trump, que acrescentará essas paradas em sua viagem para participar em uma cúpula da Otan em Bruxelas e do G7 na Itália.
A Santa Sé confirmou o encontro com o papa Francisco, o primeiro entre os dois líderes, que têm posições muito diferentes sobre temas como migração e mudanca climática. Será no dia 24 de maio.
Fontes da Casa Branca disseram à agência Reuters que o presidente americano pretende ganhar adeptos na luta antiterrorismo e mostrar que seu lema America First (a América primeiro) é compatível com a liderança global de seu país.
A Santa Sé detalhou que o encontro entre o papa e Trump está previsto para às 8h30 local (3h30, em Brasília) e acontecerá no Palácio Apostólico vaticano. Em seguida, o presidente americano se reunirá com o secretário do Estado vaticano, o cardeal Pietro Parolin, e com o secretário vaticano de Relações com os Estados, Paul Gallagher.

Fonte: G1
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Tempestade de areia atinge Pequim e preocupa autoridades

Partes do distrito empresarial no Centro de Pequim, coberto por partículas de areia (Foto: Nicolas Asfouri / AFP Photo)

A cidade de Pequim, capital da China, amanheceu nesta quinta-feira (4) com níveis de poluição considerados perigosos pelas autoridades e com pouca visibilidade em sua atmosfera urbana, por conta de uma tempestade de areia que afeta a região, obrigando o cancelamento de diversos voos.
A tormenta, um fenômeno habitual no norte da China a cada primavera, devido à proximidade de desertos como o de Gobi, fez com que o nível de particulas PM10 (cerca de 10 mícrons de diâmetro) supere os 1 mil microgramas por metro cúbico, uma das concentrações mais altas do ano.
Também é alto, embora um pouco menor (mais de 500 microgramas por metro cúbico), o nível das menores partículas PM2.5, consideradas as mais nocivas para a saúde.
As autoridades de Pequim emitiram um alerta azul por conta da tempestade de areia, que atinge uma vasta região do norte do país, incluindo as regiões de Xinjiang e Mongólia Interior, nos extremos noroeste e norte do país.
De acordo com os meteorologistas, esta situação deve afetar a região até sexta (5).
Diante dos atuais níveis de contaminação, recomenda-se que grupos de risco como crianças e idosos não saiam de suas casas.

Fonte: G1
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Ministro de Obras da Somália é morto em frente à sede do governo


O ministro de Obras Públicas da Somália, Abbas Abdullahi Siraji, morreu na noite desta quarta-feira (3), baleado por guardas de segurança em frente ao palácio presidencial em Mogadíscio, capital do país, de acordo com informações divulgadas por fontes do governo.
Abdullahi, de 31 anos, morreu depois que os guardas atiraram contra o carro em que ele entrava no palácio presidencial, pois consideraram que se tratava de um "veículo suspeito".
Ele era era o ministro mais jovem do novo gabinete somali, formado após as históricas eleições presidenciais realizadas no dia 8 de fevereiro deste ano.
O presidente da Somália, Mohamed Abdullahi "Farmajo", anunciou que voltaria de sua viagem para Etiópia para comparecer ao funeral do ministro que acontecerá na capital. "Cancelei minha visita para assistir ao enterro de meu ministro", disse, comovido, o presidente após tomar conhecimento do incidente.
"Farmajo" ordenou a detenção dos responsáveis e quatro dos guardas já foram presos, segundo a imprensa local.
Abdullahi era membro do Parlamento pela cidade de Kismayo, embora tenha crescido no campo de refugiados de Dadaab, no norte do Quênia e muito perto da fronteira com a Somália.
Ele foi o primeiro refugiado que retornou para a Somália e se tornou ministro, se transformando em um símbolo de esperança para os centenas de milhares de refugiados somalis que tiveram que fugir para países vizinhos por conta da violência e falta de alimentação.
Abbas Abdullahi fazia parte do novo governo composto por 25 membros, seis deles mulheres, que tinham como principal desafio a reconstrução de um país devastado pela guerra, terrorismo e a fome.

Fonte: G1
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Morre o ciclista atropelado por Luiz Almir


O ciclista atropelado pelo carro conduzido pelo vereador de Natal Luiz Almir (PR) morreu nesta quinta-feira, 4. O nome do homem de 50 anos é preservado pelo Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde ele lutava pela vida desde o acidente na última terça, 2.

Ao Portal No Ar, o hospital informou que os médicos constataram a morte encefálica do paciente na manhã desta quinta.

Luiz Almir teve pequenos machucados no braço e foi liberado do hospital ainda na terça-feira, horas após o acidente. O vereador chegou a divulgar um vídeo nas redes sociais no qual dizia rezar pelo ciclista. “Já estou rezando para que Deus que me deu a vida outra vez também dê a vida a ele para que ele fique curado”, falou.

Fonte: Portal Noar
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Semana do MEI espera atender 8 mil empreendedores no RN


O Sebrae no Rio Grande do Norte preparou uma programação diferenciada para orientar e capacitar os Microempreendedores Individuais (MEI), além de formalizar potenciais empresários. A partir da próxima segunda-feira (8), empreendedores serão mobilizados em função da realização da Semana do MEI, um grande mutirão de atendimentos, que acontece simultaneamente em todo o país. Durante seis dias, serão oferecidas 2,3 mil vagas de capacitação gratuita em todo o estado. A expectativa é realizar cerca de 8 mil atendimentos no Rio Grande do Norte. Informações sobre a programação podem ser obtidas pelo 0800 570 0800.

Em Natal, haverá programação em cinco pontos de atendimentos: a sede do Sebrae, que fica no bairro de Lagoa Nova, a unidade da Universidade Potiguar (UnP) da Zona Norte, o Assaí Atacadista da BR-101 e o do Gancho de Igapó, além da Praça Gentil Ferreira, no Alecrim. Lá, será montada uma estrutura com tendas, que vão funcionar como dois auditórios para capacitar 30 pessoas cada um. Em Mossoró, também haverá atendimento em praça pública a exemplo de anos anteriores. Os atendimentos serão feito em tendas que serão montadas na praça da Independência.

A mobilização, no entanto, não se restringe às duas principais cidades potiguares. Outros municípios também estão envolvidos na Semana do MEI. De acordo com a coordenadora da Semana do MEI no Rio Grande do Norte, Ruth Suzana Maia, todo o estado será coberto com essa campanha, cujo foco principal será a capacitação dos microempreendedores na área de finanças e educação financeira. “Este ano, queremos dar a oportunidade de empreendedores já formalizados se capacitarem e, assim, promover desenvolvimento e crescimento dos negócios”, diz.

Isso porque o MEI está mais avançado na gestão do seu negócio e busca conhecimento para inovar e aumentar a sua competitividade no mercado. No evento, o empreendedor tem acesso a diversos serviços de orientação empresarial sobre gestão, obrigações e benefícios do MEI. Também é possível se formalizar, dar baixa ou promover alterações em seu registro do MEI, além de realizar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), que deve ser entregue até o dia 31 de maio.

Ações no interior

Municípios de regiões onde o Sebrae possui um escritório regional também serão inseridos no roteiro de programação. Na região Agreste, por exemplo, haverá orientação com ações itinerantes em nove municípios (Brejinho, Montanhas, Espírito Santo, Pedro Velho, Canguaretama, Passa e Fica, Várzea, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras).

Em Nova Cruz, a programação se concentra no dia 10 com o Estação Sebrae, evento que ocorre na antiga estação de trens. Está prevista a palestra show “Tocando Negócios – Empreendedorismo, Poesia e Música”, com Amazan, que abordará dos desafios do empreendedor e da importância da inovação para a sustentabilidade das empresas, baseado na sua experiência empreendedora à frente da Fábrica de Acordeons Leticce, em Campina Grande (PB). O evento terá além da palestra, atendimento dos técnicos do Sebrae aos empreendedores presentes. A expectativa é de um público de 300 empreendedores dos municípios circunvizinhos.

Já no Médio Oeste, que envolve a cidade de Apodi e municípios próximos, serão realizadas 14 oficinas e 11 palestras. No Alto Oeste, estão previstas 20 oficinas, 20 palestras e a realização de Oficina Mais Negócios em Martins, que vai capacitar simultaneamente cerca de 300 empreendedores. Na região do Seridó Ocidental, a meta é atender com as ações centenas de empreendedores. Serão realizadas oito Oficinas SEI e 11 palestras, que juntas devem representar  536 empresários, entre atendidos e capacitados. Já no Seridó Oriental, as orientações, atendimentos e capacitações vão mobilizar os sete municípios enquadrados nessa área do Seridó.

Haverá ainda programação em nove cidades da região do Mato Grande (João Câmara, Touros, Maxaranguape, Ceará-Mirim, São Miguel do Gostoso, São Bento e Caiçara do Norte, Galinhos, Poço Branco, Ielmo Marinho, Jandaíra, Parazinho, Pureza e Rio do Fogo). A Semana do MEI também chega com ações itinerante em cidades da região do Vale do Açu e no Trairi. A Semana do MEI é promovida nacionalmente pelo Sebrae e visa reunir esforços para auxiliar empreendedores de todo o Brasil, criando uma rede de apoio gratuito a quem está enquadrado nessa categoria.

Fonte: Portal Noar
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Urna eletrônica terá novo layout para imprimir voto nas eleições de 2018


Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram apresentados na manhã desta quinta-feira (4) ao protótipo da nova urna eletrônica, criada para se adaptar ao voto impresso. A determinação de imprimir o voto é da nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional ((Lei nº 13.165/2015) e prevê a mudança a partir das Eleições 2018. A estimativa é de que 35 mil urnas desse novo modelo sejam utilizadas em todo o país já no próximo pleito.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a Justiça Eleitoral precisou se adequar à imposição da legislação e, por essa razão, desenvolveu um modelo mais moderno que também atenda às necessidades do futuro, uma vez que a urna eletrônica já tem 20 anos e precisa de constantes modificações.

Ele também falou sobre o custo dessa mudança e a necessidade de ampliação gradual do projeto: “se fossemos substituir todas as nossas urnas pelas novas, seria algo em torno de R$ 2 bilhões. Num momento de entressafra em termos orçamentários, isso não é ideal”.

Por fim, o ministro Gilmar Mendes destacou que existe uma “mística” sobre a possibilidade de fraude da urna eletrônica, mas os fatos mostram que fraude nas eleições tem mais a ver com abuso de poder econômico e não com questões ligadas ao processo eletrônico da urna ou da apuração de votos.

Novo layout

Com layout moderno e funcionamento em módulos acoplados e bateria com duração maior, o novo equipamento busca garantir a votação em tempo razoável, considerando que a impressão do voto em experiências anteriores foi causa de grandes filas e aumento no tempo de votação do eleitor.

O fato de funcionar em módulos permite que a máquina seja desmontada e ocupe um espaço menor na caixa de armazenamento e, consequentemente, facilita o transporte, gerando economia de recursos públicos. Na região amazônica, por exemplo, que exigiria por volta de três viagens de avião ou de helicóptero para locais de longa distância, possivelmente haverá uma redução de 45% do espaço a ser ocupado na aeronave, permitindo diminuir para duas ou até mesmo uma única viagem.

Athayde Fontoura, diretor executivo do Conselho de Pesquisas e Estudos Eleitorais do TSE, afirmou que até agosto deste ano o novo modelo estará em pleno funcionamento para testes.

Ele explicou que, após o uso das 35 mil urnas nas próximas eleições, a Justiça Eleitoral poderá fazer uma projeção do tempo e do custo para substituir todas as 600 mil urnas utilizadas em todo o Brasil. Cada uma das urnas utilizadas atualmente custa 600 dólares para ser fabricada, enquanto estima-se que o novo modelo custará em torno de 800 dólares.

“Com a impressão do voto, a urna vai precisar de mais autonomia e bateria para sustentar a condição de impressão do voto e também o armazenamento desses votos impressos até a auditoria que se fizer necessária”, esclareceu Athayde Fontoura.

Opinião da Corte

Os ministros do TSE participaram do lançamento do protótipo e deram sua opinião sobre o novo modelo.

O ministro Herman Benjamin, corregedor-geral eleitoral, afirmou que o design da nova urna mostra que a tecnologia brasileira é realmente de ponta e ressaltou que o sistema de votação no Brasil é considerado o melhor, uma vez que estamos à frente de outros países desenvolvidos que passaram a adotar a votação eletrônica. No entanto, ele ressaltou o alto custo com impacto orçamentário, ao criticar o voto impresso aprovado pelo Congresso. Para ele, é um “sistema hipermoderno no que se refere à tecnologia, mas atrasado no que se refere à impressão do voto”.

A opinião do ministro Luis Roberto Barroso é de que o voto impresso é um retrocesso, mas que a Justiça Eleitoral tem que se adequar e fazer da melhor forma possível. “O sistema se tornou seguro suficiente e acho que o voto impresso pode trazer dificuldades inclusive de eventual confronto entre o voto eletrônico e o voto impresso. Na vida, a gente deve trabalhar para minimizar o risco de problemas e não para aumentá-los. A sabedoria não é vencer os problemas, mas evitá-los quando possível”.

O ministro Napoleão Nunes Maia ressaltou o aspecto externo da urna e classificou como “moderno e futurístico” e passa ideia de “dinamismo e otimismo”, mas também criticou a impressão do voto: “não sei por que imprimir o voto se o sistema anterior era suficiente e confiável”, disse ele.

Fonte: Portal Noar
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TSE confirma cassação do governador do Amazonas e decide por novas eleições


Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4) a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros). Ele foi condenado por compra de votos nas eleições de 2014, quando foi reeleito no segundo turno com 55,5% dos votos. A decisão tem efeito imediato.

A maioria dos ministros entendeu também que novas eleições diretas devem ser realizadas no Amazonas ainda neste semestre. O vice-governador, Henrique de Oliveira (SD), também foi cassado.

O julgamento desta quinta-feira confirma a decisão tomada em março do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas.

Os votos pela cassação no TSE foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Votaram a favor da manutenção do governador no cargo os ministros Napoleão Nunes, relator do processo, e a ministra Luciana Lóssio.

Provas robustas

Investigações da Polícia Federal mostraram que Nair Blair, reconhecida por testemunhas como assessora do governador, desviou recursos de um contrato de sua empresa de segurança com o governo do Amazonas para comprar votos de evangélicos pela reeleição de Melo.

A distribuição de dinheiro a eleitores para a compra de cestas básicas, ajuda de custo para viagens, confecção de túmulo, entre outros auxílios, teria ocorrido em sala reservada no próprio comitê de campanha do candidato. Em diligência da PF poucos dias antes do segundo turno, Nair foi flagrada no local com R$ 7,6 mil em espécie e recibos de serviços pagos a supostos eleitores.

Evandro de Melo, irmão do governador e coordenador da campanha em 2014, também teve participação, segundo as investigações. “Difícil imaginar que um irmão que coordena a campanha pudesse realizar algo desse teor sem que o candidato tivesse conhecimento”, disse o ministro Herman Benjamin, que votou pela cassação do mandato.

O relator, ministro Napoleão Nunes, e a ministra Luciana Lóssio, que foram os primeiros a votar e ficaram vencidos no julgamento, reconheceram ter ficado comprovada a compra de votos, mas consideraram não haver provas robustas de que o governador houvesse permitido ou sequer tivesse conhecimento do ato.

Defesa

A defesa do governador contestou as provas colhidas pela PF e afirmou que as testemunhas do caso não foram ouvidas em juízo, mas somente pelos policiais, o que comprometeria o julgamento. Os advogados afirmaram que vão recorrer da decisão por meio de embargos no TSE, tipo de apelação que pode modificar os termos da sentença, mas não altera o resultado.

O governador José Melo e o vice Henrique de Oliveira ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o poder de conceder decisão liminar (provisória) para mantê-los no cargo até o julgamento do mérito da apelação.

Enquanto isso não ocorre, deve assumir o comando do governo amazonense o presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD).

Fonte: Agência Brasil
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Governo do RN marca data para pagar servidores que recebem até R$ 4 mil

Governadoria do RN (Foto: Thyago Macedo)

O governo do Rio Grande do Norte prometeu completar até o dia 12 de maio 80% da folha de pagamento de abril. Até agora, foram depositados os salários dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta, pastas com recursos próprios.
O pagamento de 51.391 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil está programado para a próxima quinta-feira (11). Segundo o governo, os 14.234 que ganham entre R$ 3 mil e R$ 4 mil terão os vencimentos depositados na sexta-feira (12).
De acordo com o governo, os salários dos demais servidores serão pagos o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Fonte: G1
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Recém-nascida é encontrada em saco plástico na Grande Natal


Uma criança recém-nascida foi encontrada sobre um saco plástico no bairro de Cidade das Flores, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o bebê é uma menina e ainda estava com o cordão umbilical.

De acordo com a direção do Hospital Maria Alice Fernandes, para onde a bebê foi levada, a equipe do SAMU relatou que pessoas que passaram pelo terreno encontraram a criança em cima de um saco plástico, sem roupas. Eles escutaram o choro acionaram a corporação. No local, encontraram a menina recém-nascida, que foi socorrida para o hospital.

Conforme o setor de serviço social do hospital, o bebê está bem e aguarda transferência para o Hospital Santa Catarina. A polícia ainda não tem informações sobre a pessoa responsável pelo abandono.

Fonte: Blog F Silva
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Novo golpe do WhatsApp sobre futebol já atingiu 2 milhões de brasileiros


Fãs de futebol estão em uma ótima época do ano: os campeonatos estaduais estão chegando ao fim, a Libertadores está a todo vapor e logo chega o Brasileirão. Só que o tema estar em evidência também significa que ele se torna uma das possíveis iscas para golpes na internet, e foi exatamente isso que a empresa de segurança PSafe identificou no WhatsApp.
O novo golpe começa com uma proposta que parece interessante: personalizar o mensageiro com as cores do seu time do coração. Claro que isso é bom demais para ser verdade, já que se trata de um ataque que já afetou mais de duas milhões de pessoas.
Tudo começa quando você recebe uma mensagem de contatos conhecidos ou em algum grupo. Ela convida você a clicar em um link para mudar o visual do WhatsApp. Ao entrar na página (que se chama “Whatzapp”, com “Z” mesmo), você recebe a ordem de compartilhar o serviço com oito amigos ou dez grupos e preencher dados em serviço de SMS pago. Só então você recebe o pacote de personalização — que nem existe, sendo um arquivo falso.
No ranking da PSafe, os torcedores que mais caíram no golpe foram do Flamengo (400 mil pessoas), do Palmeiras (382 mil) e Corinthians (358 mil) corintianos. Ao todo, já foram alvos de 15 clubes das Séries A e B.

Fonte: Tec Mundo
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Passageiros que seguiam para Assu foram assaltados


Na manhã desta quinta-feira (04-05), quatro indivíduos num veículo Celta de cor branca, fizeram uma abordagem a uma van que transporta passageiros da cidade de Campo Grande para a cidade de Assu. 

Segundo informações obtidas pelo nosso Blog, foram levados dos vítimas, dinheiro, celulares e outros objetos, a polícia Militar de Assu está realizando diligências nas proximidades na tentativa de prender essa quadrilha.

Fonte: Jarbas Rocha
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Agricultor ameaça cortar pescoço de vizinho com foice em Antônio Martins/RN


Um agricultor de 37 anos, foi detido após ameaçar vizinho com uma foice no início da noite desta terça-feira(02) na cidade de Antônio Martins/RN.

PM’s do Destacamento de Antônio Martins, sob o comando do cabo Izídio foram acionados pela esposa da vítima para se deslocar até o local da ocorrência para verificar uma ameaça na Rua Professora Francisca Alves de Oliveira, no Conjunto das Almas, onde tinha ocorrido uma nova discussão entre vizinhos que segundo a solicitante teria sido por causa de que o suposto acusado sempre que chega embriagado fica taxando seu esposo de corno, velhaco, safado e outros e desta vez de posse de uma foice falou que cortaria o pescoço de seu marido. 

Para evitar danos maiores a foice foi apreendida e o efetivo policial conduziu o acusado que ainda tentou escapar dos policiais sendo detido e apresentado a 8ª DRPC para as providencias cabíveis.

Fonte: Nosso Paraná RN
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Após invasão do plenário, Marun diz que comissão só retorna na semana que vem


Após agentes penitenciários invadirem o plenário da comissão especial da Reforma da Previdência, o presidente do colegiado, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse na madrugada desta quinta-feira (4) que os trabalhos só serão retomados na semana que vem.
Os manifestantes invadiram o plenário da comissão quando os deputados votavam emendas ao relatório da reforma da Previdência. Eles reivindicavam ser incluídos na mesma regra para policiais federais, que prevê aposentadoria a partir dos 55 anos.
Pelo texto do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), os agentes penitenciários ficariam incluídos nas regras gerais dos servidores, com idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
“Não temos condição de continuar a votação nesta quinta. Vou pedir para a segurança ser reforçada porque os deputados não têm condição de votar uma matéria coagidos. Vai ficar para a semana que vem”, disse Marun ao G1.
A invasão se deu logo depois que os deputados da comissão decidiram não votar uma emenda que reintroduzia os agentes penitenciários nas regras de aposentadoria especial. Houve tumulto e policiais usaram spray de pimenta para conter manifestantes.
A categoria havia sido incluída no parecer pelo relator, mas ele acabou recuando e os retirou do relatório. Assim, a ideia dos deputados defensores da inclusão dos agentes penitenciários era tentar reintroduzir a categoria no benefício por meio de uma emenda.
Inicialmente, o PSDB, partido que integra a base do governo, havia orientado os deputados da bancada a votar a favor da emenda, o que desagradaria ao Planalto. Diante do receio da base aliada de que a mudança fosse aprovada, o presidente da comissão decidiu suspender a sessão.
Na retomada dos trabalhos, o PSDB voltou atrás e decidiu orientar pelo voto contrário à emenda. Com isso, o PTB, autor da emenda, decidiu retirar a emenda de votação por entender que não conseguiria votos suficientes para aprová-la.
Pouco depois, os agentes penitenciários, que estavam em vigília do lado de fora da Câmara, foram avisados que a emenda não seria mais votada e, em pouco tempo, conseguiram invadir o prédio.
Ao G1, Marun explicou que, regimentalmente, esse tema não pode mais ser apreciado pela comissão uma vez que a emenda foi retirada. “Agora, é só no plenário”, afirmou.

Fonte: G1
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Greve dos Correios entra no 8º dia sem acordo nas negociações

Viaturas que fazem entrega do Sedex dos Correios estacionadas no centro de distribuição, em Campinas (Foto: Erlin Schimidt / EPTV)

A greve dos Correios entrou em seu 8º dia nesta quinta-feira (4) com o impasse nas negociações entre a estatal e os representantes sindicais dos trabalhadores.
Está prevista para esta quinta-feira uma reunião entre a direção da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) e o presidente dos Correios, Guilherme Campos.
Veja o que fazer para evitar problemas durante a greve dos Correios
Nesta quarta, reunião entre os Correios e as representações sindicais no Tribunal Superior do Trabalho (TST) terminou sem acordo.
Os Correios informaram que a paralisação, ainda que parcial, acarreta um potencial de perda de aproximadamente R$ 6,5 milhões por dia aos cofres da estatal.
Segundo a estatal, integrantes da Fentect bloquearam na quarta-feira o acesso ao edifício-sede da empresa em Brasília, tentando impedir a entrada de funcionários.
Proposta de negociação apresentada pelos Correios no dia 1º foi levada para assembleias dos sindicatos dos trabalhadores filiados à Fentect, que orientou pela rejeição da proposta e continuidade da greve.
No momento, somente os estados do Amapá, Roraima e Rio Grande do Sul continuam fora da greve. De acordo com a Fentect, a adesão à paralisação envolve carteiros, atendentes, administrativos, técnicos e trabalhadores de nível superior.
Os funcionários das agências franqueadas, que são terceirizados, não participam da greve. A empresa possui atualmente cerca de 6.500 agências próprias, além de mais de 1 mil franqueadas.
Segundo a estatal, a paralisação concentra-se principalmente, na área operacional, sendo que 86,31% do efetivo total no Brasil está presente e trabalhando.
Reivindicações
Os representantes dos trabalhadores pedem a retirada da mediação do TST sobre os planos de saúde, revogação da suspensão das férias, debate sobre a situação econômica da empresa, revogação da entrega alternada e otimização de atividade interna, suspensão das ameaças de demissão motivada e privatização, suspensão do fechamento das 250 agências e a criação de comissão com a participação dos trabalhadores para tratar sobre o tema.
A estatal tenta implantar um novo formato para o plano de saúde dos funcionários, o Postal Saúde. A empresa alega que esse custeio é o responsável pela maior parte do déficit registrado nos últimos anos na estatal. Hoje a estatal arca com 93% dos custos dos planos de saúde e os funcionários com 7%.
Quanto ao plano de saúde, os Correios propõem que os sindicatos apresentem uma contraproposta. Caso haja acordo, os Correios retirarão a solicitação de mediação que haviam feito junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Os Correios voltaram atrás em relação à decisão de suspender as férias dos trabalhadores. A estatal prevê a revogação da medida por 90 dias e disse que pagará até R$ 3,5 mil para os empregados que forem tirar férias em maio, junho e julho. O restante dos valores será parcelado. Os sindicatos querem que as férias sejam mantidas.
A estatal também disse que vai descontar as faltas dos funcionários na última sexta-feira (28) e exigirá compensação dos funcionários que faltaram nos últimos dias.
Os Correios informaram que se dispuseram a suspender as novas implantações de medidas operacionais como a distribuição domiciliária alternada, entrega matutina e organização das atividades internas e que essas medidas serão negociadas em comissão a ser formada com essa finalidade. Os casos locais e os que apresentarem maior dificuldade serão prioridade na negociação.
Crise nos Correios
Os Correios enfrentam uma severa crise econômica e medidas para reduzir gastos e melhorar a lucratividade da estatal estão em pauta.
Nos últimos dois anos, os Correios apresentaram prejuízos que somam, aproximadamente, R$ 4 bilhões. Desse total, 65% correspondem a despesas de pessoal.
Em 2016, os Correios anunciaram um Programa de Demissão Incentivada (PDI) e pretendia atingir a meta de 8 mil servidores, mas apenas 5,5 mil aderiram ao programa.
Os Correios planejam também fechar cerca de 200 agências neste ano, além de uma série de medidas de redução de custos e de reestruturação da folha de pagamentos. Segundo os Correios, o fechamento dessas agências acontecerá sobretudo nos grandes centros urbanos.
No dia 20 de abril, o presidente dos Correios, Guilherme Campos, afirmou que a demissão de servidores concursados está na pauta e vem sendo estudada. Segundo ele, os Correios não têm condições de continuar arcando com sua atual folha de pagamento e contratou um estudo para calcular quantos servidores teriam que ser demitidos para que o gasto com a folha fosse ajustado.
Nesta quinta-feira, no entanto, foi anunciada a escolha da organizadora do próximo concurso dos Correios para as áreas de saúde, segurança e engenharia para os cargos de auxiliar de enfermagem do trabalho júnior, técnico de segurança do trabalho júnior, enfermeiro do trabalho júnior, engenheiro de segurança do trabalho júnior e médico do trabalho júnior. O número de vagas e salários não foram divulgados.
O último concurso dos Correios foi realizado em 2011 para 9,1 mil vagas.

Fonte: G1
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Príncipe Philip, marido da Rainha Elizabeth, vai abandonar vida pública no Reino Unido

Príncipe Philip em foto de junho de 2016 (Foto: Ben Stansall/AFP)

O príncipe Philip, marido da Rainha Elizabeth II da Inglaterra, vai abandonar as atividades públicas reais no outono do Hemisfério Norte, anunciou nesta quinta-feira (4) o Palácio de Buckingham.
Famoso pelo senso de humor peculiar e por sua lealdade à rainha, o príncipe consorte mais longevo da história britânica vai completar 96 anos em junho.
O palácio informou que a rainha vai continuar com sua agenda pública completa. "Sua Alteza Real o duque de Edimburgo decidiu que não comparecerá a compromissos públicos a partir do outono deste ano", afirma um comunicado, segundo o qual Philip recebeu "todo o apoio da rainha" ao tomar sua decisão.
O anúncio encerrou uma noite de especulações sobre a saúde do casal real, iniciada com a notícia de que todos os funcionários a serviço de Elizabeth II haviam sido convocados em caráter de urgência ao Palácio de Bunckingham.

Philip e a rainha Elizabeth saem do edifício do Parlamento em foto de 2009 (Foto: Toby Melville/Reuters)
Philip e a rainha Elizabeth saem do edifício do Parlamento em foto de 2009 (Foto: Toby Melville/Reuters)

A primeira-ministra Theresa May expressou a "mais profunda gratidão" ao príncipe.
"Em nome de todo o país, quero expressar nossa mais profunda gratidão e bons desejos a Sua Alteza Real o Duque de Edimburgo", afirmou May.
"Desde seu firme apoio à rainha a seus inspiradores Prêmios Duque de Edimburgo, e à patronagem de centenas de organizações de caridade e boas causas, sua contribuição ao nosso Reino Unido, a Commonwealth e ao mundo em geral beneficiarão a todos nós durante anos".
Na quarta-feira, véspera do anúncio, Philip inaugurou uma nova grade no histórico estádio Lord's de críquete de Londres.
"Vocês estão prestes a ver o desvendador de placas mais experiente do mundo", brincou durante a cerimônia.
Trajetória
Príncipe Philip da Grécia e da Dinamarca, bisneto da rainha Victoria como a própria rainha Elizabeth II, nasceu em uma mesa de cozinha na ilha de Corfu em 10 de junho de 1921.
E pouco mais de um ano depois, em dezembro de 1922, foi retirado em uma caixa de laranjas com restante da família em um navio britânico, quando o tio, o rei Constantino I da Grécia, avô da rainha da Espanha, teve que partir para o exílio.
Após uma infância errante e uma longa estadia em um pensionato austero da Escócia, ingressou na Marinha britânica e teve participação ativa na Segunda Guerra Mundial.
Após o casamento em 1947 com a jovem princesa Elizabeth, Philip Mountbatten foi enviado a Malta, mas a meteórica ascensão militar foi interrompida pela ascensão ao trono da esposa em 1952, o que o obrigou a renunciar à carreira.
"Estando casado com a rainha me parecia que deveria servi-la da melhor maneira possível", disse certa vez numa entrevista à ITV.

Rainha Elizabeth e o marido Philip em 2011 (Foto: Alastair Grant/AFP)
Rainha Elizabeth e o marido Philip em 2011 (Foto: Alastair Grant/AFP)

Espontaneidade inadequada
Desde então desempenhava um papel secundário ao lado da monarca, a qual acompanhava em visitas oficiais, mas vinha sendo alvo constante da imprensa devido comentários, ao mesmo tempo, espontâneos e inadequados -- e muitas vezes racistas.
Em 1986, por exemplo, aconselhou estudantes britânicos na China a não permanecerem muito tempo no país se não quisessem terminar com os "olhos rasgados".
Durante uma visita à Austrália em 2002 perguntou a um aborígene se "ainda disparava flechas". Em outra ocasião questionou um professor de autoescola escocês sobre seu método "para manter os nativos sem beber durante tempo suficiente para passar no exame".
Em uma ocasião, um menino disse que gostaria de ser astronauta e o duque respondeu: "Nunca poderá voar, está muito gordo".
À ativista paquistanesa Malala Yousafzai, que quase morreu em um ataque dos talibãs por defender o direito de educação das meninas, disse que "os pais enviam as crianças para a escola porque não as querem em casa".
Ao ser questionado se gostaria de visitar a União Soviética, respondeu: "Eu gostaria muito de ir à Rússia, mas os bastardos assassinaram metade da minha família" (em referência ao destino dos Romanov).
A um professor de auto-escola escocês, o príncipe perguntou: "Como você faz para manter os nativos suficientemente longe da bebida para aprová-los no exame?"
Apesar de tudo, ganhou a simpatia dos britânicos com o trabalho de incentivador de quase 800 organizações.
Casamento sólido
Elizabeth e Philip casaram-se no dia 20 de novembro de 1947. Eles se conheceram em 1939, quando Philip da Grécia tinha 18 anos e a então princesa, 13. A futura rainha, apelidada de "Lilibet", contou mais tarde que foi amor à primeira vez pelo louro alto de olhos azuis. Ele, por sua vez, nunca confessou se o sentimento foi recíproco.
"São a atração dos opostos: ela é séria, tímida, introvertida; ele, ao contrário, gosta de gente e da vida social, sendo muito divertido. Enfim, se complementam", assinalou Marc Roche, autor da biografia "A última rainha".
Com a prematura morte do rei George VI, Elizabeth subiu ao trono aos 25 anos. Philip tornou-se príncipe consorte, à sombra da esposa; foi até obrigado a mudar o sobrenome, Mountbatten, porque, segundo Winston Churchill, soava muito alemão, numa época de guerra.
"O príncipe Philip é o único homem em todo o mundo que trata a rainha como um simples ser humano", contou certa vez o ex-secretário privado de Elizabeth II, Lord Charteris. "É o único que se pode permitir. E isso agrada a ela", acrescentou.
A solidez da "associação" que formaram contribuiu, em boa medida, para a estabilidade da monarquia britânica nas últimas seis décadas.
"A rainha e o príncipe formaram uma parceria de trabalho extraordinária, mas seriam felizes?", escreveu Gyles Brandreth no best-seller "Philip e Elizabeth, retrato de um matrimônio".

Fonte: G1
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