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quarta-feira, abril 26, 2017

Câmara aprova proposta de reforma trabalhista; texto segue para o Senado

Deputados de oposição protestam contra reforma antes da votação do projeto

O texto principal da proposta de reforma trabalhista foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26). Agora, o projeto de lei 6787/16, que muda os direitos dos trabalhadores, segue para o Senado.

Foram 296 a favor e 177 contra. Para passar, o projeto de lei precisava de maioria simples, ou seja, metade dos deputados presentes mais um voto, desde que estivessem presentes pelo menos 257 parlamentares na sessão.

Os parlamentares ainda votarão 17 destaques ao texto.

A proposta original foi elaborada pelo governo no final do ano passado, e encaminhada ao Congresso em fevereiro. O texto, que tramitou em caráter de urgência, tinha sido aprovado ontem (25) pela comissão especial que analisava o tema.

O governo tem pressa para aprovar o projeto, por temer que a greve convocada para a sexta-feira (28) influencie deputados a votarem contra a reforma trabalhista.
Sessão conturbada

A sessão foi convocada para as 9h, mas a ordem do dia só começou depois do meio-dia. Ao longo do dia, deputados da oposição entraram com requerimentos e obstruções para tentar atrasar a votação.

Por volta das 15h15, durante a leitura do parecer final do relator Rogério Marinho (PSDB-RN), parlamentares da oposição protestaram com faixas e cartazes com frases como "Negociação individual e não coletiva", "Quem vota não volta" e "Não toquem nos nossos direitos". A manifestação fez a leitura do parecer ser interrompida mais de uma vez.

Ao final da tarde, após a leitura, parlamentares contrários à reforma voltaram a protestar com cartazes. O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi ao plenário vestido como um metalúrgico, o que gerou novo debate entre governistas e oposição.

Antes da votação, novos protestos, desta vez com os parlamentares contrários segurando cruzes e caixões azuis, representando a CLT. Eles ficaram posicionados atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que chegou a ficar irritado com a manifestação.

O que muda nos direitos trabalhistas

Segundo o relator do projeto na comissão que analisa a reforma, deputado Rogério Marinho, o novo texto afeta mais de 110 artigos da CLT. Confira abaixo dez pontos das regras trabalhistas que podem ou não mudar com a reforma:

Convenções e acordos coletivos poderão se sobrepor às leis
Alguns direitos específicos não podem ser modificados por acordo, como: 13º salário, FGTS, licença-maternidade, seguro-desemprego
A jornada de trabalho pode ser negociada, mas sem ultrapassar os limites da Constituição
O tempo do intervalo, como o almoço, pode ser negociado, mas precisa ter no mínimo 30 minutos, se a jornada tiver mais do que seis horas
Os acordos coletivos podem trocar os dias dos feriados
As férias poderão ser divididas em até três períodos, mas nenhum deles pode ter menos do que cinco dias, e um deve ter 14 dias, no mínimo
O imposto sindical se torna opcional
A reforma define as regras para home office
Ex-funcionário não pode ser recontratado como terceirizado nos 18 meses após deixar a empresa
Gestantes e quem está amamentando poderão trabalhar em ambientes insalubres se isso for autorizado por um atestado médico. No caso das grávidas, isso só não será possível se a insalubridade for de grau máximo

Fonte: Uol
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China exige que EUA e Coreia do Sul encerrem ações e removam escudo antimísseis


O Ministério das Relações Exteriores da China cobrou nesta quarta-feira (26) que Estados Unidos e Coreia do Sul encerrem as ações que "agravem as tensões" com a Coreia do Norte e removam o sistema de segurança antimísseis THAAD, que começou a ser instalado no território sul-coreano.

"A China insiste de forma veemente que os Estados Unidos e a Coreia do Sul interrompam as ações que agravem as tensões na região e prejudiquem as estratégias de segurança da China, e cancelem a instalação do sistema THAAD, abandonando o equipamento", afirmou Geng Shuang, porta-voz do ministério.

Em Berlim, o chanceler Wang Yi reforçou o pedido chinês. "Por um lado, temos que parar as atividades nucleares da Coreia do Norte, que são uma clara violação das resoluções da ONU, mas, por outro, as manobras em grande escala em águas coreanas também devem parar pois igualmente não respeitam as resoluções quanto à questão", declarou Yi em entrevista ao lado de seu colega alemão Sigmar Gabriel.

"O perigo de que comecem novos conflitos a qualquer momento é grande, por essa razão pedimos a todas as partes que demonstrem sangue frio e evitem qualquer ato que poderá levar a novas provocações", alertou.

Além da instalação do escudo antimísseis, EUA e Coreia do Sul fizeram nesta quarta um de seus maiores exercícios militares em conjunto. Participaram 30 helicópteros, 90 tanques e veículos blindados, 30 caças e cerca de 2 mil militares participaram dos exercícios, que simulam uma resposta relâmpago a um ataque norte-coreano sobre postos de guarda da Coreia do Sul. Os dois países não realizavam exercício conjunto desde 2015.

Represálias econômicas da China

A China se opõe abertamente à instalação do escudo antimísseis porque considera que representa um fator de instabilidade regional e uma ameaça para suas próprias capacidades balísticas. Pequim reagiu de modo muito negativo ao anúncio da instalação do escudo e determinou uma série de medidas que Seul considera represálias econômicas.

Uma das medidas foi a proibição, a partir de 15 de março, das viagens de grupos de turistas chineses a Coreia do Sul, o que afeta a indústria local.

O escudo THAAD foi projetado para interceptar e destruir os mísseis balísticos norte-coreanos de curto e médio alcance durante a fase final de voo. Estados Unidos e Coreia do Sul decidiram instalar o THAAD após as negociações entre o presidente interino sul-coreano Hwang Kyo-ahn e o vice-presidente americano Mike Pence.

O ministério sul-coreano da Defesa informou nesta quarta-feira que espera aplicar a fase operacional do THAAD "o mais rápido possível", com o objetivo de ter a instalação completa até o fim do ano.

A tensão aumentou na península coreana nos últimos meses e o governo de Trump deu respostas bélicas aos testes de mísseis balísticos norte-coreanos.

Trump e vários funcionários do governo americano afirmaram que todas as opções, incluindo as militares, estão "sobre a mesa". O presidente americano declarou na segunda-feira que o Conselho de Segurança da ONU deveria "estar preparado" para impor novas sanções a Pyongyang.

Mas a Coreia do Norte não demonstra a intenção de recuar. Após um gigantesco desfile militar em 15 de abril para celebrar o 105º aniversário do nascimento do fundador do regime, Kim Il Sung, a Coreia do Norte anunciou que realizou importantes exercícios na terça-feira, por ocasião do aniversário de 85 anos da criação do exército.

A imprensa norte-coreana menciona nesta quarta-feira os "mais importantes exercícios de artilharia", supervisionados por Kim Jong-un, que aparece em diversas fotos, sorridente, diante do espetáculo. (Com agências internacionais)

Fonte: Uol
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Caixas eletrônicos do Bradesco começam a oferecer saque de dólar e euro


Quem é cliente do Bradesco já pode fazer saque de dólar e euro diretamente no caixa eletrônico. A nova funcionalidade está disponível, inicialmente, em dez máquinas na capital paulista e deve ser expandida para mais 40 pontos até o fim do primeiro semestre deste ano, de acordo com o banco.

Outros bancos contam com serviço semelhante no país. O Banco do Brasil e o Santander oferecem desde 2014 a possibilidade de sacar dólar em alguns caixas eletrônicos de suas redes bancárias.

No caso do Bradesco, ao sacar a moeda estrangeira no caixa eletrônico, o valor será descontado da conta corrente ou poupança do cliente, incluindo o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A taxa de câmbio usada para converter a moeda estrangeira em reais será a do dia do saque.

Em finais de semana e feriados, será considerada a taxa de câmbio de fechamento do último dia útil. Segundo o banco, todos os valores da transação serão demonstrados na tela do caixa eletrônico antes de o cliente confirmar o saque.

O horário de funcionamento para sacar moeda estrangeira nos caixas eletrônicos do Bradesco é das 6h às 22h (inclusive aos finais de semana). As agências que já contam com máquinas disponíveis para esta transação são:

Praça Panamericana-USP, Alto de Pinheiros
Nova Central-USP, Centro
JK Iguatemi URB.SP, Vila Nova Conceição
Praça Oswaldo Cruz-USP, Bela Vista
Masp Paulista-USP, Bela Vista
Alameda Vicente Pinzon-USP, Vila Olímpia
Avenida Faria lima-USP, Jardim Europa
Avenida Brigadeiro Faria Lima-USP, Jardim Europa
Nova Faria Lima –USP, Itaim Bibi
Nova Av. Morumbi-USP, Morumbi


Fonte: Uol
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Apresentador do "Cidade Alerta" da PB morre após passar mal em voo

Divulgação/TV Correio

O apresentador Jota Júnior, que comandava o “Cidade Alerta da TV Correio”, afiliada da Record na Paraíba, morreu na madrugada de segunda-feira (24). Ele estava internado em um hospital de Belo Horizonte (MG) desde domingo depois de passar mal durante o voo que o levava até Porto Alegre (RS), onde daria continuidade a um tratamento médico. No hospital, Jota sofreu uma parada cardíaca, de acordo com o pneumologista que o acompanhava, Ronaldo Rangel. O apresentador tratava de uma doença no pulmão desde o ano passado e que se agravou recentemente. 

Segundo informações da TV Correio, o velório acontece nesta terça-feira (25) na Igreja Batista Redimir, em Bayeux, na Grande João Pessoa, e o corpo será sepultado na quarta, às 16h, no Cemitério Nossa Senhora da Boa Morte. 

Jota chegou a gravar uma mensagem para os fãs no domingo antes da decolagem do avião. “Obrigado por tudo, um beijo a toda Paraíba. Obrigado pelo carinho, que Deus me abençoe. Continuem orando por mim. Até a volta, se Deus quiser”, disse. O apresentador estava afastado do trabalho desde abril de 2016. 

Jota Júnior tinha 52 anos. Em 2004 foi eleito prefeito de Bayeux e reeleito em 2008. Como comunicador, começou a carreira no rádio até ir para a TV.

Fonte: TV Famosos
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PF faz operação contra esquema de fraude no INSS


A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a Operação Sétima Arte, para investigar esquema de fraudes na concessão de benefícios de pensão por morte nos estados do Pará e do Ceará. Segundo a Polícia, a organização criminosa investigada foi formada para fraudar o INSS, com o envolvimento de um vereador de Xinguara, no Pará, servidores do INSS, pessoas vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xinguara, bem como diversos “aliciadores de beneficiários”.
Agentes da PF foram às ruas para cumprir seis mandados de busca e apreensão e 13 mandados de condução coercitiva expedidos pela Justiça Federal. Foram deferidos, também, os pedidos de bloqueio de bens, contas bancárias e quebra dos sigilos fiscais e bancário de alguns investigados. Os mandados estão sendo cumpridos em sete municípios: Redenção, Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu, Belém e Ananindeua, no Pará.
Segundo a Polícia, as investigações começaram em 2012 após a elaboração de relatórios de inteligência elaborados pelo INSS e investigações da Polícia Federal, que indicou inúmeras irregularidades na concessão de cerca de 200 benefícios de pensão por morte.
O prejuízo causado ao INSS está avaliado, até o momento, em aproximadamente R$ 7 milhões. Porém, estima-se que o dano aos cofres públicos seja muito superior a isso, pois as apurações administrativas continuam e já estão identificando dezenas de outros benefícios com suspeita de fraudes da mesma natureza.

Fonte: G1
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Irmãos de 3, 10 e 16 anos morrem durante temporal em Itajaí

Irmãos morreram após levarem choque (Foto: Luiz Souza/RBS TV)

Três irmãos, de 3, 10 e 16 anos anos, morreram durante o temporal em Itajaí na madrugada desta quarta-feira (26). A chuva e vendaval atingiram várias regiões de Santa Catarina e mais de 50 ocorrências foram registradas, segundo o Corpo de Bombeiros.
A mãe grávida e os filhos teriam saído de casa por medo do destelhamento, conforme a RBS TV. Os quatro levaram um choque elétrico após um poste cair - um fio energizado estava em uma poça e eles pisaram na água. Inicialmente, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil haviam dito que um homem era uma das vítimas, mas a informação foi retificada mais tarde.
O adolescente morreu no local. Já as meninas foram levadas em estado grave ao hospital Pequeno Anjo, mas chegaram sem vida. A mãe foi encaminhada ao hospital Marieta Konder. A unidade não informou o estado de saúde da paciente nesta manhã.
Segundo os bombeiros, a chuva começou por volta das 5h30 e durou cerca de uma hora.


Poste caiu no fim da madrugada e matou 3 em Itajaí (Foto: Luiz Souza/RBS TV)Poste caiu no fim da madrugada e matou 3 em Itajaí (Foto: Luiz Souza/RBS TV)
Poste caiu no fim da madrugada e matou 3 em Itajaí (Foto: Luiz Souza/RBS TV)

Queda do telhado
Em Barra Velha, no Litoral Norte, um homem foi hospitalizado após cair do telhado de casa, por volta das 5h. Os bombeiros suspeitam que ele estivesse tentando fazer um conserto após telhas terem sido arrancadas pelo vendaval.

Fonte: G1
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Venezuela ameaça sair da OEA caso chanceleres se reúnam

Delcy Rodríguez, chanceler da Venezuela, em imagem de arquivo (Foto: Mandel Ngan/AFP)

A Venezuela alertou na noite desta terça-feira (25) que pode sair da Organização dos Estados Americanos (OEA) se o grupo decidir seguir em frente com uma possível reunião de chanceleres para debater a situação do país em crise.
A organização sediada em Washington disse na terça-feira que seu conselho permanente vai realizar uma reunião nesta quarta "para a 'consideração da resolução convocando uma reunião de consulta à ministros de Relações Exteriores' sobre a situação na Venezuela". A organização informou que a reunião foi convocada por mais de doze países, incluindo o Brasil e os Estados Unidos.
A Venezuela, comandada por um governo de esquerda, e a OEA têm se confrontado por meses e a liderança da organização afirmou que o país deve ser suspenso do grupo caso não realize eleições gerais "o mais rápido possível", em meio a uma penosa crise econômica.
"Caso uma reunião de ministros de Relações Exteriores da Organização dos Estados Americanos aconteça sem a aprovação e consentimento do governo venezuelano, eu recebi instruções do presidente Nicolás Maduro para começar o processo de remoção da Venezuela dessa organização", disse a ministra de Relações Exteriores venezuelano, Delcy Rodríguez, à TV estatal na terça-feira à noite.
O governo de Maduro considera a OEA como um braço da política hostil dos Estados Unidos e tem frequentemente desprezado o líder do grupo, Luis Almagro, um ex-ministro de Relações Exteriores do Uruguai, como um vira-casaca trabalhando para seus adversários em Washington.
Para que a Venezuela seja suspensa da OEA, é necessário o voto de dois terços das 34 nações que fazem parte da Assembleia-Geral da organização. Caracas pode contar com o apoio de vários países pobres da América Central e do Caribe que recebem petróleo da Venezuela em termos favoráveis.
Aliados de esquerda como a Bolívia e o Equador também apoiariam Maduro, um ex-motorista de ônibus que chegou até o cargo de ministro de Relações Exteriores guiado por seu mentor Hugo Chávez.

Entretanto, a política na América do Sul está tendendo para a centro-direita, com o Brasil, Argentina e Peru perdendo governos de esquerda recentemente.
A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) convocou uma reunião extraordinária para 2 de maio, a pedido da Venezuela, para analisar a situação no país.
Mais protestos
Milhares de pessoas voltaram às ruas nesta quarta-feira em Caracas, em mais um protesto contra o presidente Nicolás Maduro. As ruas da cidade estavam tomadas por forças de segurança.
Nos arredores da capital, no município de Chacao, um dos manifestantes alertou a polícia sobre a presença de um explosivo. A polícia foi até lá para desativar o artefato, que se trataria de “uma granada fragmentária com alcance de mais de 50 metros”.
Outros milhares de venezuelanos que apoiam o governo também saíram às ruas, para expressar rejeição aos atos de "terrorismo impulsionados pela oposição venezuelana", segundo eles.
A mobilização denominada "Marcha da juventude pela paz e contra o terrorismo", convocada pelo governante Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), tem previsão de ir até o palácio presidencial e de ser recebida por Maduro.

Fonte: G1
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Mais de mil pessoas são detidas na Turquia suspeitas de serem partidárias de rival do presidente

Policiais prendem pessoas suspetias de terem ligação com pregador Fethullah Gulen nesta quarta-feira (26) em Kayseri, na Turquia (Foto: Olay Duzgun/DHA-Depo Photos via AP)

Mais de mil pessoas suspeitas de pertencerem ao movimento do pregador Fethullah Gülen, rival político do presidente Recep Tayyip Erdogan, foram detidas nesta quarta-feira (26) pela polícia da Turquia, informou o ministro do Interior, Süleyman Soylu.
"Esta manhã teve início uma operação em 81 províncias, que prossegue. Até o momento, 1.009 (pessoas) foram detidas em 72 províncias", declarou Soylu, citado pela agência de notícia Anadolu, ligada ao governo. A NTV afirma que foram emitidas ordens de prisão a 3.224 pessoas.
O governo turco acusa Gülen, que está exilado nos Estados Unidos desde 1999, de ser o idealizador da tentativa de golpe de Estado de julho do ano passado. O clérigo nega envolvimento, e simpatizantes de seu movimento rejeitam que a tentativa de golpe tenha tido as mãos do clérigo.
De acordo com o jornal "Hurriyet", mais de 8 mil agentes estão participando da operação que acontece em todo o país.
A Promotoria de Ancara, responsável do dispositivo, considera que os acusados "são chefes secretos civis de FETO dentro da Direção de Segurança", usando o acrônimo criado pelas autoridades para se referir aos simpatizantes de Gulen.
Tentativa de golpe
No dia 15 de julho, militares turcos fecharam lugares estratégicos do país, como pontes de Istambul e os principais aeroportos, e anunciaram que assumiram o poder “em prol da ordem democrática”. Também houve ataques contra o Parlamento.
O presidente Erdogan, que estava no balneário de Marmaris, voou para Istambul, aterrissando no Aeroporto Ataturk, que foi deixado pelos militares, e convocou o povo a ir às ruas.
Depois de algumas horas de conflitos e violência nas ruas das principais cidades, a população conseguiu impedir o avanço dos militares, que foram presos.
Demissões e prisões
No dia seguinte à tentativa de golpe, o governo turco começou a demitir e suspender milhares de profissionais na função pública, no exército, na magistratura, no ensino e na economia, sob alegação de serem simpatizantes de Gülen.
Desde então, mais de 46 mil pessoas foram detidas e mais de 100 mil demitidas ou suspensas de seus cargos. As medidas provocaram uma onda de indignação entre a oposição, ONGs e países europeus, que denunciam uma repressão contra os círculos pró-curdos e a imprensa.
As autoridades acusam Gulen de ter criado um "Estado paralelo" colocando seus seguidores em postos da Administração, judiciário, forças armadas e polícia. Até o ano de 2013, Gulen foi um colaborador do Governo islamita turco, que permitiu a entrada de seus colaboradores na Administração.

Fonte: G1
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União Europeia concedeu status de refugiado a quase 390 mil pessoas em 2016

Migrantes são transferidos do navio Phoenix, da ONG Migrant Offshore Aid Station, para embarcação da guarda costeira italiana depois de serem resgatados no Mediterrâneo na sexta (14) (Foto: Reuters/Darrin Zammit Lupi)

A União Europeia concedeu em 2016 proteção a mais de 700 mil solicitantes de asilo, dos quais quase 390 mil obtiveram o status de refugiado, indicou nesta quarta-feira (26) o escritório europeu de estatísticas Eurostat, ressaltando que mais da metade são sírios.
"Os 28 Estados membros da UE concederam o status protetor a 710.400 solicitantes de asilo em 2016, mais do dobro em relação a 2015", indicou o Eurostat em um comunicado, ressaltando que o número de decisões sobre os solicitantes da Síria também dobrou em comparação com o ano anterior.
Os diferentes tipos de proteção - status de refugiado, proteção subsidiária ou por razões humanitárias - foram concedidos em 57% em 2016 a cidadãos sírios (405.600), seguidos de iraquianos (9%, 65.800), afegãos (9%, 61.800), eritreus (5%) e apátridas (2%), afirma o Eurostat.
A Alemanha foi o país europeu que concedeu o maior número de status de proteção em 2016, 445.210 (mais de 60% do total), seguida de Suécia (69.350), Itália (35.450), França (35.170), Áustria (31.750) e Holanda (21.825). A Espanha concedeu, por sua vez, 6.875 e Portugal um total de 320.


Foto de fevereiro de 2016 mostra imigrantes em uma aula para refugiados e requerentes de asilo em Munique, na Alemanha (Foto: Christof Stache/AFP)Foto de fevereiro de 2016 mostra imigrantes em uma aula para refugiados e requerentes de asilo em Munique, na Alemanha (Foto: Christof Stache/AFP)
Foto de fevereiro de 2016 mostra imigrantes em uma aula para refugiados e requerentes de asilo em Munique, na Alemanha (Foto: Christof Stache/AFP)

Além disso, a Alemanha concedeu mais de 70% das medidas de proteção acordadas aos cidadãos sírios que fogem da guerra em seu país, que já deixou desde 2011 mais de 320 mil mortos e obrigou a metade dos 22 milhões de sírios a abandonar seus lares.
Em relação aos tipos de proteção, 389.670 obtiveram o status de refugiado, 263.755 a proteção subsidiária e 56.970 receberam uma autorização de residência por razões humanitárias.
A UE registrou em 2015 e 2016 uma chegada excepcional de centenas de milhares de migrantes através do Mediterrâneo, fugindo principalmente da guerra e da insegurança em seus países.
Mais de 1,2 milhão de migrantes apresentaram solicitações de asilo no bloco europeu em 2016, segundo um comunicado anterior do Eurostat, um número similar ao recorde alcançado em 2015, com 1,26 milhão.

Fonte: G1
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Assembleia Legislativa do RN convoca todos os aprovados em concurso

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte convocou todos os aprovados em concurso realizado em 2013 (Foto: ALRN/Divulgação)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte convocou todos os aprovados no primeiro concurso público da história da instituição, realizado em 2013. A convocação foi publicada no Boletim Legislativo desta quarta-feira (26) e torna oficial a totalização do chamamento dos 85 novos servidores que serão incorporados a todos os setores da instituição. A posse de cada candidato ocorre até 30 dias após a consolidação dos atos formais.
“No início do ano, nós anunciamos que convocaríamos até o mês de abril todos os aprovados no concurso público promovido pela Assembleia. Com esse ato, estamos cumprindo a nossa palavra, que só foi possível através das medidas de economicidade, controle de gastos, deixando o parlamento estadual abaixo do Limite Prudencial”, afirmou Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.
A lista com os nomes dos convocados, assim como as demais informações sobre os atos de posse estão disponíveis AQUI.
Concurso
O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) em 2013. Mais de 28 mil pessoas concorreram a uma vaga no primeiro certame público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os candidatos disputaram 85 vagas distribuídas em 15 cargos. São eles: o de analista legislativo, arquitetura, analista de sistema, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, jornalismo, medicina e psicologia. Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio são operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware. O cargo mais concorrido foi o de técnico do controle interno.

Fonte: G1
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IBGE abre inscrição para concurso com 364 vagas no RN para o Censo Agropecuário

Vagas são para o censo agropecuário 2017 (Foto: Reprodução / FAEPE)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu inscrições do processo seletivo para 24.984 vagas temporárias de níveis fundamental e médio. Dentre as oportunidades, 364 são destinadas para o Rio Grande do Norte. Os salários vão de R$ 1,6 mil a R$ 1,9 mil. As inscrições podem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas.
As vagas são para atuar no Censo Agropecuário 2017 que irá visitar cerca de 83 mil estabelecimentos agrícolas no RN. Das 364 vagas, 19 são para agente censitário municipal, 70 para agente censitário supervisor e 275 para recenseador.
O salário é de R$ 1,9 mil para agente censitário municipal e de R$ 1,6 mil para agente censitário supervisor, que exigem nível médio. Para recenseador, que exige nível fundamental, a remuneração será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo recenseador, com base nas quantidades de unidades de estabelecimentos agropecuários recenseados.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas das 14h do dia 24 de abril até 23 de maio pelo site. A taxa é de R$ 39,50 para nível médio e R$ 22 para nível fundamental.
No ato da inscrição, o candidato deverá manifestar sua opção de função e UF/Posto de Coleta ou UF/Área de Trabalho, conforme o caso, em que deseja concorrer à vaga, e também, a UF/Posto de Coleta ou UF/Área de Trabalho onde realizará a prova.
A prova objetiva será aplicada em 16 de julho, das 13h às 17h. A previsão de duração do contrato é de até 7 meses para agente censitário municipal e agente censitário supervisor e de até 5 meses para a função de recenseador.

Fonte: G1
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Relator recua e CCJ do Senado aprova texto que tipifica abuso de autoridade


Após uma discussão bastante acalorada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta de Renan Calheiros (PMDB-AL) que tipifica crime de abuso de autoridade. Com a urgência da matéria aprovada na comissão, senadores pressionam para que ainda hoje a proposta possa ser apreciada pelo plenário.

O substitutivo de Requião só conseguiu consenso depois que senadores de vários partidos condicionaram o apoio ao texto à aprovação de uma emenda do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) que alterou a redação do artigo 1º do texto, que trata do chamado crime de hermenêutica, que significa punir o agente por divergência na interpretação da lei.

Inicialmente, o parágrafo 2º dizia que a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas, necessariamente razoável e fundamentada, não configura, por si só, abuso de autoridade. No entendimento construído entre os senadores, foram retiradas do texto as expressões “necessariamente razoável e fundamentada”.

Na avaliação da maioria dos parlamentares, a antiga redação era muito subjetiva e poderia que abrir brecha para enquadrar juízes e promotores, por exemplo, no crime de hermenêutica.

Operação Lava Jato

Na última semana, esse mesmo ponto também foi alvo de críticas de procuradores integrantes da Operação Lava- Jato que, pela imprensa e redes sociais, pediram a retirada deste artigo da proposta. Na visão de procuradores da República e juízes, o artigo primeiro é uma ameaça à continuidade da Operação Lava-Jato.

Ainda para minimizar o eco das críticas que a proposta recebeu, Requião também aceitou flexibilizar o artigo que trata da ação penal privada. Atualmente, a maioria dos crimes prevê ações penais públicas, ou seja, o Ministério Público pode apresentar a ação sem a vítima ou ofendido ter apresentado o pedido.

Atendendo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o senador desistiu da ideia de que qualquer pessoa pudesse ingressar com uma ação de abuso de autoridade contra um juiz, procurador ou policial, concorrendo com a ação pública.

No texto acordado com Janot, na semana passada, o acusado continua podendo representar contra o magistrado ou promotor, mas o relator adotou o mesmo texto do Código de Processo Penal (CPP), que só autoriza esse tipo de ação privada caso o Ministério Público não se posicione após uma solicitação de quem se considera vítima.

Prazo de seis meses

“Pelo novo texto, que é idêntico ao CPP, quando o Ministério Público não tomar providência, a parte que se considerar injustiçada tem seis meses para entrar com uma ação privada. Isso vai acabar com a possibilidade de uma enxurrada de ações”, disse Requião, ressaltando que seis meses é um bom prazo para que o Ministério Público se manifeste.

Durante a discussão da matéria, o senador Requião declarou ser um entusiasta da Operação Lava Jato. “A lei não pune pessoas, pune abusos. È a história do carteiraço. Vamos acabar com aquela frase: você sabe com quem está falando? Isso vale para parlamentares, juízes, promotores, delegados, agentes de polícia e fiscais, por exemplo. È a segurança jurídica da população. As pessoas têm que se submeter às leis e todos que abusarem de autoridade precisam saber que existe uma lei que os punirá, se não a coisa fica solta e cada um faz o que quer” justificou o relator.

O texto aprovado na CCJ diz que a proposta alcança “servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas; integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; do Ministério Público e dos Tribunais e Conselhos de Contas”.

Também hoje, a CCJ do Senado Senado avançou na proposta que acaba com o foro privilegiado.

Fonte: Agência Brasil
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Mais de 6 mil militares foram promovidos em menos de três anos no RN


Em menos de três anos, a gestão do governador Robinson Faria já promoveu mais de seis mil militares – entre Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, sendo que as últimas efetivações foram realizadas no início da semana.
Na ocasião – dia 24 de abril – 185 praças da PM foram promovidos. Eles se juntaram a outros 5.373 policiais e 354 bombeiros que já haviam passado pelas mesmas ascensões desde o início de 2015. Além disso, 93 oficiais da PM e 37 do Corpo de Bombeiros também foram promovidos. No total, 6.042 militares já conseguiram graduações para um nível superior apenas na atual gestão.
Além disso, a Lei de Organização Básica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (LOB) já está em reta final de execução. No próximo dia 5, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), junto com Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, participarão da última reunião do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (Coarp), onde será apresentado um estudo de impacto previdenciário que a Lei ocasionará. O próximo passo é o envio para a Assembleia Legislativa.
A LOB vai reestruturar as corporações militares no Estado e foi elaborada pela Sesed em conjunto com representantes das associações de praças e oficiais da PM e Corpo de Bombeiros.

Fonte: Portal Noar
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Universidades públicas agora podem cobrar mensalidade de cursos


Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 26, que as universidades públicas poderão cobrar mensalidade em cursos de pós-graduação lato sensu. A decisão do STF vale para cursos de pós-graduação lato sensu, conceito que abarca os cursos de especialização como os MBAs. Não se aplica a mestrados e doutorados ofertados em instituições públicas, que seguem gratuitos.

O entendimento firmado pela Corte foi o de que a garantia constitucional da gratuidade de ensino não impossibilita a cobrança, por universidades públicas, de mensalidade em curso de especialização. “A universidade pode contar, por expressa previsão constitucional, com recursos de origem privada. Ademais, embora as universidades não disponham de competência para definir a origem dos recursos que serão utilizados para a manutenção e desenvolvimento do ensino, podem elas definir quais são as atividades de pesquisa e extensão passíveis de realização em regime de colaboração com a sociedade civil”, defendeu o ministro Edson Fachin, relator do processo no STF.

“É evidente que as universidades não são completamente livres para definir suas atividades. O desempenho precípuo de suas funções exige que, no mínimo, a completa realização daquelas que se relacionem com a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Nada impede que, para além dessas atividades, possa a universidade definir outros cursos para a comunidade, cursos de extensão sobretudo, que, embora se relacionem ao ensino, guardam independência em relação a ele”, completou Fachin.

Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

“Temos de repensar o Brasil, colocando na ponta a educação”, ressaltou Cármen. “Não se está obrigando que (o curso de especialização) seja gratuito ou não se está obrigando o pagamento, apenas se está permitindo (a cobrança de mensalidade), inclusive a universidade podendo ter cursos de extensão cobrados em alguns casos e gratuitos em outros”, observou a presidente do STF.

No caso em discussão, a Universidade Federal de Goiás (UFG) recorreu de decisão desfavorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que considerou inconstitucional a cobrança da mensalidade. Um dos alunos havia conseguido na Justiça Federal de Goiás uma decisão contra a cobrança, mesmo depois de já ter efetuado a matrícula.

A Universidade Federal de Goiás alegava que nos dispositivos constitucionais sobre o direito social à educação não estão incluídos os cursos de pós-graduação lato sensu. Como o processo tem repercussão geral, o entendimento firmado pelo STF valerá para casos similares em todo o País.

‘Entidades híbridas’

O único voto contrário à possibilidade de cobrança de mensalidade foi proferido pelo ministro Marco Aurélio Mello. O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão.

“A gratuidade é o toque de caixa que estabelece o acesso alargado, não beneficiando apenas aos mais afortunados dos cidadãos em geral. Há um ensino que se diz até aqui público, e não híbrido”, disse Marco Aurélio.

“A universidade há de prestar um serviço educacional a partir das receitas previstas expressamente, e as universidades por serem públicas, hão de viabilizar, sem necessidade de qualquer pagamento, o acesso dos cidadãos em geral”, defendeu.

Para Marco Aurélio Mello, a partir de agora, as universidades públicas serão entidades híbridas, sendo a um só tempo públicas e privadas, “mediante a cobrança desses cursos, que somente estarão ao acesso daqueles que possam pagar a mensalidade”.

Fonte: Estadão
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Trabalhadores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado


Os trabalhadores dos Correios entrarão em greve por tempo indeterminado hoje (26) a partir das 22h. As ameaças de privatização e demissões, o fechamento de agências e o “desmonte fiscal” da empresa, com diminuição do lucro devido a repasses ao governo e patrocínios, são os principais motivos para a mobilização, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).

A estatal teve prejuízos de R$ 2,1 bilhões em 2015 e R$ 2 bilhões no ano passado. Em dezembro do ano passado, foi anunciado um plano de demissão voluntária e o fechamento de agências para reduzir os gastos.

“O que tem acontecido é um plano de desmonte próprio da empresa, atacando a própria qualidade e universalização do serviço. Faz parte de um projeto privado com interesse de entrar no mercado”, disse a secretária de Imprensa da Fentect, Suzy Cristiny.

Segundo a entidade, a “privatização” coloca em risco o direito da população aos serviços dos Correios, já que a empresa tem fechado agências em cidades menos lucrativas. “Mais de 200 agências estão sendo fechadas por todo o Brasil. Com isso, muitos moradores do interior e das periferias vão ficar sem o atendimento bancário e postal dos Correios do Brasil”, informou a federação.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, tem dito que é contra privatizar os Correios, mas que a empresa terá que fazer “cortes radicais” de gastos para evitar a privatização, já que o governo não socorrerá a empresa financeiramente.

Críticas dos grevistas

Além do fortalecimento de franqueados e o fechamento de agências próprias, o que, na opinião da federação, “esvazia os negócios da empresa para a iniciativa privada”, a Fentect critica os repasses da empresa ao governo federal acima do valor estabelecido. “Nos últimos anos, os Correios repassaram para o governo federal R$ 6 bilhões e, desse montante, R$ 3,9 bilhões foram acima do valor estabelecido legalmente, prejudicando as reservas financeiras e investimentos necessários para a modernização da empresa”, informou.

A entidade cita ainda o distrato de R$ 2,3 bilhões do Banco Postal com o Banco do Brasil e a destinação de R$ 300 milhões em patrocínios nas Olimpíadas e pede uma auditoria na contabilidade da empresa.

Os sindicatos de todo o país se reúnem hoje (26) para referendar a manifestação sobre a greve. As entidades e a empresa já promoveram mesas de negociação, mas, segundo a secretária, não houve avanços. Ela disse ainda que os trabalhadores dos Correios se unirão às manifestações marcadas para a próxima sexta-feira (28) contra as reformas trabalhista e da Previdência.

Além da mobilização pelo fortalecimento institucional dos Correios e universalização dos serviços, os trabalhadores reivindicam melhorias nas condições de trabalho, a contratação de novos funcionários, mais segurança nas agências, o retorno da entrega diária e o fim da suspensão de férias.

Outro lado

Em nota, a empresa informou que, caso o movimento grevista seja deflagrado, os Correios adotarão as medidas necessárias para garantir a continuidade de todos os serviços. “Uma paralisação dos empregados neste momento delicado pelo qual passa a empresa é um ato de irresponsabilidade, uma vez que a direção está e sempre esteve aberta ao diálogo com as representações dos trabalhadores”, informou. Os Correios não se manifestaram sobre as reivindicações dos trabalhadores.

Fonte: Agência Brasil
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Desaprovação a Temer cresce e atinge 87%, mostra pesquisa


Em abril, o presidente Michel Temer alcançou a maior taxa de rejeição do seu governo, com 87%, segundo pesquisa Pulso Brasil, realizada pela Ipsos. Comparando o número atual de reprovação do peemedebista com o de março, percebe-se uma elevação de nove pontos percentuais neste quesito (de 78% para 87%). Já o indicador de favorabilidade a Temer teve queda de sete pontos percentuais de um mês para outro (de 17% para 10%). O levantamento também revela que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reverteu seu crescimento de popularidade. A desaprovação ao petista aumentou cinco pontos percentuais em abril na comparação com o mês anterior e atingiu 64%, enquanto sua aprovação caiu quatro pontos percentuais passando de 38% para os atuais 34%.

“Os indicadores são muito ruins para Michel Temer. A ascensão de Lula parece ter sido atingida pelas delações da Odebrecht e sua desaprovação voltou a subir. Todos os demais políticos tiveram piora, o que abre um espaço cada vez maior para outsiders”, comenta Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs, responsável pelo Pulso Brasil.

A pesquisa avaliou outros politicos, entre os quais o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que continua sendo o mais rejeitado, com índice de 90%, seguido pelo Michel Temer com 87%, pelo senador Renan Calheiros, que soma 82%, e pela ex-presidente Dilma Rousseff que possui 77% de reprovação.

Analisando os números de nomes que já se candidataram à presidência, Aécio Neves se destaca, negativamente, como o tucano com maior taxa de desaprovação – 76%, alta de dois pontos percentuais sobre o mês passado. Na sequência, está José Serra – que manteve os 70% de março – e por último, Geraldo Alckmin com 68% (acréscimo de um ponto percentual). Marina Silva, da REDE, é a única que teve uma melhora em abril, com 58% de rejeição (queda 4% em relação a última edição do estudo).

Outras personalidades também foram analisadas quanto ao índice de desaprovação e aprovação, como Rodrigo Maia (53% e 3%, respectivamente); Ciro Gomes (52% e 11%, respectivamente); Romário (51% e 18%, respectivamente); Romero Jucá (50% e 3%, respectivamente); Henrique Meirelles (50% e 5%, respectivamente); Jair Bolsonaro (48% e 9%, respectivamente); Jeans Wyllys (46% e 4%, respectivamente); Marcelo Crivella (46% e 12%, respectivamente); Roberto Justus (45% e 14%, respectivamente); Alexandre de Moraes (43% e 6% respectivamente); Gilmar Mendes (43% e 3% respectivamente); Paulo Skaf (43% e 5%, respectivamente); Rodrigo Janot (43% e 21%, respectivamente); João Dória (40% e 14%, respectivamente) e Carmem Lúcia (34% e 23%, respectivamente).

O estudo ainda aponta uma piora na avaliação do governo federal, já que 75% dos brasileiros classificam-no como ruim e péssimo. A opinião pública continua com percepção muito negativa da situação do país – para 92% dos entrevistados, o Brasil está no rumo errado.

A pesquisa da Ipsos contou com 1200 entrevistas presenciais em 72 municípios brasileiros. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

Fonte: Portal Noar
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